EUA tentam vender a inexistência do bloqueio a Cuba (+Fotos)

Segue-se o texto integral do discurso do Ministro das Relações Exteriores na apresentação do Projecto de Resolução A/80/L.X, intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.

Senhora Presidente:

Expresso minhas profundas condolências e solidariedade aos governos e povos da Jamaica, Haiti e República Dominicana, que sofreram perdas de vidas devido ao furacão Melissa. Também ao Panamá, que sofreu algumas perdas devido às chuvas intensas, e os nossos melhores votos às Bahamas e Bermudas.

Falo em nome de um povo que neste momento enfrenta, com poucos recursos, praticamente apenas com vontade, unidade e solidariedade, um furacão monstruoso. Como disse ontem à noite o líder da Revolução cubana, Raúl Castro Ruz, e cito: “… diante deste novo desafio, também sairemos vitoriosos”.

Ouvimos o discurso infame, ameaçador, arrogante, mentiroso e cínico do novo Representante Permanente dos Estados Unidos, que não se encontra na sala. Era o que esperávamos, sabendo de onde vem o personagem e das suas ligações obscuras com o Secretário de Estado, as máfias de empreiteiros militares e a claque política de Miami.

Ontem, deste pódio, ele disse que se referiria a factos, mas fez exactamente o contrário. Apenas lembrarei o que ele parece ignorar, apesar das suas responsabilidades, ou pior, o que talvez ele distorça com espírito mentiroso: as leis e normas de agressão económica de seu país contra Cuba não são ambíguas em termos de acções e ambições. Elas declaram abertamente na lei o objectivo de restringir as relações comerciais, de investimento e de crédito de Cuba com todos os países. Também estabelecem, no corpo da lei, a obrigação dos diplomatas norte-americanos de cumprir esse mandato nos seus contactos com funcionários dos governos que vocês representam.

Recomendaria aos meus colegas dos Estados Unidos a leitura do Título I e do Título III da Lei Helms Burton e do conteúdo da Lei Torricelli.

As acções falam por si mesmas e vou referir-me a elas com clareza. Esta Assembleia poderá determinar por si própria, como tem feito há 33 anos, se estamos ou não perante um bloqueio económico.

Nas últimas semanas, tem sido brutal e sem precedentes a pressão, intimidação e toxicidade do Departamento de Estado, à escala planetária, para forçar os Estados soberanos a mudar o seu voto sobre a resolução que vamos adoptar hoje. Eles usaram todas as suas armas e artimanhas, especialmente a coercção.

Mas a verdade, o direito, a razão e a justiça são sempre mais poderosos e contundentes.

Não se pode esconder que, em virtude da política criminosa do governo dos Estados Unidos contra Cuba, o meu país é cruelmente privado, em qualquer canto do mundo, do uso dos sistemas bancários para efectuar cobranças e pagamentos.

É privado do acesso a fontes de financiamento corrente; de capital de investimento; de remessas; de tecnologia para a indústria, a produção de alimentos, a infraestructura, o desenvolvimento científico e os serviços, incluindo os mais sensíveis, como a saúde.

O objetcivo estratégico do bloqueio é provocar uma explosão social que leve ao derrube da ordem constitucional que os cubanos decidimos livremente em vários referendos.

O Secretário de Estado é a reencarnação maligna, corrupta e fraudulenta de Mallory, e o Representante Permanente tornou-se seu porta-voz. Como se sabe, o impacto deste tipo de agressão não é apenas económico. É aplicado de forma deliberada, com fria premeditação em relação ao seu impacto social e humanitário sobre milhões de pessoas.

Em Cuba, por exemplo, registou-se nos últimos anos, e digo isto com pesar, a deterioração de alguns indicadores de saúde que, embora ainda sejam notáveis para um país em desenvolvimento e comparáveis aos de países industrializados, são hoje inferiores aos índices que o nosso país foi capaz de alcançar progressivamente.

Um exemplo é a mortalidade infantil que, após anos consecutivos com índices abaixo de 5 por mil nascidos, situou-se em 8,5 no primeiro semestre deste ano.

Seria preciso mentir, como fez o Representante Permanente dos Estados Unidos, para dissociar esse resultado do impacto que o bloqueio económico tem sobre a sustentabilidade do sistema de saúde, uma vez que não se pode separar dele os índices de esperança de vida, mortalidade materna ou disponibilidade de medicamentos altamente subsidiados para a população.

Só entre 1 de março de 2024 e 28 de fevereiro passado, o bloqueio causou a Cuba cerca de 7.556,1 milhões de dólares em danos e prejuízos materiais. É um impacto semelhante ao Produto Interno Bruto nominal de pelo menos 30 países, dos quais estão aqui representados, segundo dados do Banco Mundial.

Mas os danos do bloqueio não se expressam apenas em números e prejuízos materiais, mas também na vida cotidiana dos nossos compatriotas. Nenhuma pessoa, família ou sector escapa aos seus efeitos devastadores no dia a dia.

Dailiannis, uma jovem cubana de 29 anos com miocardiopatia hipertrófica, que pode implicar risco de vida, necessita da implantação de um desfibrilador automático ao qual Cuba não tem acesso. Dailiannis e tantos outros pacientes cubanos, com patologias semelhantes, aguardam este tipo de implante.

O menino Abdiel, de 6 anos, precisa de uma operação na anca que requer um enxerto ósseo. Este tecido é produzido no Banco de Tecidos do Hospital “Frank País”, mas o indispensável processo de liofilização está paralisado devido à falta de um sensor. Não foi possível comprá-lo, mesmo tendo dinheiro para pagá-lo, porque as empresas que o fornecem, devido ao bloqueio a Cuba, recusam-se a vendê-lo de acordo com as práticas comerciais habituais.

Não se trata de danos colaterais. Não são casos isolados. São experiências cotidianas. São seres humanos inocentes que sofrem.

A criatividade das nossas instituições e dos profissionais que nelas trabalham é extraordinária e muito meritória, mas não se pode calcular a angústia que isso gera nas famílias cubanas, nem a tensão que isso representa para o sistema de saúde pública, não poder contar com esses medicamentos ou insumos médicos quando são necessários.

Parte essencial do recrudescimento do bloqueio tem sido, desde 2019, o aumento da perseguição às operações de fornecimento de combustível, incluindo empresas navais, seguradoras, bancos e governos, o que provocou em Cuba a redução de fornecedores e o aumento exponencial dos preços.

Os apagões são hoje um dos impactos mais visíveis e dolorosos do bloqueio económico em Cuba, com efeitos diários sobre as famílias, por vezes desesperantes. Tem impacto sobre outros sectores, como o abastecimento de água, os processos produtivos, os serviços e a economia em geral, tudo isso pesando sobre a população.

Há poucos meses, uma empresa e um governo amigo deste declararam impossível fornecer uma peça de reposição e mera assistência técnica para reparar uma central termoelétrica cubana perante a ameaça de sanções dos Estados Unidos..

Outro sector vital da economia particularmente prejudicado é o do turismo. Hoje, cidadãos de mais de 40 países são intimidados com ameaças de represálias por parte do governo dos Estados Unidos e a proibição de acesso ao Sistema Electrónico de Autorização de Viagens ou Vistos (ESTA), se, em virtude do exercício elementar dos seus direitos, decidirem visitar Cuba.

O governo dos Estados Unidos não só priva os seus próprios cidadãos do direito de viajar para Cuba, como também se propõe e consegue privar, por meio de coerção, cidadãos de outros países que não estão sob a sua jurisdição, especialmente cidadãos europeus.

Uma das medidas que tem maior impacto é a presença injustificável de Cuba na lista unilateral e arbitrária publicada pelo governo dos Estados Unidos dos Estados que supostamente patrocinam o terrorismo.

Cuba é um país vítima do terrorismo. Já o demonstramos anteriormente nesta Assembleia. Durante anos e ainda hoje, são organizados e financiados atos terroristas contra o país a partir do território dos Estados Unidos. Vivem aqui tranquilamente e com absoluta impunidade reconhecidos perpetradores de actos hediondos de agressão contra o povo cubano, com um saldo de milhares de mortos, mutilados e danos materiais consideráveis. Em 2023, entregámos ao governo dos Estados Unidos os nomes e dados de 62 terroristas e 20 organizações terroristas que actuam contra Cuba a partir deste país e nada fizeram até hoje.

A guerra económica inclui um programa integral de desestabilização, vou denunciar estas ações pela primeira vez, inclui um programa integral de desestabilização organizado, financiado e executado directamente pelo governo dos Estados Unidos, com o emprego de operadores de origem cubana radicados neste e noutros países.

A sua missão, a sua tarefa é reduzir o nível de rendimentos da população através da manipulação especulativa da taxa de câmbio da moeda, com efeito direto no aumento dos preços, na propagação em redes de mensagens intimidatórias e alarmistas e na alteração do comportamento natural do mercado. O efeito é um dano grave à renda de cada cubano e obstáculos adicionais aos programas de estabilização macroeconómica.

Para isso, recorre-se à lavagem de dinheiro do orçamento federal dos Estados Unidos, utilizando fundos atribuídos pelo Congresso dos Estados Unidos e utilizados pelo Departamento de Estado, organizações não governamentais e contratantes que os canalizam.

O nosso governo tem provas irrefutáveis sobre essas operações, com dados, nomes, contactos, comunicações e o envolvimento direto do governo dos Estados Unidos e dos seus diplomatas. Trata-se de uma atividade criminosa perante o Direito Internacional, as leis cubanas e até mesmo as leis americanas.

Os Estados Unidos têm tentado vender a ideia de que o bloqueio é uma justificação do governo cubano para esconder as suas ineficiências ou os erros do seu modelo de desenvolvimento.

Esta campanha política baseia-se numa operação comunicacional e digital que, através da desinformação tóxica, eufemismos, silêncios seletivos e saturação coordenada de mensagens, procura instalar a perceção de que o bloqueio não existe ou não afecta a população.

O governo dos Estados Unidos não só tenta negar ou minimizar o efeito do bloqueio, mas também penaliza aqueles que documentam os seus efeitos, recorrendo a campanhas de desacreditação, a cibertropas pagas com fundos de “mudança de regime” e à censura algorítmica por parte das plataformas tecnológicas de sua propriedade em relação aos conteúdos nacionais cubanos.

Mentiria e mentirá quem negar que, sem o bloqueio, os problemas económicos de Cuba teriam uma solução melhor e mais rápida.

Na verdade, os próprios promotores da política de bloqueio e pressão máxima gabam-se do seu efeito destructivo e da capacidade de afectar o nível de vida de todo um povo. Basta rever as declarações do Secretário de Estado dos Estados Unidos e dos políticos que fizeram carreira e fortuna com a agressão a Cuba.

Se o governo dos Estados Unidos tem alguma preocupação mínima em “ajudar o povo cubano”, que suspenda ou faça excepções humanitárias ao bloqueio devido aos danos que o furacão Melissa causará e está a causar.

Cuba é um país pacífico. Ninguém em sã consciência e com um mínimo de honestidade pode alegar que Cuba representa ou pretende representar uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos, uma grande potência, e ao bem-estar do povo norte-americano.