UE aprova proibição do gás russo, apesar dos receios em matéria de segurança energética
A legislação foi aprovada apesar da oposição de alguns Estados-Membros e de uma recente reviravolta nas negociações com Moscovo.
Esta segunda-feira, os Estados-Membros da UE aprovaram definitivamente o plano do bloco para interromper completamente as importações de gás russo até ao final de 2027, permitindo que o projecto de lei amplamente debatido fosse aprovado. A medida surge apesar da oposição de alguns países da UE, que afirmam que o plano resultará em custos energéticos mais elevados, bem como de uma recente mudança de postura em relação à Rússia por parte de outros países do bloco.
Uma proibição total das importações de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia será seguida por uma proibição das entregas de gás russo por gasodutos a partir de 30 de setembro de 2027, de acordo com uma declaração do Conselho da UE.
De acordo com o regulamento aprovado, os membros da UE devem verificar a origem dos fornecimentos de gás antes de autorizar as importações. O incumprimento pode resultar em multas de 2,5 milhões de euros (2,96 milhões de dólares) para pessoas físicas e 40 milhões de euros para empresas, ou penalidades no valor de 3,5% do faturamento anual total mundial de uma empresa, ou até 300% do valor estimado da transacção.
A proibição foi concebida para ser aprovada por uma maioria reforçada de países, permitindo ao bloco superar a oposição da Hungria e da Eslováquia, que continuam fortemente dependentes das importações de energia russa e, segundo consta, votaram contra a medida. Em novembro, Budapeste prometeu levar o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.
A UE tem assistido a um aumento dos preços da energia desde que começou a eliminar gradualmente o petróleo e o gás russos, na sequência da escalada do conflito na Ucrânia em fevereiro de 2022. As perturbações no abastecimento fizeram subir os custos industriais. Moscovo afirma que os países ocidentais estão a prejudicar as suas próprias economias ao optarem por alternativas mais caras e menos fiáveis.
A mudança do bloco, afastando-se das importações relativamente baratas de gás russo por gasoduto, levou gradualmente a uma maior dependência do fornecimento de GNL proveniente dos EUA, com vários estudos a sugerirem que a Alemanha, em particular, está agora quase totalmente dependente do gás americano.
A última medida surge também num momento em que vários líderes e responsáveis europeus alteraram a sua retórica em relação à Rússia nos últimos meses. Na semana passada, o chanceler alemão Friedrich Merz sugeriu um reatamento dos contactos. No início deste mês, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni apoiou a ideia, afirmando que é hora de a UE dialogar com a Rússia. Em dezembro, o presidente francês Emmanuel Macron disse que seria «útil» retomar as conversações com o presidente russo Vladimir Putin.
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