As transformações não representam uma viragem para o capitalismo, mas sim a atualização de uma construção socialista inovadora
Na estreia do seu programa de rádio «Criterio Compartido», o Presidente Díaz-Canel explicou o alcance das transformações económicas e sociais, respondeu às preocupações da população e defendeu a participação e o controlo popular como princípios
Na estreia do programa de rádio «Criterio Compartido» — que será transmitido pela Rádio Rebelde às quartas-feiras alternadas —, o Primeiro Secretário do Comité Central do Partido e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, explicou o alcance das transformações económicas e sociais, respondeu às preocupações da população e defendeu a participação e o controlo popular como princípios.
Ao definir o novo espaço como um mecanismo para ouvir diretamente as pessoas, ele garantiu que todas as chamadas e sugestões serão analisadas, incluindo aquelas que não puderam ser transmitidas.
«Cada voz em Cuba é importante», afirmou.
Preços, pensões, terra, controlo e combustível
O programa caracterizou-se pela participação direta de ouvintes de diferentes regiões, que manifestaram preocupações relactivamente à aplicação das medidas, ao custo de vida, à situação dos reformados, à produção alimentar e à crise energética.
Um ouvinte de Cienfuegos chamou a atenção para a distância que, por vezes, existe entre as orientações nacionais e a sua aplicação nos territórios. Apelou a um maior controlo para garantir que as decisões tomadas a nível central sejam efetivamente cumpridas na base.
Uma senhora contou que há mais de uma década que solicita um terreno não cultivado em Arroyo Naranjo, para produzir alimentos. Referiu que, apesar de existir uma avaliação favorável do Ministério da Agricultura, o terreno ainda não lhe tinha sido entregue. Explicou ainda que faz parte de uma rede de 101 hortas e espaços produtivos geridos por mulheres e pediu a saber se as novas medidas permitirão, finalmente, resolver o seu caso.
De Contramaestre, outro ouvinte chamou a atenção para a inflacção e o aumento dos preços, e perguntou quanto tempo a população terá de esperar para que essa situação melhore. «Os salários e o orçamento não dão para viver», afirmou.
No que diz respeito à situação de alguns idosos, uma reformada de 88 anos relatou as dificuldades que enfrenta para satisfazer as suas necessidades com a sua pensão e pediu que as novas medidas tenham especialmente em conta esta situação.
Alguém perguntou directamente ao Presidente se havia possibilidades de receber combustível de países amigos e se o Governo tinha tomado medidas nesse sentido.
«Fizemos todo o tipo de diligências para obter combustível, mas não chega combustível de nenhum lugar do mundo», respondeu Díaz-Canel.
E acrescentou: «As medidas de endurecimento do bloqueio energético contra Cuba por parte do Governo dos Estados Unidos passaram a ter efeito extraterritorial com o segundo decreto executivo da administração Trump e, na verdade, por mais tentativas que tenhamos feito, não conseguimos contorná-lo».
As chamadas colocaram em evidência vários dos problemas mais prementes da vida quotidiana: preços, salários e pensões, alimentação, acesso à terra, funcionamento dos municípios e disponibilidade de combustível. O Presidente garantiu que tanto as chamadas transmitidas como as que não puderam ser transmitidas seriam transcritas, organizadas e entregues para que fossem analisadas e acompanhadas.
Díaz-Canel explicou que as transformações económicas decorrem num contexto de extrema dificuldade. Referiu o défice de energia elétrica, os problemas no abastecimento de água, a falta de farinha em centenas de padarias, os problemas com o gás liquefeito e a situação dos transportes.
Em resposta àqueles que atribuem essas dificuldades exclusivamente a problemas internos, ele questionou: «Qual é a causa dessa realidade? Será a ineficiência? Será o Estado falhado? (…) O bloqueio é criminoso.»
«Há nove meses que não chega nenhum navio com combustível. Como é possível sustentar a economia? Como é possível trabalhar nessas condições? Como é possível prestar todos os serviços de que a população necessita? Como é possível aumentar a produção?».
