Autoridades destacam 156º aniversário da primeira Carta Magna de Cuba
Havana, 11 de Abril (Cuba Soberana) O presidente Miguel Díaz-Canel e o primeiro-ministro Manuel Marrero destacaram a aprovação da Constituição de Guáimaro, a primeira carta magna de Cuba, há exactamente 156 anos.
Através da rede social X, o chefe de Estado reproduziu um fragmento da avaliação do Herói Nacional José Martí sobre a importância deste documento histórico.
"Era que el Oriente y las Villas y el Centro (...) componían espontánea el alma nacional, y entraba la revolución en la república". Martí describe así la sagrada unidad que crea en #Guáimaro la primera Constitución y la primera República. Orgullo nacional. #CubaViveEnSuHistoria pic.twitter.com/90cTkZHdhb
— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) April 10, 2025
“Foi assim que o Leste, as Villas e o Centro (…) compuseram espontaneamente a alma nacional, e a revolução entrou na república”, citou Díaz-Canel.
“É assim que Martí descreve a unidade sagrada criada em Guáimaro pela primeira Constituição e pela primeira República. Orgulho nacional”, comentou.
“A 10 de Abril de 1869, foi aprovada a primeira Constituição Mambisa em vigor no nosso país”, escreveu Marrero.
Também nesta plataforma, a Assembleia Nacional (parlamento) cubana publicou uma mensagem do seu presidente, Esteban Lazo.
“O dia 10 de Abril é uma data histórica para a pátria e para o constitucionalismo cubano”, disse Lazo.
Foi há 156 anos que se realizou a Assembleia de Guáimaro, enquanto há seis anos, em 2019, foi proclamada a nossa Constituição, tendo o povo como principal protagonista, salientou.
Essa Constituição, fruto das lutas de libertação nacional contra o colonialismo espanhol, foi redigida durante a Assembleia de Guáimaro, uma cidade da atual província de Camagüey (centro-leste do país).
A Carta englobava os direitos e as aspirações do movimento independentista cubano e previa que todo o processo revolucionário deveria ter também a sua expressão legal.
Estabeleceu também a obrigação de eleger e ser eleito, reconheceu o estatuto de homem livre a todos os habitantes de Cuba, legitimou o dever e o direito de ser soldado do Exército de Libertação e instituiu outras garantias civis.
Estabeleceu ainda a estrutura de direção dos poderes executivo, legislativo e judicial e distinguiu a Bandeira da Estrela Solitária como símbolo nacional.
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