Denunciam a morte de 394 pessoas privadas de liberdade no Equador
Os defensores insistem na urgência de restabelecer os serviços de alimentação adequada, saúde e reabilitação para os detidos.
O Comité Permanente para a Defesa dos Direitos Humanos (CDH) do Equador denunciou nesta segunda-feira que 394 pessoas privadas de liberdade morreram em Guayaquil durante 2025, a maioria por causas de saúde e violações dos direitos humanos.
Ao exigir a declaração de emergência do sistema prisional, com prioridade nos centros de privação de liberdade (CPL) Guayas N°1, Esmeraldas e Cotopaxi, o Comité insistiu na restituição imediata de serviços de alimentação adequada e saúde, bem como de visitas e programas de reabilitação, com controlo judicial efetivo e auditoria independente.
Os dados, aponta o colectivo, coincidem com relatórios de juízes de garantias penitenciárias e da Defensoria do Povo sobre violações dos direitos à alimentação, saúde e reabilitação.
#CrisisCarcelaria | Tuberculosis y abandono en cárceles militarizadas de Ecuador. Compartimos el reportaje de @bessygranjaOK que expone la evolución del colapso en salud, alimentación y rehabilitación en las cárceles del país.https://t.co/hynocL0dez
— CDH.GYE (@CDHGYE) September 15, 2025
Ao constcatar as condições do CPL Guayas N°1 em 22 de abril de 2025, “verificamos um tratamento incompatível com a dignidade humana que se repete, segundo testemunhos recebidos, em outros centros sob controlo militar (como o CPL de Esmeraldas e Cotopaxi), onde foram negados alimentação adequada, assistência médica oportuna, visitas e atividades de reabilitação”, refere o comunicado.
Da mesma forma, a organização declarou que esse é o resultado da gestão penitenciária imposta desde março de 2024, que, “longe de resolver a segurança, a protecção do pessoal e a corrupção, resultou em mais mortes anuais do que os massacres nas prisões e um aumento dos casos de corrupção nas Forças Armadas”.
La Confederación de Nacionalidades Indígenas del #Ecuador🇪🇨 (#Conaie), calificó de “nuevo paquetazo” del presidente Daniel Noboa la eliminación de los subsidios al diésel y advirtió que “el Gobierno está llevando al límite la paciencia popular”https://t.co/TwAkTPlB3E
— teleSUR TV (@teleSURtv) September 13, 2025
Ao responsabilizar as autoridades do Sistema de Reabilitação Social e, em particular, o presidente Daniel Noboa, o CDH denunciou que o Governo tem mantido uma gestão cujos resultados são mortes evitáveis e condições desumanas de detenção.
Dados os indicadores de escala, repetição e conhecimento estatal, a entidade reitera que esses fatos podem constituir crimes contra a humanidade.
Diante desse cenário, o Comité “continuará a activar as acções legais de natureza penal e constitucional para garantir a justiciabilidade dos direitos de todas as pessoas”.
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