A sessão de 21 de dezembro contou com a presença do líder da Revolução, general-de-exército Raúl Castro Ruz
Photo: Estudios Revolución
A 8ª sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em sua 9ª Legislatura, será concluída nesta quarta-feira, 22, com o foco em fazer, como verbo ativo para superar o atraso, transformar e converter dificuldades em soluções. Em 21 de dezembro, na presença do líder da Revolução, o general-de-exército Raúl Castro Ruz, e do primeiro secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, foi apresentado o resumo da economia deste ano, e foram aprovados o Plano para 2022 e a Lei do Orçamento do Estado para o mesmo período.
As principais medidas econômicas aprovadas durante 2021, os desafios e o que está envolvido no crescimento estimado de 4%, a preços constantes, para 2022, foram debatidos no Parlamento, com especial atenção para o fenômeno da inflação, seu impacto e as ações para freá-la através do aumento da oferta e da produção.
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Três leis foram aprovadas durante o dia: a Lei dos Tribunais Militares, a Lei de Processo Penal Militar e a Lei de Planejamento Territorial e Urbano e de Gestão de Terras, enquanto o Código de Família foi aprovado para ser submetido ao processo de consulta popular a partir de 1 de fevereiro.
Esteban Lazo Hernández, presidente do Parlamento e do Conselho de Estado, ressaltou que é de especial importância que esta Assembleia esteja ocorrendo quando o terceiro processo de prestação de contas dos delegados a seus eleitores estiver quase concluído, dos quais 99,17% dessas reuniões foram realizadas, com a participação de mais de sete milhões de eleitores.
A inauguração de novos deputados e a votação para membros do Conselho de Estado, conforme previsto na Lei Eleitoral, a partir de assentos vagos, também ocorreu. Os candidatos apresentados pela Comissão Nacional Eleitoral — e aprovados pelo Parlamento — foram as deputadas Aylín Álvarez García e Karla Santana Rodríguez.
Em 22 de dezembro, o primeiro-ministro da República e o governo provincial da Sancti Spiritus estão programados para apresentar suas contas, ratificar os acordos e Decretos-Lei adotados pelo Conselho de Estado e atualizar o cronograma legislativo, entre outras questões.