Cuba reafirma a legitimidade da nacionalização realizada no início dos anos 60
Havana, 2 de abril (Cuba Soberana) O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Carlos Fernández de Cossío, afirmou que as nacionalizações de propriedades estrangeiras na década de 1960 foram legítimas, em conformidade com a Constituição, as leis nacionais e o Direito Internacional.
«Todas previam fórmulas de compensação adaptadas às práticas internacionais da época, através de acordos entre governos», escreveu o funcionário no seu perfil da rede social Facebook.
Foram celebrados acordos com os governos do Canadá, Espanha, França, Grã-Bretanha e Suíça, e as empresas foram devidamente indemnizadas, precisou ele.
Fernández de Cossío recordou que o governo dos Estados Unidos rejeitou a proposta de compensação e recusou-se mesmo a sentar-se à mesa para tentar encontrar uma solução mutuamente aceitável através da negociação.
«Por que haveria de o fazer, se já naquela altura planeava em segredo a derrubada à força do governo revolucionário e treinava um destacamento de mercenários para invadir o país?», comentou.
Após a vitória em Playa Girón, o Governo cubano continuou a insistir na proposta de se sentarem à mesa para encontrar uma solução, ao que os Estados Unidos não responderam.
É essa a verdade, continuou ele.
Se os antigos proprietários norte-americanos não foram indemnizados, foi porque o seu governo adoptou uma postura hostil em relação ao assunto, sublinhou.
Desde então, acrescentou o responsável, Washington tem causado a Cuba e aos cubanos imensos danos humanos e materiais através da agressão militar, do terrorismo, do apoio material a grupos criminosos, do sabotagem económica, da guerra biológica e do brutal bloqueio económico.
«De acordo com a lei, a ética e o bom senso, o povo cubano merece uma compensação por um dano tão cruel e prolongado, que afectou várias gerações dos nossos compatriotas», acrescentou.
Naturalmente, trata-se de um prejuízo muito superior ao que os antigos proprietários poderiam ter sofrido devido à conduta do seu governo.
Há anos que Cuba tem manifestado a sua disponibilidade para se sentar à mesa e dialogar sobre a questão das reclamações e compensações mútuas, com as reivindicações de cada parte a serem discutidas em conjunto. Trata-se de uma posição amparada pela legislação nacional, afirmou.
