O Governo cubano implementa quase na totalidade um pacote de reformas destinado a dinamizar a economia
O conjunto de reformas, estruturado em 23 eixos temáticos, visa dinamizar e descentralizar a economia da ilha para fazer face à complexa crise.
O Governo cubano avança na execução do plano de transformações socioeconómicas anunciado em meados do ano, segundo informou o primeiro-ministro Manuel Marrero.
Da mesma forma, acrescentou que, atualmente, 89 por cento das 176 reformas aprovadas em junho passado se encontram em fase de implementação, apoiadas juridicamente por 197 normas jurídicas emitidas pelo Executivo.
O conjunto de reformas, estruturado em 23 eixos temáticos, visa dinamizar e descentralizar a economia da ilha para fazer face à complexa crise que o país atravessa, atribuída sobretudo a fatores de natureza externa, como o bloqueio económico, financeiro e comercial imposto há mais de seis décadas pelos Estados Unidos, a que se soma o cerco energético que, desde o início do ano, impede expressamente a entrada de combustíveis e recursos energéticos sob a ameaça de direitos aduaneiros.
⚠️ Cuba alerta por aumento de enfermedades respiratorias, diarreicas y arbovirosis. La viceministra Carilda Peña confirmó la presencia de 4 serotipos del dengue en la región.🦟 #teleSUR #Cuba #Dengue pic.twitter.com/yOCtuuCjo4
— teleSUR TV (@teleSURtv) September 28, 2026
No final de uma jornada de formação dirigida aos presidentes dos Grupos Empresariais estatais e das Juntas de Governo, o primeiro-ministro cubano sublinhou que as medidas visam transformar a empresa estatal num interveniente «mais ágil, eficiente e articulado» com os diferentes sectores económicos.
Neste contexto, Marrero destacou as oportunidades oferecidas pelo Decreto-Lei n.º 114, legislação que regula a parceria entre entidades estatais e não estatais com vista a impulsionar a produção de bens e serviços, a substituição de importações, a criação de emprego e a utilização da capacidade instalada.
Além disso, o primeiro-ministro esclareceu que a transformação gradual das empresas estatais em sociedades comerciais por acções ou participações não deve ser interpretada como um processo de privatização.
Da mesma forma, explicou que o objectivo central reside em «separar a propriedade da gestão, atrair capital privado, nacional ou estrangeiro, e melhorar a eficiência, a competitividade e as exportações». Entre as áreas prioritárias do pacote governamental destaca-se a descentralização das competências administrativas, financeiras, orçamentais e ambientais para o nível municipal, a par da autonomia na gestão de projectos e de recursos humanos.
O plano inclui igualmente alterações destinadas a dinamizar sectores-chave como a agricultura, o comércio externo, o investimento estrangeiro e o mercado imobiliário, além de autorizar, pela primeira vez, a participação do capital privado em actividades do sector financeiro, entre outras medidas.
No que diz respeito às expectativas das autoridades face a estas reformas, o primeiro-ministro afirmou que «já se observam mudanças que irão impulsionar as capacidades produtivas e, com isso, haverá mais oferta, o que, daqui em diante, deverá contribuir para a diminuição, pouco a pouco, dos preços e para conter a inflação que causa tantos danos».
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