Em Cuba, a saúde é uma conquista social fundamental e não admite negligência
O Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidiu à cerimónia de encerramento da síntese da visita que, ao longo de vários dias, membros do Comité Central e da sua estrutura auxiliar realizaram ao Ministério da Saúde Pública, a instituições de cuidados de saúde primários, secundários e terciários e a entidades do seu sistema empresarial
«A saúde é uma conquista social fundamental do país e, por isso mesmo, não admite negligência; é o setor em que a população é mais exigente e onde qualquer falha se faz sentir imediatamente na vida da família», afirmou o Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.
O Chefe de Estado presidiu à cerimónia de encerramento da apresentação dos resultados da visita que, ao longo de vários dias, membros do Comité Central do Partido e da sua estrutura auxiliar realizaram ao Ministério da Saúde Pública (Minsap), a instituições de cuidados de saúde primários, secundários e terciários e a entidades do sistema empresarial.
Os encontros, nas quais se dialogou com centenas de cubanas e cubanos — entre dirigentes, especialistas, trabalhadores, doentes e familiares das pessoas que recorrem aos serviços médicos —, fazem parte do sistema de trabalho da direcção do Partido para acompanhar a implementação das Transformações Económicas e Sociais nos diferentes sectores, bem como para apoiar e aconselhar metodologicamente as organizações de base, com vista ao seu melhor funcionamento, à sua vida interna e à sua influência na sua área de acção.
Num diálogo com os militantes e os conselhos de direção do Minsap, de vários centros de assistência e entidades empresariais, Díaz-Canel sublinhou que, em Cuba, a saúde é defendida como um direito universal, pelo que esta visita reafirma o princípio — afirmou — «de que a saúde no nosso país é um direito humano fundamental, uma conquista da Revolução e não uma mercadoria nem um privilégio».
O Primeiro Secretário reconheceu «o altruísmo, a ética e o profissionalismo dos profissionais de saúde, que, enfrentando as mesmas carências que a população, transformam os desafios em motivações para procurar soluções alternativas».
No início da sua intervenção, o Presidente sublinhou que este encontro com os profissionais de saúde, a quem todos admiram pelo trabalho que estão a realizar em tempos tão difíceis, ocorria poucas horas após a vitória da Pátria, pela 34.ª vez consecutiva, nas Nações Unidas, onde foi ractificada pela maioria dos países e povos do mundo a condenação do bloqueio genocida que os EUA nos impõem há mais de 60 anos.
Após analisar a importância da vitória deste ano de Cuba sobre o imperialismo norte-americano e a política de chantagem que este aplicou a dezenas de governos em todo o mundo, salientou que esta vitória constituía também «um reconhecimento do heroísmo, da coragem e da capacidade de resiliência e resistência criativa do povo cubano».
E estes são valores — salientou mais tarde — dos quais também fazem parte «o heroísmo e o contributo de todo o pessoal de saúde para essa resistência».
«É também graças a vocês», afirmou ele, «que os povos e muitos governos demonstram admiração e compromisso para com Cuba; por isso, creio que devem sentir-se protagonistas dessa vitória que alcançámos ontem nas Nações Unidas.»
A Saúde: Um direito inalienável
A visita do Comité Central do Partido e das suas estruturas auxiliares ao Minsap e a várias das suas instituições e entidades caracterizou-se por uma análise profunda, crítica e autocrítica da atividade assistencial e empresarial, bem como do trabalho do Partido e das suas organizações de base.
A última sessão de trabalho foi também presidida pelos membros do Bureau Político Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização do Comité Central do Partido, e Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro; bem como por Yudi Mercedes Rodríguez Hernández, membro do Secretariado do Comité Central e chefe do Departamento de Atendimento aos Serviços.
Com a participação do vice-primeiro-ministro Eduardo Martínez Díaz, entre outros dirigentes do Partido, do Governo, da UJC e da CTC, a sessão foi moderada pelo Dr. Rolando Ernesto Yero Travieso, membro do Comité Central e chefe do Departamento de Apoio ao Sector Social.
Num resumo do desempenho do Ministério da Saúde Pública nas difíceis condições impostas por um bloqueio económico, comercial e financeiro cada vez mais intenso e pelo cerco energético, o Dr. José Ángel Portal Miranda, titular do organismo, salientou que a complexa situação que o sector enfrenta implica desafios económicos, sociais, demográficos, tecnológicos, sanitários e organizacionais, o que tem conduzido a grandes limitações que estão a afetar o desempenho do Sistema Nacional de Saúde e a gerar «insatisfações justificadas da população em relação aos serviços que prestamos».
Salientou que, apesar das lacunas e insuficiências próprias, a implementação das Transformações Económicas e Sociais recentemente aprovadas pelo Partido, pela Assembleia Nacional e pelo Governo deve ser aproveitada para ir resolvendo os problemas objectivos e subjectivos com que se defrontam no sistema de saúde.
Salientou que, apesar da perseguição e da campanha de difamação que o governo dos EUA tenta impor, incluindo as sanções às entidades responsáveis pela exportação de serviços médicos, Cuba mantém a sua colaboração sempre solidária com mais de meio centena de países, embora a drástica redução das receitas, resultante da agressão imperialista permanente, tenha tido graves repercussões na disponibilidade financeira e, consequentemente, na escassez de medicamentos, consumíveis e outros recursos, o que afeta a qualidade dos serviços e a saúde do povo.
«Hoje», salientou ele, «a falta de medicamentos essenciais é significativa, o que implica um esforço diário para dar resposta não só a essa escassez, mas também à de consumíveis, reagentes e equipamentos, especialmente os de alta tecnologia, que estão muito afectados, com tudo o que isso representa para o diagnóstico e o tratamento.»
A isto juntam-se — acrescentou — os graves problemas com os sistemas de engenharia, os elevadores, as caldeiras, os geradores, os equipamentos de lavandaria, o abastecimento de água, as câmaras frigoríficas, o transporte médico e muitos outros equipamentos, para alguns dos quais existem programas de reabilitação, mas que não são suficientes.
No entanto, o ministro do Minsap manifestou a sua confiança de que os trabalhadores do Sistema Nacional de Saúde irão superar os desafios com a aplicação bem-sucedida dos documentos orientadores do Partido, do Estado e do Governo, das políticas que foram estabelecidas e, em especial, neste momento, das 176 Transformações Económicas e Sociais.
Ao passar em revista as medidas que o Minsap tem vindo a implementar ao longo dos últimos anos para manter a vitalidade dos serviços, o responsável pelo setor referiu-se, entre outras, à actualização do Programa do Médico e da Enfermeira de Família, ao Plano de Acção para ampliar a capacidade de resolução nos cuidados de saúde primários, à Estratégia Cubana de Qualidade no setor da saúde, ao Programa de Cuidados Materno-Infantis e ao Programa de aperfeiçoamento da gestão hospitalar, entre outros em que se tem vindo a trabalhar nesta última fase e outros novos que serão implementados nos próximos meses e anos.
Destacou a continuidade da formação de recursos humanos, com 62 centros de ensino superior ligados ao Minsap, e a formação atual de cerca de 99 mil alunos e alunas em cursos de licenciatura e pós-graduação, um número significativo que demonstra a prioridade que o país atribui à preparação e garantia do pessoal de saúde e à cooperação internacional.
O Sistema Nacional de Saúde — acrescentou — também mantém o seu ecossistema científico muito ativo como garantia do desenvolvimento do setor, com 2 098 projetos de investigação e inovação em curso.
Hoje, apesar das limitações — sublinhou Portal Miranda —, não foi encerrada nenhuma instituição no país; todos os nossos hospitais e policlínicos continuam a funcionar e, embora alguns serviços tenham estado limitados, não encerrámos nenhum.
Ao mesmo tempo — acrescentou ele —, têm-se mantido níveis elevados de consultas médicas e cirurgias, embora nos custe ver os doentes que hoje aguardam ser operados devido, principalmente, a limitações de recursos; no entanto, não deixámos de planear cirurgias nem de dar prioridade àquelas que são decisivas para a vida das pessoas.
Após a avaliação de outros indicadores e estatísticas que determinam a qualidade dos serviços, o ministro José Ángel Portal Miranda reafirmou o compromisso dos trabalhadores do sector com o princípio orientador do país de que é necessário fazer tudo o que for necessário para preservar a essência da Saúde Pública cubana, porque — afirmou — a saúde é «uma conquista essencial da Revolução, um direito inalienável do nosso povo».
Aos trabalhadores da saúde: Admiração e agradecimentos
No encerramento da visita do Comité Central do Partido ao Ministério da Saúde Pública e a várias das suas instituições, o Primeiro Secretário do Comité Central do Partido e Presidente da República recordou as consequências que o recrudescimento do bloqueio e do cerco energético estão a ter para o povo cubano.
Referiu que, neste momento, «mais de 90 000 pessoas estão à espera de intervenções cirúrgicas, há dezenas de milhares cujos tratamentos de radioterapia, quimioterapia e diálise foram afetados, e há mais de 34 000 grávidas que não estão a receber todos os tratamentos de que necessitam ou às quais não é possível realizar todos os acompanhamentos de que necessitam».
«Nós, que sempre estivemos em dia com o programa de vacinação e temos um dos sistemas de vacinação mais admirados e robustos do mundo — exemplificou ele —, estamos agora a 95 por cento da implementação desse programa».
O Presidente explicou, no entanto, que o país, apesar das graves limitações provocadas pela agressão, tem vindo a encontrar, com a sensibilidade e a cooperação de todos e através de uma abordagem interdisciplinar, por meio de fontes de energia renováveis, como os painéis solares e a mobilidade elétrica, soluções para muitos dos problemas existentes, tais como a falta de energia, o transporte de doentes — com prioridade para aqueles que recebem tratamento de diálise —, as ambulâncias e outras respostas.
O sector da Saúde — salientou ele — não é apenas um dos que mais sofre as consequências do bloqueio e do cerco energético; é também alvo de uma agressão mediática devido ao que representa para o nosso povo e para o mundo, tal como a narrativa que têm tentado construir — mas na qual ninguém acredita — de que as brigadas médicas cubanas constituem uma forma de tráfico de pessoas.
«É uma campanha — explicou ele — que estão a utilizar para pressionar um grupo de países, sobretudo do Caribe e da América Latina, para que renunciem à presença das brigadas médicas cubanas, e embora alguns governos subordinados tenham cedido a essas posições dos Estados Unidos — comentou ele —, a maioria deles manteve-as, o que demonstra o prestígio de que estas gozam.»
Noutro momento do seu discurso, Díaz-Canel destacou o processo de implementação, pelo Sistema Nacional de Saúde, das 176 Transformações Económicas e Sociais, que têm como objectivo — sublinhou ele — «corrigir distorções e dar um novo impulso à economia sem renunciar às conquistas sociais».
Com essa retoma da economia, as Transformações — reiterou ele — permitir-nos-ão «avançar mais na justiça social e continuar a consolidar os programas sociais, as conquistas sociais e, entre elas, a saúde».
Quanto à prioridade que a Revolução atribui a este setor, como uma das nossas conquistas sociais, salientou que, apesar da situação tão complexa que o país atravessa, mantém-se uma dotação de 24 por cento do Orçamento do Estado para a saúde pública, num montante superior a 76 000 milhões de pesos, o que demonstra a prioridade política atribuída ao sector.
O Primeiro Secretário do Comité Central do Partido e Presidente da República reiterou a admiração e a gratidão do país para com os profissionais de saúde, os nossos médicos, as nossas enfermeiras e o nosso pessoal de apoio, que — salientou —, após longos cortes de energia, sem transportes e com um esforço tremendo, chegam todos os dias aos seus postos de trabalho e mantêm inalterados, dia após dia, os sistemas de cuidados de saúde primários e os serviços de saúde essenciais.
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