Venezuela

A juíza Analisa Torres assume o caso do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, após a morte de Hellerstein

Após o falecimento do juiz veterano Hellerstein, a experiente juíza federal Analisa Torres assume o comando do processo contra o líder venezuelano, na véspera de uma audiência crucial sobre imunidade soberana.

O processo judicial dos Estados Unidos contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro, sequestrado numa operação militar ilegal no passado dia 3 de janeiro, passou esta quarta-feira para as mãos da juíza Analisa Torres, na sequência do falecimento do juiz Alvin K. Hellerstein, conforme confirmado pelo registo judicial.

A transicção foi formalizada depois de o tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque ter atualizado o seu registo com os documentos de reatribuição, um procedimento administrativo que reatribui os processos que pertenciam a juízes inativos por reforma ou falecimento.

Nascida em Nova Iorque em 1959, a juíza Torres assumiu o cargo neste tribunal federal em 2013, após ter sido nomeada pelo então presidente democrata Barack Obama, tendo acumulado, desde então, uma vasta experiência na resolução de litígios complexos nas áreas civil, penal e regulatória.

A sua formação jurídica inclui uma licenciatura com distinção na Universidade de Harvard e um doutoramento na Faculdade de Direito de Columbia, uma formação académica que complementou com a sua passagem pela prática privada em vários escritórios de advogados, antes de consolidar a sua carreira no tribunal.

Antes de ingressar no tribunal federal de Nova Iorque, a juíza exerceu funções durante quase dez anos no Supremo Tribunal do Estado de Nova Iorque, tendo também acumulado experiência anterior nos tribunais civis e penais da metrópole, além de ser herdeira de uma tradição familiar de juristas de origens porto-riquenhas.

O juiz veterano Alvin K. Hellerstein faleceu esta quarta-feira, aos 92 anos, de causas naturais, encerrando uma carreira de quase três décadas marcada pela condução de processos de grande impacto mediático e judicial, conforme confirmou à imprensa um porta-voz do tribunal.

Hellerstein tinha liderado o processo desde o seu início, em março de 2020, altura em que Washington formalizou as acusações iniciais por tráfico de droga, e continuou a supervisionar o processo após a transferência do presidente para território norte-americano; A próxima audiência terá lugar a 17 de dezembro, centrada nas alegações de imunidade soberana apresentadas pela defesa, estando o julgamento definitivo marcado para 14 de junho de 2027, em conjunto com o da sua esposa, Cilia Flores.

O Presidente Maduro e Cilia Flores declaram-se inocentes

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a deputada Cilia Flores compareceram esta quinta-feira, 15 de outubro, perante o juiz norte-americano Alvin Hellerstein numa audiência em Nova Iorque, na sequência do agravamento das acusações contra eles por parte do Ministério Público na semana passada, contexto em que ambos se declararam inocentes das novas acusações de conspiração para cometer actos de tortura.

Durante a audiência perante o tribunal presidido pelo juiz Hellerstein, e segundo o correspondente da teleSUR, os arguidos afirmaram ter lido na íntegra a acusação, que Maduro rejeitou categoricamente por a considerar um compêndio de acusações falsas e mentirosas já ouvidas no passado, reafirmando a sua total inocência, tal como Flores, que exclamou: «Sou completamente inocente, não sou culpado».

No decurso da audiência, o juiz Hellerstein deferiu um pedido conjunto apresentado pela acusação e pela defesa para adiar por duas semanas o início do julgamento, com o objectivo de conceder às partes mais tempo para a preparação e apresentação de moções preliminares.

Breve cronologia do caso

3 de janeiro de 2026: após bombardearem Caracas e várias cidades, forças especiais norte-americanas raptam o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama Cilia Flores na capital venezuelana e transportam-nos ilegalmente para os Estados Unidos. A invasão deixou mais de uma centena de mortos, entre civis e militares, e um número semelhante de feridos. Delcy Rodríguez, na altura vice-presidente executiva, assume o cargo de presidente interina.

5 de janeiro: primeira audiência em Nova Iorque. Ambos declaram-se inocentes e ficam detidos no Centro Federal de Detenção de Brooklyn.

Julho: O Ministério Público e a defesa acordam que o julgamento oral tenha início a 1 de junho de 2027, com uma audiência preliminar a 17 de novembro.

9 de setembro: a defesa de Cilia Flores solicita a libertação sob fiança e prisão domiciliária. O juiz ordena que os registos médicos sejam mantidos sob sigilo.

25 de setembro: o procurador adjunto Jason A. Richman demite-se.

8 de outubro: o juiz Alvin Hellerstein indefere o pedido de libertação sob fiança para Cilia Flores apresentado pela equipa de advogados. No mesmo dia, o Ministério Público apresenta a nova acusação.

15 de outubro: realiza-se a audiência em que o Ministério Público apresenta novas acusações (conspiração para cometer tortura). Maduro e Flores declaram-se inocentes. O juiz aceita um pedido do Ministério Público e da defesa para adiar por duas semanas o início do julgamento, que foi remarcado para 14 de junho de 2027. A próxima audiência ficou marcada para 17 de dezembro.

A agressão contra a Venezuela e o sequestro do presidente Maduro e da deputada Flores foram condenados em manifestações realizadas em todo o mundo. Centenas de manifestantes aproveitaram as audiências do processo, nas imediações do Tribunal do Distrito Sul de Manhattan, para lhes manifestar a sua solidariedade e repudiar o belicismo e a ingerência da Casa Branca.

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