Macron adverte contra a apreensão de activos russos congelados
Ignorar o direito internacional conduziria "ao início do caos total", afirmou o Presidente francês
O Presidente francês, Emmanuel Macron, opôs-se à ideia de confiscar os activos russos congelados, alertando para o facto de que tal poderia ser um tiro pela culatra para o Ocidente e minar a estabilidade global.
Numa entrevista ao programa Face the Nation, da CBS, Macron foi questionado sobre o que o Ocidente planeava fazer com os 300 mil milhões de dólares em activos soberanos russos que foram congelados após a escalada do conflito na Ucrânia em 2022.
“Estamos todos muito empenhados em cumprir as regras internacionais. Não se pode confiscar esses activos do banco central, mesmo em tal situação”, disse o líder francês, descrevendo-o como “uma questão de credibilidade”.
“Quando alguns países começam a desrespeitar as leis internacionais… é o início de um caos total. Por isso, vamos respeitar o direito internacional. Somos previsíveis e não faremos coisas impossíveis com estes bens congelados”, acrescentou, recordando que os apoiantes ocidentais de Kiev já estão a utilizar as receitas dos bens congelados para apoiar a Ucrânia.
Ao longo do conflito, os responsáveis políticos ocidentais consideraram a possibilidade de confiscar os activos russos – a maioria dos quais sob a jurisdição da UE – mas abstiveram-se até agora devido à falta de base jurídica e ao receio de que isso pudesse prejudicar a confiança mundial.
No entanto, no ano passado, os países do G7 apoiaram um empréstimo de 50 mil milhões de dólares à Ucrânia, garantido pelo rendimento das reservas russas. As nações ocidentais também entregaram directamente a Kiev cerca de 4,3 mil milhões de dólares de receitas provenientes de activos russos. Este mês, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de utilização dos activos russos para apoiar um empréstimo de reparação à Ucrânia, que Kiev só seria obrigada a reembolsar se recebesse de Moscovo uma “compensação” pelos danos sofridos.
A Rússia denunciou o congelamento e o esquema de transferência de lucros como “roubo”, avisando que o confisco prejudicaria o sistema financeiro mundial e desencadearia uma retaliação por parte de Moscovo.
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