Cuba reafirma política de tolerância zero contra as drogas

Entrevista com pessoas em recuperação por dependência de drogas. Centro de Reabilitação no Hospital Psiquiátrico de Havana: Comandante Doutor Eduardo Bernabe Ordaz
A estratégia nacional promove a rejeição ao consumo de drogas. Foto: Dunia Álvarez Palacios

Cuba reforça os seus mecanismos de prevenção e combate ao uso e tráfico ilícito de drogas, mantendo uma política de tolerância zero e o compromisso de impedir que o país seja usado como depósito, trânsito ou destino de estupefacientes.

Nesse sentido, o ministro da Justiça, Oscar Manuel Silvera Martínez, presidente da Comissão Nacional de Drogas, afirmou em conferência de imprensa que a implementação eficaz desta política, baseada numa abordagem preventiva, permitiu que Cuba não fosse productora nem rota de trânsito, apesar do complexo cenário internacional e do aumento global de substâncias sintéticas altamente perigosas.

Destacou que a presença de drogas ilícitas no território nacional continua sendo limitada e, mesmo que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos restrinja o acesso às tecnologias e recursos financeiros necessários para fortalecer a detecção, há meios para realizá-la oportunamente.

O ministro sublinhou que a resposta nacional também se baseia na articulação de instituições, organizações de massas e atores sociais, e mencionou que a Comissão Nacional de Drogas — criada em 1989, reestruturada em 1998 e presidida pelo Minjus — dispõe de normas complementares e bases metodológicas para a elaboração de planos de combate e prevenção.

Silvera Martínez explicou que a Comissão desenvolveu um programa de visitas de controlo e análise a quase todas as províncias, bem como intercâmbios regionais que permitem avaliar práticas de trabalho e aperfeiçoar a organização dos subgrupos. Paralelamente, é promovido um conjunto de acções de comunicação sustentadas, que incluem espaços televisivos, encontros comunitários e videoconferências dirigidas a estudantes, trabalhadores e população em geral, com o objetivo de socializar conhecimentos, visibilizar riscos e promover a rejeição ao consumo e ao tráfico de drogas.

O ministro afirmou que a estratégia nacional se baseia em duas linhas essenciais: o combate penal aos que cometem crimes relacionados ao tráfico ilícito e a prevenção social, orientada para formar uma cultura de responsabilidade e rejeição ao consumo.

Ele comentou que o objectivo central é impedir que o uso indevido de drogas se torne um fenómeno social, proteger a saúde das pessoas e preservar a segurança do país, e garantiu que Cuba continuará a fortalecer a sua política de prevenção, combate e cooperação, apesar dos desafios impostos pela expansão de novas substâncias no cenário internacional.

Mais de 70 tentativas frustradas de introdução de drogas em um ano

O coronel Juan Carlos Poey Guerra, chefe do Órgão Especializado de Combate às Drogas do Ministério do Interior (Minint), alertou sobre o complexo cenário internacional que hoje envolve a luta contra esse flagelo e seu impacto direto em Cuba.

Segundo explicou, a expansão e diversificação de novas substâncias, juntamente com a acção de cartéis internacionais e o destacamento militar dos Estados Unidos no Caribe sob o argumento de combater o narcotráfico, configuram um ambiente que ameaça a estabilidade.

Poey Guerra reiterou que Cuba não é um país productor nem armazém de drogas, mas continua a sofrer os efeitos de operações desenvolvidas no exterior, nas quais indivíduos e grupos organizam tentativas de introdução de substâncias por diferentes vias, destacando que a chegada de pacotes lançados ou abandonados em águas próximas à ilha constitui hoje uma das principais fontes de drogas no território.

As autoridades também registam riscos associados à possível captação de parte dessas substâncias por indivíduos que procuram colocá-las no mercado interno e ao tráfico ilícito, com ênfase nas drogas sintéticas ou «químicas», provenientes principalmente dos Estados Unidos.

Por outro lado, destacou as novas modalidades de tentativas de introdução de drogas no país, entre elas o uso de lanchas rápidas, a combinação de métodos tradicionais pela fronteira aérea com outros mais sofisticados, utilizando passageiros e bagagens, e a participação de cubanos e estrangeiros radicados fora do território nacional.

Entre 2024 e o que vai de 2025, as autoridades cubanas frustraram 72 tentativas de introdução de drogas – maconha, cocaína, metanfetamina e canabinóides sintéticos – provenientes de 11 países.

Em resposta a este cenário, o Minint reforçou a preparação das suas forças, o uso da ciência, da tecnologia e da inovação e as ações de prevenção, além de aperfeiçoar métodos laboratoriais que permitiram identificar 41 novas formulações de drogas sintéticas detectadas no país, a maioria com origem nos Estados Unidos.

Cuba não é destino, trânsito ou armazém de drogas

Da mesma forma, o primeiro coronel Yvey Daniel Carballo Pérez, chefe do Estado-Maior da Direção das Tropas de Guarda de Fronteiras do Minint, sublinhou que a localização geográfica de Cuba a insere numa das rotas internacionais mais ativas do tráfico de drogas, que liga as zonas de produção na América do Sul ao principal mercado consumidor nos Estados Unidos.

No entanto, insistiu, o país não constitui destino, trânsito ou armazém de drogas, resultado da vontade política de manter uma política de tolerância zero.

No cenário actual, explicou, as tropas enfrentam um aumento na chegada de pacotes de drogas às costas cubanas, que são consequência de operações de tráfico de drogas frustradas em águas próximas, cujas cargas derivam para a ilha devido ao efeito das correntes e dos ventos.

Carballo Pérez assinalou que estes factos podem ocorrer em qualquer ponto dos 5 746 quilómetros de costa cubana, o que exige uma resposta constante e coordenada, na qual a população costeira desempenha um papel essencial ao notificar descobertas e apoiar as operações.

Como exemplo, mencionou a apreensão, após a recente passagem do furacão Melissa pelo leste do país, de 792,5 kg de marijuana e 12,25 kg de cocaína na costa norte de Guantánamo.

Ele precisou que, além dos desembarques, nos últimos anos foram capturadas 14 lanchas rápidas e 39 traficantes de drogas, com um total de 4.487 kg de drogas associadas a essas operações.

Carballo Pérez destacou que a actuação das Tropas Guardafronteras é regida pelo estricto respeito ao marco legal marítimo e às convenções internacionais assinadas por Cuba, e enfatizou que todas as operações são executadas sem causar perda de vidas humanas, mesmo no confronto com lanchas rápidas utilizadas por traficantes.

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