Conselho de Estado convoca uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular
A Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, na sua X Legislatura, é convocada para o dia 18 de junho de 2026, às 14h00, com o objectivo de avaliar as propostas de transformações económicas e sociais, que foram recentemente apresentadas pelo Primeiro Secretário do Comité Central do Partido e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em declarações à imprensa
O Conselho de Estado da República de Cuba, nos termos do disposto no artigo 122.º, alínea d), da Constituição da República, e conforme previsto no artigo 257.º, alínea d), da Lei n.º 131 «Sobre a Organização e o Funcionamento da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado da República de Cuba», decidiu convocar a Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, na sua X Legislatura, para o dia 18 de junho de 2026, às 14h00, com o objectivo de avaliar as propostas de transformações económicas e sociais, que foram recentemente enunciadas pelo Primeiro Secretário do Comité Central do Partido e Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em declarações à imprensa.
A decisão aprovada por este órgão foi publicada no Jornal Oficial da República, no site do Parlamento cubano e foi comunicada aos deputados e a todas as pessoas singulares e coletivas a quem se aplica.
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