Havana, 6 de Dezembro (Cuba Soberana) Foi apresentado o projecto Não mais: prevenção e resposta à violência de género contra as mulheres em Cuba, para implementar estratégias frente a actos de agressão masculina.
Num debate que teve lugar no Habana Espacios Creativos, apresentaram a iniciativa co-financiada pela União Europeia e implementada pela Federação Cubana de Mulheres, a Editorial de la Mujer e a organização italiana de Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (Cospe).
A sessão contou com a presença de Lirians Gordillo, jornalista e coordenadora do projecto "No más"; Clotilde Proveyer, socióloga e especialista em violência de género; e Sara Más, correspondente principal do Serviço de Notícias das Mulheres da América Latina e das Caraíbas (Semlac) no país caribenho.
Também participaram Grisell Rodríguez, Oficial de Programa Nacional do Escritório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no país antilhano, activistas sociais e representantes de outras organizações nacionais e estrangeiras.
Segundo os especialistas, Não mais: prevenção e resposta à violência de género contra as mulheres em Cuba é hoje uma contribuição da articulação da sociedade civil e da cooperação internacional que amplia a possibilidade de contar com financiamento para implementar acções concretas que contribuam para a transformação cultural.
Por outro lado, procura reforçar os actores locais e nacionais na prevenção ou na atenção à violência de género, bem como a articulação multissectorial e intersectorial para a activação e melhoria dos serviços de cuidados.
Esta ação, que faz parte dos eventos dos 16 Dias de Activismo contra a violência contra as mulheres e as raparigas, está em conformidade com várias políticas em Cuba, como o Código da Família e o Programa Nacional para a Promoção da Mulher.
Além disso, existem outras leis no Código Penal e no Protocolo para actuar em situações de discriminação, violência e assédio no local de trabalho, ou na Estratégia Global para a prevenção e a atenção à violência no contexto familiar.
Além disso, este projecto está inserido no quadro normativo internacional que inclui a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; um guia operacional para a implementação e acompanhamento do Consenso de Montevideu sobre População e Desenvolvimento.
Em várias ocasiões, o primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, advertiu que é necessário denunciar qualquer manifestação de exploração da mulher.
Dados da Procuradoria-Geral da República indicam que, no final de Outubro de 2023, foram registadas 117 mortes violentas de mulheres, sendo as províncias de Matanzas, Havana, Santiago de Cuba, Granma e Guantánamo as que registaram o maior número de casos.
75 por cento destes incidentes ocorreram em casas partilhadas por casais, deixando 70 crianças e adolescentes órfãos após a morte.
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