“O País tem de produzir”
Uma das mensagens centrais do Presidente foi a necessidade de recuperar a capacidade produtiva nacional. «O país tem de produzir. Não pode continuar a contar com que vamos resolver tudo através das importações.»
Insistiu também que o controlo administrativo dos preços não pode substituir o aumento da oferta: «A questão dos preços resolve-se produzindo mais, criando mais riqueza e disponibilizando mais oferta à população».
O presidente reconheceu que a população avaliará as mudanças pelos seus efeitos concretos na vida quotidiana. «Enquanto não virmos no prato à mesa, na farmácia, no hospital o resultado dessas mudanças, não haverá satisfação».
E resumiu o objetivo económico das medidas em três conceitos: «Mais produção, mais emprego e mais salário».
“Não há volta ao capitalismo”
Díaz-Canel respondeu de forma exaustiva a uma das preocupações manifestadas por vários participantes: se a expansão do mercado e do sector não estatal implica uma transição para o capitalismo.
«Estas transformações não constituem uma viragem para o capitalismo, nem um processo de restauração capitalista», respondeu ele. Definuiu-as como «a atualização do nosso modelo económico e social no âmbito de uma construção socialista, que tem de ser também inovadora.»
«A resposta é clara, categórica e direta. Não há volta ao capitalismo», afirmou.
Argumentou que, mesmo que haja setor privado, mercado e investimento estrangeiro, quem manda é o povo, através das suas instituições. «E isso não muda, nem vai mudar, nem pode ser mudado.»
Afirmou ainda que «o mercado é uma ferramenta e não um senhor, como no capitalismo», e explicou que o planeamento, o papel do Estado, a orientação do Partido e o controlo popular são os elementos que devem determinar a forma como esses mecanismos são utilizados.
Participação, correcção, protecção
O Presidente afirmou que as transformações continuarão a ser debatidas nos locais de trabalho e nas comunidades, e admitiu que, durante a implementação, poderão ser detetados erros que terão de ser corrigidos.
«Tem de haver capacidade para dialogar, para acolher as propostas que são apresentadas e que sejam úteis, e para criticar, porque há coisas que, quando as aplicarmos, vão apresentar erros e terão de ser alteradas. «As transformações só vão funcionar de verdade se participarmos como povo, se controlarmos como povo, se exigirmos como povo e se, como povo, nos envolvermos.»
Afirmou que tudo deve ter uma dimensão social e evitar o aumento das desigualdades, e destacou as medidas de proteção aos reformados e às pessoas vulneráveis, que incluem subsídios diferenciados, tratamentos específicos e um fundo para o desenvolvimento social.
21,4 % da produção da electricidade provém das fontes renováveis
No que diz respeito à transição energética, Díaz-Canel informou que foram instalados 1 418 MW de potência em 144 parques fotovoltaicos e que se prevê que, no final do ano, a potência instalada ultrapasse os 1 500 MW.
Afirmou que 21,4 % da electricidade já é produzida a partir de fontes renováveis. Referiu que estão a ser instalados sistemas fotovoltaicos em policlínicas, hospitais, lares de mães, lares de idosos e outras instituições, e que se está a avançar com um projeto para tornar progressivamente independente o bombeamento de água da Rede Elétrica Nacional.
A liberdade de Cuba chegou a 1 de Janeiro de 1959
No final do programa, Díaz-Canel respondeu às declarações do presidente norte-americano Donald Trump sobre Cuba, que qualificou de «totalmente arrogantes, prepotentes e intervencionistas», e afirmou que estas expressam «esse pensamento genocida, criminoso e de desprezo que existe em relação a Cuba».
Díaz-Canel salientou que Washington tenta apresentar Cuba como um Estado falhado para se eximir da responsabilidade pelas consequências do bloqueio, e concluiu com uma mensagem directa: «A liberdade de Cuba chegou a 1 de janeiro de 1959 com esta Revolução, e essa liberdade não a vamos perder, vamos defendê-la».
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