O Irão está a preparar uma lei sobre o tráfego no Estreito de Ormuz
O Banco Central iraniano já abriu quatro contas em diferentes moedas para cobrar as taxas de passagem pela rota marítima, segundo informaram fontes do Parlamento iraniano.
Uma lei sobre novos procedimentos para a passagem pelo Estreito de Ormuz será aprovada imediatamente após o Parlamento iraniano retomar as suas sessões, segundo informou nesta segunda-feira Alaeddín Boruyerdí, membro da Comissão de Segurança Nacional e Política Externa da Câmara Legislativa da República Islâmica.
O legislador indicou que já foram realizadas várias reuniões para «analisar as dimensões jurídicas e internacionais do Plano de Segurança do Estreito de Ormuz».
Em que consiste a medida?
Boruyerdí explicou que, após a aprovação da regulamentação, qualquer navio em trânsito que necessite de cobertura de seguro e de serviços marítimos deverá recorrer a companhias de seguros iranianas e pagar as taxas especificadas para os serviços e as questões ambientais. Esses montantes serão calculados e cobrados de acordo com as normas internacionais, à semelhança do modelo do Canal do Panamá.
Além disso, anunciou a criação da infraestrutura financeira necessária para o plano. «O Banco Central abriu quatro contas especiais denominadas em rials [iranianos], yuans, dólares e euros», explicou, acrescentando que as taxas cobradas pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica serão depositadas nessas contas. Boruyerdí referiu que esta medida será aplicada como procedimento operacional até que o Parlamento aprove definitivamente a lei.
«Dado o uso indevido que os Estados Unidos fazem das bases regionais e a ameaça à segurança nacional do Irão, a aplicação de regulamentos rigorosos e a prevenção da passagem de navios militares hostis é um direito legal nosso. Por outro lado, este plano será uma fonte sustentável de receitas para o país», explicou. O responsável indicou que, com a aprovação definitiva da infraestrutura da moeda digital e a obrigação de os países pagarem as taxas em riais, espera-se «um fortalecimento sem precedentes do valor da moeda nacional nas transações internacionais».
- A 21 de abril, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a prorrogação do cessar-fogo com o Irão estabelecido a 7 de abril. Explicou que a decisão se devia ao facto de o Governo iraniano estar alegadamente «gravemente dividido» e de o Paquistão ter solicitado a Washington que suspendesse os seus ataques contra a República Islâmica «até que os seus líderes e representantes possam apresentar uma proposta unificada».
- Trump informou também que tinha ordenado às Forças Armadas que mantivessem o bloqueio naval no Estreito de Ormuz e permanecessem em estado de alerta e prontas para agir.
- A 18 de abril, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica declarou que o estreito de Ormuz permanecerá fechado até que Washington levante completamente o bloqueio naval. «Aproximar-se do estreito de Ormuz será considerado uma cooperação com o inimigo e o navio infrator será atacado», sublinhou.
Fonte:
