Eleições no Equador: persistem dúvidas

Quito, 21 de Abril (Cuba Soberana) As recentes eleições presidenciais no Equador surpreenderam pela ampla margem com que ganhou o partido governante, apesar das previsões de um final renhido, e neste contexto persistem hoje denúncias de irregularidades e possíveis fraudes.

Os dados oficiais do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) mostram que o Presidente Daniel Noboa ganhou com mais de 55% dos votos, contra 44% de Luisa González, a candidata do movimento Revolução Cidadã (RC).

Trata-se de uma grande diferença, especialmente se considerarmos que as sondagens anteriores previam um empate técnico, muito semelhante ao que aconteceu na primeira volta das eleições, a 9 de fevereiro, quando a diferença entre os dois candidatos foi de apenas 0,17%.

No domingo, 13 de abril, dia do escrutínio, enquanto o partido no poder festejava, González, representante do Correísmo, rejeitou os resultados e denunciou um processo repleto de irregularidades.

A comunicadora e socióloga Irene León argumentou que a fraude vai para além da votação propriamente dita, com acontecimentos extra-eleitorais, e um deles é o facto de Noboa nunca ter pedido licença para fazer campanha, como exigido por lei, enquanto a CNE não tomou as medidas necessárias nesse sentido.

Noboa decidiu, à sua discrição, quando era presidente e quando era candidato, disse León, que também denunciou a utilização de recursos públicos para proselitismo e a exigência dos meios de comunicação social de emissões nacionais por parte do Executivo durante o período de campanha e também durante o silêncio eleitoral.

Na sua opinião, há uma sucessão de factos, desde a convocação das urnas até ao próprio dia da votação, que apontam para a irregularidade do processo.

No entanto, considerou que a prova mais concludente da manipulação se encontra na digitalização das actas e dos documentos de votação, e apontou a necessidade de uma auditoria a todo o sistema eleitoral digital.

Além disso, 24 horas antes das eleições, o executivo decretou o estado de emergência em sete províncias do país e dois municípios, incluindo a capital, o que restringe as reuniões públicas e os protestos até meados de junho, ao mesmo tempo que elimina o direito à privacidade das comunicações.

Outra novidade nestas eleições foi a proibição do uso de telemóveis nas assembleias de voto, que a oposição considera ter impedido o registo de possíveis anomalias, embora o executivo e a CNE afirmem que se tratou de uma medida para evitar a extorsão.

Outros elementos que podem ter influenciado o processo são as mudanças de última hora dos centros de votação sob o argumento de inundações em localidades onde a maioria apoia o RC e a suspensão da votação para os equatorianos na Venezuela.

Para além destes factos, o que chama a atenção é o salto estatístico entre a primeira e a segunda volta.

O apoio a González do líder indígena e ex-candidato presidencial Leónidas Iza, que obteve 5% dos votos na primeira volta, deveria ter ajudado a conquistar o apoio da candidata da oposição, bem como a unidade de outras organizações da esquerda e do centro.

No entanto, o resultado para ela manteve-se praticamente inalterado, enquanto Noboa obteve quase 1,5 milhões de votos adicionais em relação à primeira volta.

Os analistas acreditam que o pacto entre Pachakutik, o braço político do movimento indígena, e Correísmo pode não ter convencido as bases devido às tensões históricas entre os dois grupos.

A CNE deverá anunciar os resultados nas próximas horas e, em seguida, será aberto o período para contestações formais.

González, com base num relatório dos observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), confirmou na sua conta X que houve “irregularidades em todo o processo eleitoral e vamos apresentar provas da manipulação dos editais”.

Entre as descobertas, a candidata mencionou “múltiplas versões das actas que foram modificadas pela própria CNE”, a alteração do absentismo, actas sem assinaturas e somas que não coincidem com o número de votantes.

“Temos 1.984 folhas de registo sem assinaturas conjuntas. Isto viola o artigo 127º do Código da Democracia e deve ser invalidado”, afirmou.

Referiu-se também ao facto de “ter havido uma diminuição invulgar do número de votos em branco, o que põe em causa a possível manipulação direta de mais de 150.000 boletins de voto”.

Para além das alegações e hipóteses, subsistem dúvidas quanto ao facto de a vitória de Noboa ter sido legal, limpa e justa. Hoje, muitos questionam o seu triunfo, embora outros – dentro e fora do Equador – o tenham reconhecido e felicitado.

Para o sociólogo Agustín Burbano, “as sondagens danificadas, as condições anti-democráticas, os erros estratégicos, a campanha suja e as dinâmicas eleitorais da história recente são o grande conjunto de variáveis que nos permitirão compreender (…) como se fabricou uma legitimação fraudulenta do neoliberalismo e do autoritarismo no Equador”.