Estabilidade, economia e reestruturação política na Venezuela actual
«Estamos perante uma concentração que já é mais plutocrática do que capitalista». No entanto, no caso venezuelano, mantém-se a centralidade do setor público no meio destas transformações.
Numa recente entrevista no programa «Análise Situacional» com Óscar Schémel, o nosso analista Diego Sequera apresentou uma análise do panorama político venezuelano com base nos primeiros cem dias do mandato da presidente encarregada Delcy Rodríguez.
A sua leitura insere-se num momento marcado por um acontecimento de grande impacto traumático e por um contexto internacional adverso que condiciona as dinâmicas internas do país.
Estabilidade política num cenário sem precedentes
A análise parte da ideia de que o momento político actual constitui uma situação excepcional no contexto da história recente da Venezuela. A transição teve origem num acontecimento com forte impacto traumático, o que abriu um cenário que, noutros países com circunstâncias semelhantes, conduziu a rupturas institucionais ou a processos de fragmentação do Estado.
Apesar dessa origem, a evolução subsequente não conduziu a uma crise prolongada, como costuma acontecer em contextos semelhantes. O funcionamento das instituições tem-se mantido, tal como a condução política, sem que se tenha verificado uma fractura interna de grande magnitude. Esta característica distingue o caso venezuelano no período atual.
Sequera salienta que, ao contrário de experiências internacionais em que situações semelhantes conduziram a processos de desintegração, o país conseguiu manter as tensões dentro de limites controláveis: «Todos os precedentes apontam para a desintegração nacional… e não é isso que estamos a observar neste momento». Este resultado está relacionado com factores acumulados em fases anteriores, tais como a experiência organizacional e o papel do Estado na coordenação institucional.
Após anos de conflitos políticos, com profundas implicações económicas, observa-se uma tendência para dar prioridade à estabilidade na vida quotidiana. Esta actitude reflecte-se na importância atribuída à normalidade, mesmo em situações de pressão.
Este comportamento tem antecedentes na trajectória política recente. Sequera associa-o a aprendizagens colectivas que incluem a rejeição de cenários de violência prolongada ou de rupturas institucionais. As experiências anteriores de conflito contribuíram para estabelecer limites face a alternativas que implicam desfechos incertos.
«Aqui, a maioria da população rejeita a violência, a subversão e os atalhos.»
Os primeiros cem dias de mandato assumem importância pela forma como o conflito foi canalizado, sem escalar para níveis mais elevados de instabilidade. Tem-se mantido uma capacidade de ação orientada para a negociação e a gestão de tensões, mesmo em condições restrictivas.
Este desempenho é interpretado como um exercício de liderança política com características pouco comuns no contexto actual. Estudos qualitativos, indica Sequera, revelam uma avaliação que associa esta capacidade a uma resposta eficaz face a um ambiente adverso.
«As pessoas destacam e descrevem como épica a capacidade que a presidente demonstrou para gerir o conflito e evitar uma tragédia ainda maior.»
A estabilidade política, neste caso, é o resultado da interacção entre instituições, liderança e comportamento social. A relação entre estes elementos permitiu manter o funcionamento do sistema num cenário que, dadas as suas condições iniciais, poderia ter evoluído para uma maior deterioração.
Sanções e conflitos não convencionais
A dimensão económica tem um impacto directo na percepção social do momento actual. No debate, este tema surge como uma preocupação generalizada que articula outras questões relacionadas com o emprego, a educação, os serviços e as condições de vida. Sequera aborda esta centralidade situando-a no plano da experiência quotidiana. «(…) está enraizada na vida quotidiana», afirma.
Nesta perspectiva, a deterioração económica dos últimos anos exige que se tenha em conta o impacto prolongado das sanções. Estas medidas afectaram os fluxos financeiros, limitaram a capacidade de importação e reduziram a operacionalidade de sectores estratégicos, em particular a indústria petrolífera. Em consequência, verificou-se uma contracção que afectou tanto o funcionamento do Estado como a vida da população.
«A experiência dos últimos anos está totalmente condicionada por isso», e adverte que o efeito das sanções também se manifesta no plano das perceções. A dificuldade em identificar com precisão os seus mecanismos e responsáveis introduz distorções na interpretação das causas da crise.
«As sanções… a sua melhor arma é o facto de serem conceitos abstratos… é difícil dar-lhes um rosto.»
Paralelamente, descreve um ambiente de pressão que incorpora elementos associados a esquemas de conflito não convencionais. Estas estratégias procuram afectar a estabilidade interna através de acções indirectas, entre as quais a promoção de cenários de confronto político ou o fomento de dinâmicas destinadas a gerar desgaste institucional.
Neste contexto, o analista identifica um limite na resposta social: «As pessoas não estão dispostas a sacrificar-se por causas que não lhes dizem respeito». A experiência acumulada nos últimos anos tem favorecido uma tendência para preservar a estabilidade, o que reduz a viabilidade de soluções baseadas na intensificação do conflito.
A análise inclui também uma interpretação do modelo económico em desenvolvimento. Propõe-se a criação de uma estrutura que inclua a participação do capital privado e mecanismos de abertura, num quadro em que o Estado mantém as suas funções de orientação e regulação.
Esta abordagem responde, em parte, às restrições do contexto externo, que exigem dar prioridade à geração de receitas e à recuperação das capacidades produtivas. Ao mesmo tempo, insere-se numa tradição política que atribui ao Estado um papel central na organização económica.
O debate económico, portanto, centra-se na definição de um modelo capaz de sustentar a recuperação num contexto complexo, com um equilíbrio entre a abertura económica — sem abdicar da regulamentação estatal — e a salvaguarda do sector público.
O desafio de construir uma nova etapa
«Estamos perante uma janela de oportunidade para reformular um bloco histórico», adverte Sequera. A sua análise centra-se numa fase que identifica uma oportunidade de reconfiguração política. Neste ponto, introduz a noção gramsciana de «bloco histórico» para compreender o momento atual, caracterizado pela possível articulação de diversos actores em torno de uma nova etapa do projecto nacional.
Esta possibilidade insere-se num momento marcado por transformações acumuladas ao longo dos últimos anos. O impacto das sanções e os processos de adaptação alteraram as condições em que se constroem consensos. Partindo daí, Sequera defende a necessidade de rever o percurso recente para reconhecer erros e processar as tensões que marcaram este período.
A noção de «bloco histórico» implica uma recomposição das forças presentes na vida nacional. Abrange actores produtivos, institucionais e culturais, juntamente com formas de representação que emergem no contexto actual. Este processo está relacionado com o debate sobre o modelo económico, no qual se reconhece a coexistência de diferentes formas de propriedade dentro de um esquema em que o Estado mantém funções de orientação.
«Há uma presença significativa do capital privado… mas o Estado continua a desempenhar um papel fundamental.»
Esta abordagem insere-se numa visão mais ampla do cenário global. Sequera descreve um contexto caracterizado por elevados níveis de concentração económica e disputas pelo controlo de recursos estratégicos, no qual os actores empresariais adquirem um peso significativo na configuração das dinâmicas internacionais.
«Estamos perante uma concentração que já é mais plutocrática do que capitalista». No entanto, no caso venezuelano, mantém-se a centralidade do sector público no meio destas transformações.
«O projecto bolivariano é um paradoxo histórico porque preserva o sector público», afirma, explicando que a protecção dos bens comuns e a manutenção das capacidades estatais são elementos que nos distinguem em relação a outras tendências globais.
A par destas definições, Sequera identifica um desafio no plano simbólico. A construção de um relato que expresse esta etapa constitui uma tarefa pendente, que envolve tanto os actores políticos como os espaços de produção intelectual e mediática.
«Não se pode construir um mundo novo com a mesma linguagem com que ele foi destruído.»
Estes elementos permitem interpretar o momento actual como uma fase de transição no âmbito de um ciclo mais amplo. A continuidade do modelo e a sua adaptação face às pressões externas constituem uma base a partir da qual se projecta uma etapa de reorganização. Esta fase visa a estabilização das condições económicas, a redefinição de alianças e a consolidação de um quadro político que amplie o alcance do projecto bolivariano num contexto internacional instável.
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