
“Efeito Maricarmen”? A justiça recusa o despejo de uma idosa em Espanha
A mulher é inquilina, há 60 anos, de um imóvel em Palma de Maiorca, um dos destinos turísticos mais importantes deste país europeu.
O despejo de Margalida, uma mulher de 87 anos que foi paciente oncológica, foi suspenso num tribunal espanhol, pelo que não poderá ser despejada da casa que aluga há seis décadas em Maiorca, um dos destinos turísticos mais importantes deste país europeu.
O juiz responsável pelo processo indeferiu a acção movida por dois fundos de investimento, que são os novos proprietários da habitação da idosa. Os grandes proprietários pretendiam rescindir o contrato celebrado em 1963 e despejá-la por incumprimento de pagamento, segundo o Diario de Mallorca.
As partes que solicitaram o julgamento foram obrigadas pelo juiz a pagar as despesas financeiras que o processo acarretou à arrendatária. No entanto, a sentença ainda não é definitiva.
Aina Díaz, a advogada de defesa de Margalida, invocou o acórdão n.º 1065/2024 do Supremo Tribunal, no qual se estabelece que, quando existem «circunstâncias excepcionais», tais como atraso ou incumprimento no pagamento de uma prestação mensal, não se verifica uma violação contratual suficientemente grave para justificar um despejo.
As «circunstâncias excepcionais» de Margalida
De acordo com a captura de ecrã do documento emitido pelo juiz, que circula nas redes sociais, afirma-se que, no caso de Margalida, «existem circunstâncias excepcionais de natureza pessoal e assistencial», além de não haver «prejuízo relevante para o proprietário» durante a «longa duração da relação de arrendamento, sem antecedentes significativos de incumprimento».
Por essa razão, o tribunal considera que o atraso no pagamento «não pode ser considerado um incumprimento essencial, susceptível de comprometer a finalidade económica do contrato nem de justificar a rescisão de uma relação de arrendamento de duração tão prolongada».
¿Estoy llorando? Estoy llorando. El Juzgado DESESTIMA ÍNTEGRAMENTE la demanda contra Margalida. Y condena en costas a los fondos q han pretendido resolver el contrato de renta antigua y desahuciar a una mujer de 87 años, paciente oncológica. ¡Gracias a tod@s por el apoyo! 🔻✊🏼 https://t.co/WnsDPeKJpa
— 🔻Aina Díaz ⚖️ (@AinaDiazV) November 16, 2026
A habitação onde Margalida vive situa-se no bairro de Pere Garau. O contrato de arrendamento foi celebrado em 1963 pelo seu marido, que faleceu em 2008, o que fez com que ela passasse a ser a subarrendatária. No entanto, dois fundos de investimento adquiriram o edifício onde ela reside e solicitaram a rescisão do contrato de arrendamento em 2025, alegando incumprimento reiterado de pagamentos e o seu despejo.
Este caso vem a público pouco mais de um mês após a morte de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos que foi violentamente despejada em Madrid do apartamento onde viveu durante mais de 70 anos. A mulher faleceu no hospital, sem ter conseguido regressar à casa de onde fora despejada, apesar de a pressão social ter obrigado o fundo predatório a readmitir-lhe a entrada no apartamento.
Maricarmen tornou-se um símbolo da luta pela habitação em Espanha e o seu despejo desencadeou protestos em cidades como Madrid, Barcelona, Valência, Sevilha e La Coruña, entre outras.
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