Cuba denuncia a utilização do ciberespaço como teatro de operações

“Cuba tem sido e continua a ser vítima de uma utilização hostil e politicamente motivada das plataformas digitais, com o objectivo de subverter a nossa ordem interna, incitar à violência e desestabilizar o país”, sublinhou ao intervir no segmento de alto nível para a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético.

Silvera enfatizou que este tipo de acções deve ser categoricamente rejeitado pela comunidade internacional e acrescentou que também é impossível falar de uma luta eficaz e equitativa contra o cibercrime sem denunciar o impacto das medidas coercivas unilaterais.

O bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba, bem como a inclusão do nosso país na lista ilegítima de países patrocinadores do terrorismo, limita gravemente o nosso acesso a tecnologias, software, plataformas e formação, acusou.

Esta política, sublinhou, não só viola o Direito Internacional, como cria uma brecha digital que nos torna mais vulneráveis às ciber-ameaças.

Segundo o ministro cubano da Justiça, “uma verdadeira cooperação global contra o cibercrime é incompatível com a existência de bloqueios e sanções que impedem os países de reforçar as suas capacidades de defesa”.

Noutra parte do seu discurso, Silvera afirmou que, ao assinar esta Convenção, Cuba reafirma o seu compromisso com o multilateralismo e com a construção de um ciberespaço pacífico, seguro, resiliente e ao serviço do desenvolvimento sustentável dos nossos povos.

Fazemos isso com a convicção de que somente por meio de uma cooperação transparente, inclusiva e respeitosa da soberania poderemos enfrentar com sucesso os desafios da era digital, insistiu.

Silvera considerou que a adopção e assinatura da chamada Convenção de Hanói representa um passo crucial na construção de um marco jurídico multilateral indispensável para governar uma área tão vital e complexa como é o ciberespaço. No entanto, alertou, não podemos dar o caminho por concluído.

Nesse sentido, comentou que, embora este instrumento constitua um passo importante para o combate ao cibercrime, ainda não estão reflectidos no seu texto temas tão importantes como o ciberterrorismo e o uso de sistemas informáticos para subverter a ordem constitucional dos Estados, entre outras manifestações criminosas.

“Esta Convenção deve ser uma ferramenta para a cooperação genuína, não para a ingerência”, salientou o ministro e reiterou que Cuba defende que a colaboração nesta matéria se baseie no respeito estrito dos princípios da Carta das Nações Unidas, em particular, a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nos assuntos internos e a integridade territorial.

Silvera referiu-se também à sólida estrutura jurídica nacional com que o seu país conta para garantir um ciberespaço seguro e ao serviço do bem-estar da nossa sociedade, o qual, assegurou, está em plena consonância com o espírito e os objectivos da Convenção de Hanói.

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