Pérez-Oliva: Os EUA procuram criar uma dependência económica de Cuba com base na ameaça e na chantagem a empresas estrangeiras
O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Externo e do Investimento Estrangeiro, Óscar Pérez-Oliva Fraga, concedeu uma entrevista exclusiva à agência de notícias Reuters, na qual afirmou que o objectivo das medidas dos Estados Unidos, «em particular com o agravamento, a níveis sem precedentes, do bloqueio económico, comercial e financeiro», é «transformar a ordem política, económica e social do nosso país». «Isso não o conseguiram nem o vão conseguir», sublinhou.
Pérez-Oliva recordou que se trata de «um bloqueio de longa data, um bloqueio cruel e genocida», em vigor desde 1962. Reconheceu que, sobretudo com os decretos executivos de 29 de janeiro e de 1 de maio, «se criaram condições para que empresas estrangeiras, que operavam em Cuba há muitos anos, se retirassem total ou parcialmente dos negócios com o nosso país».
Explicou que isso aconteceu «a partir da criação de um clima de ameaça directa contra muitas destas empresas e de acções directas de coacção para que abandonassem os seus negócios em Cuba», para além das ameaças de sanções contra alguns dos setores abrangidos por essas ordens.
«Isto gerou incerteza e receio em muitas empresas estrangeiras em relação a trabalhar, investir e desenvolver negócios com Cuba», afirmou.
Especificou que «o fenómeno também não é generalizado, como muitas vezes se tenta dar a entender nas declarações dos responsáveis da administração norte-americana». Admitiu que «algumas empresas se retiraram do nosso país, basicamente as mais conhecidas no sector do turismo».
O cerco energético
No que diz respeito aos combustíveis, o vice-primeiro-ministro salientou que, com o cerco energético estabelecido pelo decreto-lei n.º 14380, de 29 de janeiro, e posteriormente reforçado pelo n.º 14404, «foi imposto, praticamente de facto, um bloqueio naval a Cuba no que diz respeito aos combustíveis». Consequentemente, os fornecedores tradicionais, que abasteciam o país «em condições lícitas, cumprindo as regras do comércio internacional e através de operações legítimas», deixaram de o fazer.
A isto acrescenta-se o receio entre as companhias marítimas e os armadores, pois, mesmo que exista um fornecedor disposto a comercializar, «não conseguem encontrar um navio disposto a atracar nas costas cubanas e a trazer combustível».
Segundo denunciou, a administração norte-americana autorizou, de forma discricionária, «de maneira restrictiva e, diria eu, ilícita e irregular», algumas empresas norte-americanas a vender combustível a Cuba. «Mas não se trata de vender combustível como se faz a qualquer país do mundo, cumprindo as normas do comércio», esclareceu. Explicou que o produto não pode chegar em navios completos, mas sim através de mecanismos de abastecimento «altamente dispendiosos, pouco eficientes e que encarecem directamente a economia cubana».
«Simplesmente, um país como Cuba, devido às suas dimensões, não pode funcionar adequadamente com um abastecimento de combustível baseado em isoconténeres, que é o que está a acontecer atualmente», afirmou.
Especificou que se recebem «quantidades muito limitadas de combustível em isoconténeres e a preços elevados», tanto devido à forma como é adquirido como pelo facto de, sendo um produto escasso que Cuba «praticamente tem proibido adquirir», as empresas «também aproveitam estas oportunidades e os preços tendem a subir». A isto acrescenta-se a situação do mercado internacional de combustíveis, devido ao que se passa no Médio Oriente.
Ameaças directas e selectivas
Quando questionado sobre a saída do país de empresas do setor turístico, como a Meliá e a Iberostar, respondeu que «foram forçadas a sair do país devido a ameaças e à coacção directa por parte da administração norte-americana». Afirmou que Cuba tem «provas absolutas das ameaças directas» que essas empresas e os seus principais executivos receberam do Departamento de Estado, «que as instou, chegando mesmo a estabelecer prazos, a retirarem-se de Cuba».
«Esta situação existe, é real e é do conhecimento geral», reconheceu, mas alertou que nas declarações e nos meios de comunicação social «muitas vezes é exagerada, porque posso garantir-te que não há uma fuga em massa de investidores estrangeiros nem de empresas que estejam a abandonar Cuba».
Acrescentou que muitas empresas, com base nessas ameaças, «foram mesmo seleccionadas caso a caso, procurando identificar os sectores a visar». «Foram ameaçados os sectores que operam em áreas da economia cubana onde obtemos receitas externas que nos permitem manter a nossa economia a funcionar», precisou. Acrescentou que, a par dessa actuação selectiva, a forma como as ordens executivas estão concebidas «incute, de um modo geral, medo e incerteza e, em alguns casos, exerce coação para que as empresas se retirem de Cuba».
«Cuba não voltará a ser uma colónia»
Quando questionado sobre se o Governo cubano se preocupa com um regresso a uma época de colonialismo ou de dependência económica dos Estados Unidos, respondeu: «Cuba nunca mais voltará a ser colónia de nenhum país. Cuba conquistou a sua independência, a sua soberania e a sua autodeterminação. E esse cenário não vai voltar.»
Reconheceu que, sem o bloqueio, «as relações comerciais com os Estados Unidos teriam um grande peso no nosso comércio, na nossa economia em geral e nos investimentos, porque os Estados Unidos e Cuba são países próximos». Acrescentou que «existe um mercado natural nos Estados Unidos para muitos produtos cubanos» e que «muitos norte-americanos desejam viajar para Cuba como turistas, desfrutar das nossas praias, da nossa natureza, da nossa história e da nossa cultura, e isso está-lhes precisamente proibido devido ao bloqueio». Muitas empresas daquele país, disse ele, «gostariam, sem dúvida alguma, de trabalhar, investir e fazer negócios com Cuba, como pudemos constatar nos nossos contactos com inúmeros empresários».
No entanto, tudo isso ocorre hoje «num contexto restrictivo devido à própria existência do bloqueio». As empresas norte-americanas que mantêm relações com Cuba «têm de o fazer ao abrigo de licenças específicas que as autorizam e estabelecem um âmbito limitado para as suas relações com o nosso país». «É aí que reside o caráter irregular, ilegal e coercivo destas acções», explicou.
Por um lado, acrescentou, as empresas internacionais, parceiros tradicionais de Cuba em todo o mundo, são ameaçadas para que se abstenham de prosseguir as suas relações económicas e comerciais com o país. Por outro lado, «trata-se de potenciar a acção das empresas norte-americanas».
Companhias aéreas e marítimas
A título de exemplo, referiu-se às companhias aéreas. Devido ao bloqueio energético e face à «impossibilidade de adquirir o combustível de aviação de que as companhias aéreas necessitam para reabastecerem-se em Cuba», algumas delas, devido ao aumento dos custos, não conseguiram manter os seus voos para a ilha. Isso teve um impacto directo no turismo internacional, «uma das principais fontes de receitas da nossa economia e, precisamente, um dos objectivos desse cerco energético».
«No entanto, as companhias aéreas norte-americanas continuam a voar para Cuba sem qualquer preocupação», afirmou. Aliás, algumas «aumentaram ou alteraram a frequência dos seus voos em função do mercado».
Da mesma forma, referiu, o mesmo aconteceu no sector marítimo. As principais companhias de navegação internacionais que trabalhavam há décadas com Cuba «interromperam totalmente ou limitaram o transporte de carga para Cuba devido a restricções impostas pelos Estados Unidos, que também são ilegais e contrariam as normas do comércio internacional».
Isto teve como consequência que «estas companhias marítimas abandonassem alimentos básicos e medicamentos nos portos da nossa região». Citou como exemplo que «as matérias-primas para a produção de soro e as embalagens para o seu fabrico no nosso país ficaram retidas em contentores no Panamá». Isso obrigou a envidar «esforços consideráveis para evitar a escassez do soro de que a nossa população necessita», numa altura em que, devido às características climáticas, ocorrem surtos de dengue, chikungunya e outras doenças que aumentam o seu consumo.
Verificaram-se também «atrasos na chegada de matérias-primas e consumíveis para os doentes que recebem tratamento permanente de hemodiálise», com «consequências directas para este tipo de doentes, em resultado das ameaças às companhias marítimas internacionais». Esclareceu que algumas companhias marítimas começaram a transportar discretamente cargas relacionadas com alimentos e medicamentos, «mas de forma muito limitada».
Uma dependência baseada na coacção
Pérez-Oliva recordou que Cuba já afirmou, em outras ocasiões, que, com estas acções, a administração norte-americana também procura aumentar a dependência económica da ilha em relação aos Estados Unidos, «mas com base na coacção, nas ameaças e na chantagem a empresas estrangeiras». Essa relação, precisou ele, «deveria surgir de forma natural caso o bloqueio fosse eliminado».
Considerou que este tem sido um dos efeitos com «um impacto multidimensional nos serviços básicos da nossa população» e referiu o caso da energia. Cuba está a desenvolver um programa de transição energética para fontes renováveis, com a instalação de capacidade de produção para o Sistema Eléctrico Nacional, e as empresas têm vindo a adquirir meios «para manter a sua vitalidade no contexto da crise energética». No entanto, denunciou que as ameaças às companhias marítimas «têm tido como objectivo impedir a chegada ao nosso país ou atrasar a chegada de componentes para a instalação de sistemas solares fotovoltaicos».
O sector mineiro
Quanto à situação das empresas mineiras, salientou que o sector é «um dos sectores expressamente mencionados no decreto-presidencial n.º 14404, de 1 de maio passado», juntamente com os sectores energético, bancário e financeiro. A ordem inclui ainda «uma secção ampla intitulada “Outros”», pelo que «podem ser incluídos todos os setores que as autoridades norte-americanas considerem abrangidos por essa ordem ilegal».
Esclareceu que «nenhuma empresa mineira se retirou de Cuba». «A Sherritt continua no nosso país, mantém o seu empreendimento conjunto em Cuba e o mesmo acontece com a outra empresa que mencionaste», afirmou, referindo-se à Antilles Gold. O que acontece, explicou, é que «uma das empresas mistas em que a Sherritt participa foi directamente sancionada». Quanto à Antilles Gold, afirmou que «se encontra na mesma situação» e acrescentou que «também foram sancionadas empresas cubanas que participam em negócios do sector mineiro».
Isto, afirmou ele, «gerou receio, incerteza e preocupação entre as empresas que vinham a desenvolver os seus negócios com Cuba de forma natural e legal». Perante este cenário, «essas empresas estão a avaliar alternativas para ver como podem dar continuidade aos seus negócios».
No que diz respeito ao interesse das empresas norte-americanas, afirmou: «Em primeiro lugar, não impedimos nenhuma empresa norte-americana de fazer negócios com Cuba». Reconheceu que têm informações de que estão a decorrer conversações, mas «não podemos dar mais pormenores sobre o assunto, porque não dispomos de detalhes».
Insistiu que Cuba não tem «nenhuma política de proibição que impeça as empresas norte-americanas de investir em Cuba, de comercializar com o nosso país ou de realizar negócios de qualquer tipo». «O que impede essa possibilidade é precisamente a existência do bloqueio», afirmou, uma vez que qualquer participação de uma empresa norte-americana «exigirá a autorização expressa da administração norte-americana». «É aí que residem as principais limitações dos Estados Unidos para se relacionarem de forma normal com Cuba no que diz respeito ao comércio, aos investimentos e à cooperação em geral», afirmou.
Cuba continua a ser um destino atraente para os parceiros comerciais
Quando lhe perguntaram como é que Cuba evita que os Estados Unidos se beneficiem de um mercado sem concorrência, ele respondeu que «não deixámos de receber manifestações de interesse por parte de empresas e negócios de todas as regiões do mundo», mesmo neste cenário de incerteza. Atribuiu esse interesse às transformações económicas e sociais que o país está a implementar «de forma acelerada e responsável».
Explicou que algumas dessas empresas já se encontravam no país e pretendem ampliar a sua participação, enquanto outras são novas. «Uma parte significativa delas está também ligada a cubanos residentes no estrangeiro que viram nestas transformações uma oportunidade para contribuir para o nosso desenvolvimento económico e social e, claro, para obter um benefício económico, tal como qualquer negócio permite», afirmou.
Reiterou que a açcão do Governo norte-americano «visa criar uma dependência económica forçada de Cuba», mas que «continuamos a trabalhar com empresas estrangeiras». Não menciona nomes, explicou, «porque há uma guerra económica directa contra Cuba», e qualquer um «pode ser alvo de sanções na quinta-feira da próxima semana ou na quinta-feira desta semana». Assegurou que muitas empresas e empresários «se dirigem todos os dias ao nosso país para apresentar interesses e propostas de negócio», e que se trabalha «com uma dinâmica bastante positiva de aprovação de novos projectos».
Quando questionado sobre a suposta aproximação de empresas ligadas ao presidente Donald Trump, entre as quais um grupo chamado Dominari, respondeu: «Não tenho conhecimento de qualquer aproximação a Cuba por parte de empresas ligadas ao presidente Trump nesta fase». Reiterou que o país não impede a participação de nenhuma empresa, «desde que estas contribuam, tal como previsto, para o desenvolvimento económico e social do nosso país e que as suas actividades sejam realizadas em conformidade e no respeito pelas nossas leis», e que Cuba respeita igualmente «as normas e os mecanismos do comércio internacional».
Uma nova política imobiliária
Quanto às oportunidades para um investidor interessado em construir, por exemplo, na zona costeira de Miramar, o vice-primeiro-ministro explicou que «no que diz respeito ao sector imobiliário, a política do país foi actualizada», em duas vertentes fundamentais. Por um lado, «foi alargado o prazo de concessão dos direitos reais sobre os bens do Estado», incluindo os direitos de superfície sobre os terrenos, que «podem ser concedidos por 99 anos e, em alguns casos, até mesmo sob a forma do chamado direito perpétuo de superfície». Por outro lado, a recente alteração do Código Civil permite prolongar a duração dos direitos de usufruto sobre instalações já existentes.
Essa combinação, aliada à possibilidade de vender imóveis quando uma empresa desenvolve negócios neste sector, «criou um ambiente interessante para a realização de negócios imobiliários no nosso país». Foi também actualizada a política para o desenvolvimento de negócios em zonas de conservação e áreas patrimoniais, algo que suscita o interesse de muitos empresários. Referiu-se particularmente à Havana Velha, «que suscita muito interesse», e salientou que a zona do Malecón «também se revela muito atrativa para os empresários que trabalham no sector imobiliário».
Uma empresa ou um empresário que disponha dos recursos necessários para desenvolver um projecto com base nestas políticas, «que estão em total sintonia com as políticas de desenvolvimento imobiliário que existem, de um modo geral, em todo o mundo, pode desenvolver este tipo de negócios». A altura dos edifícios e a sua localização, esclareceu, «dependerão dos regulamentos urbanísticos que temos estabelecidos para cada uma das zonas da cidade». Concluiu que, com a atualização das políticas e a implementação das transformações económicas e sociais, «existe, neste momento, um cenário muito interessante para o desenvolvimento de negócios imobiliários no nosso país».
(Com informações da Reuters)
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