O que significa Cuba coordenar o G-21 para o desarmamento?

Israel e os Estados Unidos, como se fosse uma brincadeira de criança, atacaram recentemente o Irão e as suas reservas nucleares, com a justificação de que o país persa poderia fabricar armas atómicas, mesmo quando este declarou, repetidamente e em todos os fóruns, que o seu arsenal nuclear é utilizado para fins pacíficos; por exemplo, na tecnologia e na ciência.

A memória histórica parece não funcionar ou está a ser ignorada como conselheira. Os fantasmas de Hiroshima e Nagasaki e as suas consequências devastadoras foram esquecidos.

Perante as crescentes tensões geopolíticas e a ameaça persistente deste tipo de conflitos, Cuba assumiu recentemente um papel crucial, como coordenador do Grupo 21 (G-21) na Conferência de Desarmamento da ONU, em Genebra.

A este respeito, o director geral de Assuntos Multilaterais e Direito Internacional do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Juan Antonio Quintanilla Román, conversou com o Granma.

–O que significa, concretamente, que Cuba tenha assumido a coordenação do G-21?

–A coordenação do G-21 é um cargo rotativo, que é assumido de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos países que o compõem, assim como a Presidência da Conferência de Desarmamento.

No entanto, o facto de Cuba assumir essa responsabilidade traz sempre grandes expectativas por parte dos membros do grupo, que reconhecem o papel histórico e activo do nosso país na esfera do desarmamento e da não proliferação.

Acrescentou que o G-21 é o mais numeroso dos quatro grupos de concertação em que se divide a Conferência de Desarmamento, integrado por 33 países em desenvolvimento, ou seja, mais da metade do total de 65 Estados membros que actualmente compõem esse órgão.

Ele explicou que, na conjuntura atual, em que a credibilidade do mecanismo de desarmamento das Nações Unidas e os instrumentos que o sustentam são desafiados por constantes violações do Direito Internacional, exercer este cargo reveste-se de uma responsabilidade especial.

“O nosso país tem sido enfático em afirmar que o mandato conferido à Conferência de Desarmamento na primeira Sessão Especial de Desarmamento da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 1978, para negociar instrumentos jurídicos nessa matéria, deve ser cumprido na íntegra. Essa é uma dívida persistente deste Fórum.

“Infelizmente, a Conferência tem vivido um estagnação crónica que tem impedido o avanço na negociação de instrumentos nesta esfera desde 1996; e chegou mesmo a não alcançar consenso em torno de uma agenda que guie os debates deste órgão em mais de uma das suas sessões.

“Isto é sintomático da falta de vontade política de um grupo de países, o que se reflete também em muitos outros órgãos», explicou Quintanilla Román.

em risco, devido às ambições geopolíticas, à crescente beligerância e à irracionalidade da OTAN e dos seus aliados.

“O hegemonismo está numa batalha constante para esmagar o humanismo, e nessa luta são os países em desenvolvimento, os que não possuem armas nucleares, os que têm os equipamentos e as despesas militares mais reduzidas, os que correm maior risco.

“No G-21 estão muitos desses países. Durante anos, este Grupo tem apelado repetidamente para evitar a proliferação nuclear, para respeitar o direito dos Estados de desenvolver e aceder a tecnologias nucleares para fins pacíficos.

“Cuba defendeu a negociação e a adopção na Conferência, com carácter prioritário, de um tratado sobre a proibição da corrida armamentista no espaço ultraterrestre; outro sobre a proibição da produção de material físsil para armas e outros dispositivos nucleares, e um terceiro instrumento que permita dar garantias de segurança efectivas aos Estados não possuidores de armas nucleares, no sentido de que nunca serão usadas contra eles.

“Estas normas, se aprovadas, colocariam os países em desenvolvimento, e o mundo, numa posição melhor, reforçariam o regime jurídico nesta matéria e seriam a base para legar um planeta mais seguro às gerações futuras».

O Director Geral de Assuntos Multilaterais e Direito Internacional do Minrex acrescentou que os ataques injustificados de Israel contra o Irã e a posterior entrada dos Estados Unidos no conflito evidenciam o duplo padrão e a impunidade que prevalecem nas relações internacionais atualmente.

“Ao atacar instalações nucleares que estão sob o regime de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), os EUA e Israel também violaram o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o que tem implicações incalculáveis, particularmente no caso dos Estados Unidos, dada a sua condição de país depositário desse instrumento.

“Uma terceira guerra mundial teria consequências inimagináveis para a humanidade. Na conjuntura atual, e com os arsenais nucleares existentes, ela desapareceria em poucos segundos, segundo alguns especialistas. Os perigos de uma conflagração nuclear, como se comprovou, estão latentes, e a dissuasão nuclear constitui a espinha dorsal das doutrinas de segurança de vários países, principalmente os que fazem parte da OTAN”, explicou o funcionário.

–É a primeira vez que a ilha está a cargo da condução do G-21?

Desde 1984, em pelo menos sete ocasiões, Cuba assumiu a coordenação do G-21. Em 2022, o nosso país presidiu a Conferência de Desarmamento, «tarefa que tive a honra de realizar, na minha qualidade, na altura, de Representante Permanente de Cuba em Genebra», destacou.

Esse período «foi amplamente reconhecido não só pelos países afins, mas também pelos outros grupos de concertação, na medida em que se conseguiu avançar e construir linguagens de consenso», afirmou Quintanilla Román.

-Como o G-21 se diferencia de outros grupos de concertação semelhantes a nível internacional?

–O G-21 é essencialmente composto pelos membros do Movimento dos Países Não Alinhados que participam na Conferência de Desarmamento. Sendo a Conferência de Desarmamento o único fórum multilateral da comunidade internacional com mandato para negociar acordos juridicamente vinculativos sobre desarmamento e controlo de armamentos, o papel desempenhado pelo Grupo é fundamental, na medida em que representa as vozes dos países em desenvolvimento e o contrapeso político num fórum em que as grandes potências pretendem impor as suas agendas.

No entanto, são notáveis as conquistas e a articulação dos seus membros em prol da defesa e preservação dos interesses do Sul, em temas tão diversos como a prevenção da corrida armamentista no espaço ultraterrestre, o perigo intrínseco dos novos tipos de armas de destruição em massa e a necessidade de prevenir uma guerra nuclear.

“Neste contexto, para a Conferência de Desarmamento e particularmente para os países do G-21, não se trata apenas de travar batalhas discursivas, mas de ir ao cerne de questões concretas em matéria de desarmamento, construir consensos e alertar antecipadamente sobre as consequências do aumento irracional das despesas militares a nível mundial e da crescente modernização dos arsenais nucleares”, sublinhou.

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