Mais uma vez, uma lei de 1917: contra Cuba
Mais uma vez uma lei de 1917: contra Cuba, a política hostil dos EUA é tão arcaica quanto os instrumentos que utiliza Washington insiste na sua estratégia de cerco para gerar fome e desespero nas famílias cubanas, um objectivo que tem falhado historicamente graças à resistência do povo cubano e à solidariedade internacional
A utilização de uma lei que não deveria ter lugar nas relações internacionais contemporâneas evidencia a obstinação da administração norte-americana em manter intacta a estrutura do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba, ignorando a rejeição majoritária da comunidade internacional e o clamor dentro dos próprios Estados Unidos para que essa política cesse.
Recentemente, em seu afã de hostilidade e pressão máxima contra o povo cubano, a Casa Branca revalidou a aplicação da chamada Lei de Comércio com o Inimigo (TWEA, na sigla em inglês), um instrumento jurídico arcaico e agressivo aprovado em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial.
Assim o denunciou o membro do Bureau Político do Partido e chanceler, Bruno Rodríguez Parrilla, através da sua conta na rede social x, na qual assinalou que esta medida é “parte do esforço do Governo dos EUA para asfixiar a economia cubana”.
O secretário de Estado, Marco Rubio, foi encarregado de anunciar a prorrogação dessa lei por mais um ano, até 14 de setembro de 2026. A renovação foi assinada pelo presidente Donald Trump em 29 de agosto, conforme consta no documento oficial publicado em 4 de setembro no Registo Federal.
Todos os anos, o presidente em exercício deve assinar essa prorrogação que lhe confere poderes para regular as exportações para Cuba, o que lhe permite manter e renovar anualmente o bloqueio contra a ilha, utilizando a lei como base legal para as regulamentações do Departamento do Tesouro.
Além disso, esta legislação permite emitir limitações às licenças de exportação, especialmente de produtos sensíveis, e manter uma supervisão rigorosa das transações financeiras e comerciais relacionadas com a Maior das Antilhas.
Com esta decisão, Washington insiste na sua estratégia de cerco para gerar fome e desespero nas famílias cubanas, um objectivo que tem falhado historicamente graças à resistência do povo cubano e à solidariedade internacional.
Fonte:
