O Bloqueio mata: Estudo de uma instituição norte-americana demonstra que as medidas dos EUA são a principal causa do aumento da mortalidade infantil em Cuba
Um novo relatório do Center for Economic and Policy Research (CEPR) concluiu que o alargamento das sanções norte-americanas contra Cuba a partir de 2017 foi provavelmente a principal causa de um aumento significativo da mortalidade infantil em Cuba.
O relatório, elaborado por Alexander Main, Joe Sammut, Mark Weisbrot e Guillaume Long, analisa o aumento sem precedentes da taxa de mortalidade infantil (TMI) em Cuba, que disparou 148% entre 2018 e 2025.
Durante esse período, as medidas coercivas, económicas e unilaterais dos Estados Unidos contra Cuba foram substancialmente endurecidas pelo presidente Trump e permaneceram em vigor quase na sua totalidade durante o mandato do presidente Biden, antes de serem novamente reforçadas durante o segundo mandato de Trump. Se a TMI de Cuba tivesse permanecido estável nos últimos oito anos, não teria ocorrido a morte de aproximadamente 1.800 bebés.
«A política de “máxima pressão” de Trump sobre Cuba já causou a morte de muitos bebés e, embora ainda não disponhamos dos dados relativos aos últimos meses, é muito provável que mais bebés estejam a morrer neste momento, e a uma taxa ainda mais elevada do que a do ano passado, em resultado do actual bloqueio norte-americano aos combustíveis destinados a Cuba», afirmou Alexander Main, director de Política Internacional do CEPR e um dos autores do relatório. “A questão é quantos bebés mais terão de morrer antes que o actual cerco económico contra Cuba termine”.
O relatório indica que «em Cuba, onde durante décadas o Estado investiu substancialmente em serviços de saúde, a TMI situava-se… entre as mais baixas do hemisfério ocidental e era inferior à dos Estados Unidos», mas que «desde 2018, a TMI de Cuba aumentou de uma taxa anual de 4,0 por cada 1.000 nascidos vivos para 9,9 em 2025.”
O relatório salienta que Cuba, ao contrário dos seus vizinhos na região, não recuperou economicamente da pandemia da COVID-19 e registou um crescimento anual do PIB per capita de apenas 0,4 por cento, em média, entre 2020 e 2024, contra os 3,2 por cento observados na região da América Latina e das Caraíbas.
O relatório analisa os efeitos económicos e sociais do endurecimento das sanções norte-americanas desde 2017, centrando-se particularmente no impacto sobre o sector da saúde em Cuba.
A pressão do governo de Trump sobre Cuba incluiu restrições que provocaram uma contração substancial do sector-chave do turismo; limitaram fortemente a exportação de artigos para Cuba, incluindo medicamentos essenciais e equipamentos médicos; cortaram o acesso de Cuba aos mercados financeiros internacionais ao colocar o país novamente na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo; travaram as remessas; pressionaram os países a pôr fim aos seus acordos de cooperação médica com Cuba e impuseram recentemente um bloqueio aos combustíveis que impede o petróleo venezuelano de chegar à ilha.
«As sanções norte-americanas têm-se centrado nas principais fontes de receitas de Cuba provenientes das exportações, tais como o turismo e as remessas enviadas pelos cubano-americanos às suas famílias, e têm mesmo pressionado outros países a pôr fim aos seus programas de saúde com médicos cubanos.»
«Estas medidas reduziram drasticamente a capacidade de Cuba para pagar os alimentos e os medicamentos de que necessita», afirmou Joe Sammut, investigador internacional do CEPR e também autor do relatório. «Impedir a exportação de serviços médicos é duplamente cruel, uma vez que estes programas atendem principalmente comunidades marginalizadas em países pobres, ao mesmo tempo que geram receitas em divisas estrangeiras para Cuba, numa troca mutuamente benéfica. Por conseguinte, o aumento das sanções norte-americanas tem um efeito negativo expansivo nos cuidados de saúde que vai além dos 10 milhões de habitantes da ilha”.
Tal como referido no relatório, estudos recentes demonstraram que sanções económicas abrangentes e unilaterais são tão mortíferas quanto um conflito armado, causando a morte de cerca de 564 000 pessoas por ano, de acordo com um estudo elaborado pelos economistas do CEPR Francisco Rodríguez, Silvio Rendón e Mark Weisbrot, publicado em agosto pela revista *The Lancet Global Health*. Mais de metade dessas mortes dizem respeito a crianças com menos de cinco anos, e as mortes de bebés são ainda mais desproporcionadas, uma vez que estes representam três quartos da população com menos de cinco anos.
«As sanções contra Cuba ilustram claramente como funcionam estas sanções económicas: incidem sobre a população civil, frequentemente com o objetivo de provocar uma mudança de regime», afirmou Mark Weisbrot, codirector do CEPR. «Isto pode aumentar drasticamente as taxas de mortalidade, tal como foi demonstrado estatisticamente no estudo sobre o impacto das sanções económicas no mundo publicado pela Lancet Global Health. O aumento da mortalidade em Cuba insere-se neste padrão, e a causalidade é visível”.
Já nesta terça-feira, 28 de abril, o Senado dos EUA poderá votar uma resolução sobre os poderes de guerra (War Powers Resolution), liderada pelos senadores Tim Kaine, Adam Schiff e Rubén Gallego, com o objectivo de impedir qualquer acção militar das forças armadas dos EUA contra Cuba sem autorização prévia do Congresso.
«A resolução que está actualmente a ser debatida no Congresso argumenta de forma convincente que o actual bloqueio constitui uma participação militar em hostilidades, o que é ilegal nos termos da Constituição dos Estados Unidos, uma vez que não foi autorizado pelo Congresso», afirmou Weisbrot.
«A punição colectiva de civis é proibida pela Quarta Convenção de Genebra em caso de conflito armado e pode ser considerada um crime de guerra. Este conceito parece aplicável neste momento, tendo em conta o actual bloqueio naval que envolve as forças armadas dos Estados Unidos.»
O relatório descreve também a vulnerabilidade dos recém-nascidos em Cuba devido ao impacto dos cortes de energia e à escassez de combustível, tal como foi recentemente noticiado pelo The New York Times.
«O bloqueio teve um impacto particularmente grave nas infraestruturas médicas e de cuidados de saúde, uma vez que os frequentes cortes de energia interrompem o funcionamento de equipamentos essenciais para o tratamento dos doentes, incluindo incubadoras para bebés prematuros e ventiladores que ajudam os recém-nascidos doentes a respirar», afirmou Guillaume Long, investigador principal do CEPR e autor do relatório.
O relatório salienta: «Devido aos efeitos do bloqueio energético imposto pelos Estados Unidos, é muito provável que a taxa de mortalidade infantil em Cuba tenha aumentado significativamente desde dezembro de 2025, altura em que atingiu 9,9 por 1 000 nados-vivos. Outros indicadores de saúde fundamentais, tais como a esperança de vida e a mortalidade materna, também se terão provavelmente deteriorado desde o início do ano”.
Fonte:
