Sanções, ameaças… a história de uma tendência genocida
A política dos EUA contra Cuba tem-se centrado em «descobrir as fontes de receita, perceber como o país funciona e fazer tudo para que nada disso funcione»
Sob o pretexto pouco credível de um suposto interesse pelo bem-estar do povo cubano, os sucessivos governos dos Estados Unidos têm persistido – desde a vitória da Revolução Cubana – na sua tentativa de a destruir.
Para esse efeito, a economia cubana tem estado sujeita, há mais de 60 anos, «ao regime de medidas coercivas mais prolongado e abrangente que alguma vez foi aplicado contra qualquer país ou governo», nas palavras de Alejandro García del Toro, subdirector-geral da Direcção-Geral dos Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores, durante a sua participação, na passada terça-feira, no programa Mesa Redonda.
Sem dúvida, um dos pontos mais críticos dessa política hostil e genocida foi o novo decreto presidencial emitido pela Casa Branca a 1 de maio, com o qual já não precisam de mentiras para esconder a sua estratégia de mergulhar o povo cubano numa crise que conduza a uma revolta interna e favoreça a intervenção dos EUA.
ALGUMAS INFORMAÇÕES PRÉVIAS:
- Anos 70: Proibição imposta aos países que exportassem produtos acabados para os EUA que contivessem açúcar cubano.
- Dos anos 70 até aos dias de hoje: os EUA proíbem as empresas de países terceiros de exportarem para o território norte-americano (tecnologia, maquinaria, meios de transporte, equipamentos tecnológicos ou de comunicações) produtos que contenham níquel cubano.
- 1996: Com a Lei Helms-Burton e a sua versão anterior de 1992, os EUA conseguiram alargar os efeitos extra-territoriais das suas sanções económicas contra Cuba.
- Recorrendo à chantagem e à intimidação, as embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo perseguiam as exportações cubanas e os investimentos na ilha, exercendo pressões para que os exportadores ou investidores não se associassem à economia cubana.
DA ACTUAL ADMINISTRAÇÃO dos EUA:
- Reintegração de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, com repercussões no sector bancário.
- Aplicação de medidas de restrição às viagens para Cuba.
- Reintrodução da aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, que tem um forte efeito intimidatório.
- Decreto de 29 de janeiro de 2026: limita a prerrogativa soberana de cada país de decidir sobre a exportação dos seus produtos nacionais e priva Cuba do abastecimento de combustíveis necessários ao funcionamento da vida quotidiana.
*Durante o seu primeiro mandato, este Governo implementou mais de 243 medidas coercivas unilaterais contra Cuba.
OBJETIVOS COMUNS:
- Asfixiar a economia cubana.
- Destruir a produção.
- Limitar a capacidade de exportação de Cuba.
- Dominar a estrutura económica da ilha.
DECRETO EXECUTIVO DE 1 DE MAIO DE 2026:
- Carácter extraterritorial acentuado.
- Entrou em vigor a partir do próprio dia 1 de maio.
- Estabelece que não há necessidade de notificar os interessados: uma empresa ou pessoa que tenha uma ligação com Cuba ou que exporte algum produto para lá não tem necessariamente de ser notificada para que os seus activos, as suas contas em bancos norte-americanos ou os seus negócios nos Estados Unidos sejam retidos ou bloqueados.
- Procura intimidar, proibir e anular a capacidade da ilha de interligar o seu sistema bancário e a sua economia com o resto do mundo. Reflete o objectivo claro do Governo dos Estados Unidos de assumir o controlo de Cuba a médio prazo, de acordo com os seus objectivos.
- Uma tentativa desesperada de aplicar uma política que deixe Cuba e o seu Governo praticamente sem opções para fazer funcionar a economia nacional.
- As novas medidas dizem respeito, em especial, a sectores-chave como a energia, a mineração e os serviços financeiros.
- Estabelece sanções secundárias para além do sector energético, dos combustíveis e dos seus derivados.
- Procuram impedir que Cuba utilize de forma racional o sol, o ar e a água, e que desenvolva as tecnologias associadas ao aproveitamento das fontes de energia renováveis.
COMPETÊNCIA EXTRATERRITORIAL:
- A especialista da Direcção de Assuntos Jurídicos e Análise da Direcção-Geral dos Estados Unidos, Ariadna Cornelio
- Hitchman afirmou que este novo decreto presidencial tem uma dimensão diferente e alargada no que diz respeito ao efeito extraterritorial e ilegal da política norte-americana até à data:
- As pessoas, instituições financeiras e bancos que mantenham relações com o Governo cubano podem ver os seus activos nos EUA congelados, mesmo que as suas actividades em território norte-americano não tenham absolutamente nada a ver com Cuba.
- Aponta o dedo a qualquer entidade «estrangeira ou norte-americana» que opere em sectores vitais para a entrada de divisas na ilha.
- Procura que os países terceiros também participem na aplicação destas medidas coercivas.
- Impede a chegada de material médico essencial, uma demonstração da solidariedade de nações irmãs: atacar tudo o que possa ajudar, tudo o que possa chegar para facilitar a vida do povo.
ESTRATÉGIA PSICOLÓGICA:
- Baseada num ódio histórico e permanente pela Revolução, pela nação cubana e num desprezo absoluto pelo povo cubano.
- Concebida para destruir e paralisar a economia cubana, com o objectivo de criar o maior número possível de dificuldades e carências.
- «Descobrir a fonte de rendimento, perceber como funciona o país e fazer tudo para que nada disso funcione». (Mauricio Claver-Carone, arquitecto das 234 medidas contra Cuba).
- Não só tentam fazer com que a vítima se sinta culpada, como também a utilizam para, depois de a submeterem ao maior número possível de privações e de a levarem a sentir que já não tem qualquer saída, lhe darem o impulso para que provoque o caos, uma situação de desequilíbrio social que justifique uma potencial acção mais agressiva, como poderia ser uma agressão militar, sob o pretexto de uma suposta crise humanitária.
- A 16 de fevereiro, altos responsáveis dos EUA afirmaram que Cuba era um país em graves dificuldades e que «nem sequer têm combustível».
- A 30 de março, a porta-voz da Casa Branca afirmou: «Não há qualquer alteração formal na política de sanções. Reservamo-nos o direito de apreender navios, se a lei o permitir».
- A 15 de abril, o Secretário de Estado declarou à Al Jazeera: «Não tomámos nenhuma medida punitiva contra Cuba. Os cortes de energia não têm nada a ver connosco». Entretanto, o Secretário da Energia afirmou: «Queremos forçar a mudança e permitir que o povo seja livre».
- 1 de maio: Ameaça de posicionar um porta-aviões a 90 metros da costa cubana. E afirmar: «Eles vão render-se».
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