This website uses cookies to ensure you get the best experience on our website.
Estão a ser elaborados projectos de lei sobre a cidadania e os estrangeiros em Cuba.

Havana, 4 de Julhol (Cuba Soberana) Cuba prepara projetos de lei sobre cidadania e estrangeiros que foram debatidos pelos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP, parlamento), antes de serem apresentados ao plenário, informou uma fonte do legislativo.

Através da rede social X, o parlamento cubano mostrou imagens da reunião e disse que o presidente da ANPP, Esteban Lazo, liderou a reunião de trabalho com os legisladores eleitos pelos municípios da capital cubana.


A vice-presidente e o secretário da ANPP, Ana María Mari Machado e Homero Acosta, respetivamente, também estiveram presentes nos debates do dia, de acordo com a Agência Cubana de Notícias (ACN).


A disposição normativa sobre a Cidadania utiliza os postulados constitucionais neste domínio e procura reforçar a ligação entre o Estado cubano e os seus cidadãos, com base nas experiências da legislação em vigor.


Da mesma forma, os deputados da ilha estão a avaliar aspectos do direito comparado que contribuirão para a actualização da lei, disse a ACN.


Durante a revisão detalhada de todos os artigos do projecto de lei sobre a cidadania e do projecto de lei sobre os estrangeiros, foram levantadas dúvidas, propostas e comentários no âmbito do amplo processo legislativo que caracteriza a democracia socialista cubana.


A ANPP, órgão supremo do poder estatal em Cuba, publicou os projectos de lei no seu sítio web, antes da sua apresentação na Sessão Ordinária da X Legislatura deste órgão parlamentar.

Fonte:

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *


Math Captcha
+ 39 = 41


7b04795eec6df9aa76f363fc6baec02b-us20