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Com democracia e participação, o país que queremos está sendo construído por todos nós.
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Photo: José Manuel Correa

Com a certeza de saber que a economia, após uma queda de 13% no Produto Interno Bruto e sete trimestres consecutivos de contração, iniciou uma fase de recuperação em 2021, os deputados cubanos tomaram o pulso das questões transcendentais para o desenvolvimento do país, nos dias anteriores ao 8º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, agendado para 21 e 22 de dezembro.

Como parte da agenda, as comissões permanentes de trabalho abordaram, em 19 de dezembro, um amplo programa que incluiu, como tema comum, a Lei do Orçamento do Estado, os objetivos do Plano Econômico de 2021 e as perspectivas para 2022.

Neste sentido, o primeiro secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel, apelou para uma abordagem diferente do trabalho e comentou que as medidas contidas nestes documentos permitirão um progresso mais efetivo na solução de nossos problemas. Afirmou que isto deve ser combinado com tudo o que temos fortalecido em relação ao conceito de Poder Popular, com mais democracia e participação, como Fidel nos ensinou.

Um tópico de grande interesse foi um olhar sobre o progresso do Decreto Presidencial 198/2021 Programa Nacional para o Avanço da Mulher, que tenciona empoderar as mulheres, o tratamento correto das questões de igualdade de gênero na mídia, saúde sexual e reprodutiva, e o conhecimento de estatísticas e pesquisas sobre o assunto.

Foi analisado o processo de controle e implementação de normas legais aprovadas pelo Parlamento, tais como a Lei de Águas Terrestres, a Lei de Pesca, a Lei de Símbolos Nacionais e o Decreto-Lei sobre o Serviço Postal, Serviços Comunitários e Transporte de Passageiros.

O programa materno e infantil também esteve no centro do debate dos deputados, em meio à complexidade epidemiológica que Cuba enfrentou em 2021 devido à Covid-19. A este respeito, foi relatado que, em meados de dezembro, uma taxa de mortalidade de 7,5 por 1.000 nascidos vivos havia sido registrada.

Em 20 de dezembro, os parlamentares receberão informações detalhadas dos ministérios do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, do Comércio Interno, Agricultura e Indústria de Alimentos.}}

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