Cuba detalha novo sistema no Código da Infância
Havana, 20 de fevereiro (Cuba Soberana) A entrada em vigor do Código da Infância, Adolescência e Juventude consolidou em Cuba um mecanismo institucional destinado a garantir os direitos dessas faixas etárias, por meio da criação do Sistema de Proteção Integral, informou hoje o jornal Granma.
O novo sistema responde ao mandato constitucional de 2019 e ao Código das Famílias de 2022. Entre os seus princípios orientadores está a consideração das crianças como pessoas em desenvolvimento e sujeitas a protecção especial, com responsabilidade partilhada entre famílias, instituições educativas e entidades estatais para garantir ambientes inclusivos e livres de violência.
A estructura está organizada em sete subsistemas especializados: Educação, Saúde, Protecção contra a violência, Cuidados alternativos, Proteção social, Prevenção e intervenção precoce e Justiça penal juvenil, cada um com funções específicas para atender às diversas dimensões da vida infantil e juvenil.
Esta estructura institucional constitui um passo decisivo na proteção integral da infância em Cuba e estabelece mecanismos de acompanhamento e avaliação periódica para garantir a sua eficácia.
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