Cuba

A Bacardi perde nos EUA o recurso relativo ao litígio sobre a marca «Havana Club»

Um tribunal de recurso dos Estados Unidos decidiu, esta terça-feira, contra a Bacardi na longa disputa da empresa com o governo cubano sobre os direitos de marca registada do rum «Havana Club» nos Estados Unidos.

O Tribunal de Recurso do Quarto Circuito dos Estados Unidos, em Richmond, indeferiu o recurso interposto pela Bacardi contra a decisão do Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) de renovar, em 2016, a marca federal «Havana Club», propriedade da empresa cubana Cubaexport, apesar das objeções da empresa.

Nem os advogados nem os porta-vozes da Bacardi, nem os advogados da Cubaexport, responderam de imediato aos pedidos de comentários sobre a sentença.

Um porta-voz do USPTO recusou-se a fazer declarações.

A empresa, que abandonou a ilha após a revolução cubana, alega que o governo caribenho confiscou ilegalmente o nome «Havana Club» e os activos da José Arechabala S.A. após a revolução de 1960.

A Bacardi comprou a marca de José Arechabala e começou a vender o rum «Havana Club» nos Estados Unidos em 1995.

A Cubaexport, uma empresa estatal cubana, registou pela primeira vez a sua marca «Havana Club» nos Estados Unidos em 1976.

A Cubaexport e a empresa francesa de bebidas espirituosas Pernod Ricard (PERP.PA) comercializam o rum Havana Club fora dos Estados Unidos.

A Pernod, que não está envolvida no caso, não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre a decisão desta terça-feira.

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