Venezuela

Está marcada para 30 de junho uma audiência com o presidente Maduro e Cilia Flores

O chefe de Estado e a sua esposa foram sequestrados na sequência da agressão dos EUA contra a Venezuela. A sua imunidade enquanto presidente em exercício foi violada. Ambos mantêm a sua declaração de inocência

O juiz federal dos Estados Unidos, Alvin Hellerstein, , oficializou na segunda-feira, 4 de maio, a convocação para uma nova audiência judicial marcada para o próximo 30 de junho no Tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque. A medida responde a um pedido conjunto apresentado pela acusação e pela defesa do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da primeira-dama e deputada, Cilia Flores.

O chefe de Estado venezuelano e a sua esposa foram sequestrados na sequência da agressão contra a Venezuela no passado dia 3 de janeiro, uma grave violação da soberania que causou a morte de mais de cem pessoas. No momento em que foram levados à força para os EUA, Nicolás Maduro gozava da imunidade correspondente ao seu cargo de presidente eleito e em exercício, a qual foi violada pelo Estado agressor.

O Presidente Maduro e Cilia Flores mantêm a sua declaração de inocência  face às acusações de alegada conspiração para actos de narcoterrorismo.

O documento judicial emitido por Hellerstein, oficializado no Palácio da Justiça de Manhattan, estabelece que a sessão terá lugar às 12h00, hora local.A defesa, liderada pelo advogado Barry J. Pollack, argumentou a necessidade deste prazo para analisar o conjunto de provas e preparar as moções pré-julgamento.

Nicolás Maduro e Cilia Flores consentiram na suspensão do prazo previsto na Lei do Julgamento Rápido (Speedy Trial Act) entre 24 de abril e a data da nova audiência. O juiz aceitou suspender o calendário processual após considerar que os objectivos da justiça superam o interesse público de um julgamento rápido na fase actual.

O juiz Hellerstein aceitou a retirada das moções que visavam a rejeição da acusação por impedimento ao acesso a uma defesa eficaz.Esta alteração ocorreu depois de o Gabinete de Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC) ter alterado um conjunto de sanções contra a Venezuela, o que permitiu o pagamento dos honorários dos advogados a partir de fundos do Governo venezuelano.

A decisão foi proferida «sem prejuízo», condição que permite à defesa apresentar moções semelhantes no futuro. Até ao momento, o Presidente Maduro e Cilia Flores mantêm a sua declaração de inocência face às acusações de alegada conspiração para o narcoterrorismo.

O Ministério Público dos Estados Unidos não apresentou provas sólidas que sustentem as acusações contra o presidente venezuelano e a sua esposa durante o processo.

Ambos encontram-se detidos no centro de detenção de Brooklyn desde o 3 de janeiro de 2026, após terem sido sequestrados em Caracas por comandos especializados do Exército dos Estados Unidos. Essa operação militar resultou num massacre que custou a vida a 100 pessoas, incluindo 32 cidadãos cubanos.

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