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O Novo Campo de Concentração

A decisão de utilizar Guantánamo como campo de concentração para migrantes é uma aberração moral e jurídica.

A decisão da administração de Donald Trump de utilizar a Base Naval da Baía de Guantánamo, ilegalmente ocupada, para encarcerar dezenas de milhares de migrantes expulsos dos Estados Unidos é uma mancha indelével na história dos direitos humanos. Não se trata apenas de uma política de imigração; é uma demonstração flagrante de brutalidade, um acto de desrespeito pela dignidade humana e uma violação flagrante do direito internacional.


O anúncio, longe de resolver os problemas de migração, revela a incapacidade dos EUA de abordar as causas profundas da migração: as suas próprias políticas de pilhagem, a má gestão interna e a política externa hostil. Muitas das pessoas visadas para remoção são vítimas deste mesmo sistema, trabalhadores que preenchem necessidades cruciais na agricultura, construção, indústria e serviços na economia dos EUA, contribuindo significativamente para a sua prosperidade. Outras são o resultado da aplicação selectiva e politicamente motivada das leis de asilo e dos danos socioeconómicos infligidos por sanções unilaterais. Milhares deles têm casas, empregos, famílias construídas nos Estados Unidos, com vidas projectadas neste país.


A proposta de os enviar para Guantánamo, porém, ignora completamente a realidade destas pessoas e representa uma grave violação de dois direitos humanos fundamentais:

1. O direito à liberdade e à segurança pessoal: a detenção arbitrária de dezenas de milhares de migrantes numa instalação militar famosa pelas suas violações dos direitos humanos, sem o devido processo legal, constitui uma violação flagrante deste direito. A história de Guantánamo está repleta de exemplos de detenção por tempo indeterminado, tortura e falta de um processo justo. Utilizar este local como campo de concentração para migrantes é uma afronta à justiça e à decência básica.


2. O direito de não ser sujeito a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes: A reputação de Guantánamo como centro de tortura é anterior a esta decisão. Ao enviar migrantes para esta instalação, os EUA não só violam o seu direito à liberdade, como os expõem a um risco real de tortura e de tratamento desumano. A história de Guantánamo e o contexto em que é proposta a sua utilização como centro de detenção para migrantes prefiguram um cenário sombrio.

Além disso, a utilização de Guantánamo é uma afronta à soberania cubana. A Base Naval é território cubano ocupado ilegalmente pelos Estados Unidos, em violação do direito internacional. O governo cubano tem todo o direito de rejeitar esta decisão e de exigir a devolução imediata do seu território.


A decisão de utilizar Guantánamo como campo de concentração para migrantes é uma aberração moral e jurídica. É um ato de crueldade desumana, uma demonstração de desprezo pelos direitos humanos e uma recordação alarmante da hipocrisia de uma nação que se afirma campeã da liberdade e da democracia. A comunidade internacional deve condenar veementemente esta decisão e exigir que os Estados Unidos se retratem imediatamente e adoptem políticas de imigração justas e humanas.

Autor:

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Henry Omar Perez

Comunicador Membro da Asociación Cubana de Comunicadores Sociales, escreve para as páginas Cuba soberana e Razones de Cuba

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