Havana, 4 de Julhol (Cuba Soberana) Cuba prepara projetos de lei sobre cidadania e estrangeiros que foram debatidos pelos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP, parlamento), antes de serem apresentados ao plenário, informou uma fonte do legislativo.
Através da rede social X, o parlamento cubano mostrou imagens da reunião e disse que o presidente da ANPP, Esteban Lazo, liderou a reunião de trabalho com os legisladores eleitos pelos municípios da capital cubana.
A vice-presidente e o secretário da ANPP, Ana María Mari Machado e Homero Acosta, respetivamente, também estiveram presentes nos debates do dia, de acordo com a Agência Cubana de Notícias (ACN).
A disposição normativa sobre a Cidadania utiliza os postulados constitucionais neste domínio e procura reforçar a ligação entre o Estado cubano e os seus cidadãos, com base nas experiências da legislação em vigor.
Da mesma forma, os deputados da ilha estão a avaliar aspectos do direito comparado que contribuirão para a actualização da lei, disse a ACN.
Durante a revisão detalhada de todos os artigos do projecto de lei sobre a cidadania e do projecto de lei sobre os estrangeiros, foram levantadas dúvidas, propostas e comentários no âmbito do amplo processo legislativo que caracteriza a democracia socialista cubana.
A ANPP, órgão supremo do poder estatal em Cuba, publicou os projectos de lei no seu sítio web, antes da sua apresentação na Sessão Ordinária da X Legislatura deste órgão parlamentar.
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