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Noboa prorroga por 30 dias o estado de exceção no Equador

Noboa prorrogou por 30 dias o estado de exceção devido a graves distúrbios internos em oito províncias do Equador, face à violência persistente.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, assinou esta quarta-feira um novo decreto executivo para prorrogar por 30 dias o estado de exceção devido a graves distúrbios internos em oito províncias do país. A medida visa dar continuidade às medidas extraordinárias de segurança implementadas face à persistência das circunstâncias que motivaram a declaração inicial.

O documento estabelece que a renovação abrange El Oro, Esmeraldas, Guayas, Los Ríos, Manabí, Pichincha, Santa Elena e Santo Domingo de los Tsáchilas. De acordo com o decreto oficial, o prazo adicional «é indispensável para consolidar o controlo territorial» e «enfraquecer as capacidades operacionais e logísticas das estruturas criminosas».

A disposição mantém o caráter «extraordinário, temporário e proporcional» da medida e prevê a suspensão dos direitos à inviolabilidade do domicílio e da correspondência, bem como a intervenção das Forças Armadas em coordenação com a Polícia Nacional e a requisição temporária de bens e serviços de origem lícita.

O Equador atravessa uma onda de violência que, até ao momento, em 2026. Segundo informações do Ministério do Interior, esta situação resultou em 6 285 homicídios intencionais, entre janeiro e setembro de 2026, o que representa uma diminuição de 8,1% em relação a 2025. No entanto, este número contrasta com os 1 310 casos registados em 2014, o que evidencia a persistência de um cenário de violência no país.

O país sul-americano vive em constantes estados de excepção e toques de recolher. A prorrogação mantém as restricções em vigor nas oito províncias e alarga uma declaração já em vigor no país.

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