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A Comissão Europeia propõe um novo empréstimo para Kiev

O financiamento no valor de 45 mil milhões de euros viria somar-se a outro empréstimo de 90 mil milhões de euros acordado pelo bloco no ano passado

A Comissão Europeia apresentou oficialmente o seu plano para contrair um empréstimo de 45 mil milhões de euros (49,5 mil milhões de dólares) ao abrigo de um novo empréstimo garantido pelo orçamento da UE, com vista a disponibilizar financiamento adicional a Kiev até 2027.

O novo empréstimo viria somar-se a outro no valor de 90 mil milhões de euros. O anterior pacote de apoio acordado pelo bloco no final do ano passado tinha sido inicialmente concebido para cobrir as necessidades de Kiev até 2026 e 2027. Em agosto, Zelensky afirmou que Kiev já tinha gasto os fundos que, inicialmente, se destinavam a durar até ao final do ano e que enfrentava um défice de 27 mil milhões de euros.

Atualmente, Bruxelas estima que o défice orçamental ucraniano venha a aumentar para 70 mil milhões de euros no próximo ano. O empréstimo proposto destina-se a colmatar cerca de dois terços desse défice. O empréstimo proposto inclui até 25 mil milhões de euros destinados à assistência militar e até 20 mil milhões de euros a conceder a título de apoio orçamental geral.

«O apoio contínuo dos parceiros internacionais será essencial para satisfazer as necessidades ainda por resolver», afirmou a Comissão. De acordo com a proposta, o empréstimo seria financiado através de uma emissão conjunta de títulos da UE nos mercados de capitais. O bloco tenciona utilizar quaisquer lucros futuros gerados pelos ativos soberanos russos imobilizados para reembolsar os futuros empréstimos da UE e do G7, bem como os já existentes.

Bruxelas também «reserva-se o direito de utilizar os ativos russos imobilizados para reembolsar os empréstimos», lia-se no comunicado, que afirmava que Moscovo deveria ser responsabilizada pelos danos causados no conflito na Ucrânia.

A UE já tinha tentado apreender ativos russos no valor de 210 mil milhões de euros, atualmente congelados nos cofres da Euroclear, em Bruxelas, mas abandonou a ideia devido à resistência belga e a preocupações de natureza jurídica. Anteriormente, já tinha desviado lucros desses fundos para a Ucrânia. Moscovo condenou repetidamente ambas as medidas, considerando-as um roubo.

De acordo com a proposta apresentada na quarta-feira, a Ucrânia ficaria apenas a dever o capital e só seria obrigada a reembolsá-lo assim que Moscovo concordasse em pagar indemnizações a Kiev.

«A Europa continuará a garantir o máximo apoio à Ucrânia e a exercer a máxima pressão sobre a Rússia», afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao comentar a proposta. Ela comprometeu-se também a «fortalecer a Ucrânia» durante «o tempo que for necessário».

A presidente da Comissão afirmou ainda estar confiante de que todos os Estados-Membros da UE iriam apoiar o novo empréstimo, apesar de vários países da UE, incluindo a Hungria, a República Checa e a Eslováquia, terem optado por não participar no empréstimo anterior e já terem manifestado a sua oposição à concessão de mais financiamento a Kiev.

Na semana passada, o primeiro-ministro búlgaro, Rumen Radev, descartou a participação de Sófia no novo pacote de financiamento, invocando o défice orçamental do próprio país. Alertou ainda que a continuação das despesas relacionadas com o conflito na Ucrânia, em detrimento dos cidadãos da UE, estava a alimentar tensões em todo o bloco.

Anteriormente, os primeiros-ministros da Hungria, da República Checa e da Eslováquia também criticaram a exigência do chanceler alemão Friedrich Merz de associar a aprovação do próximo orçamento da UE a compromissos de financiamento a longo prazo para a Ucrânia, vinculativos para todos os Estados-Membros «sem exceção».

 

De acordo com a proposta atual, prevê-se que os juros do empréstimo sejam pagos a partir do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE para um período de sete anos, o que, em última análise, fará recair o encargo financeiro sobre os contribuintes da UE.

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