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Equador aumenta tarifas e impostos sobre petróleo contra a Colômbia em escalada de tensão bilateral

O ministro de Minas e Energia da Colômbia, Edwin Palma, classificou ambas as decisões como "novas agressões" em meio à crescente tensão comercial e diplomática.

O Serviço Nacional de Alfândega do Equador (Senae) publicou, em 27 de janeiro, a Resolução SENAE-SENAE-2026-0006-RE, que estabelece uma taxa de segurança de 30% para mercadorias provenientes ou originárias da Colômbia que entram no país sob diferentes regimes alfandegários.

A norma, assinada em 24 de janeiro de 2026, indica que a cobrança visa fortalecer o controlo aduaneiro e a segurança nacional, determinando que as importações sejam submetidas a inspeção física, documental ou não intrusiva. A resolução prevê excepções para regimes especiais, como trânsito e reembarque, bem como para importações de petróleo e geração de energia.

Paralelamente, o Equador aumentou em 900 % a tarifa do transporte de petróleo colombiano pelo Sistema de Oleodutos Transecuatoriano (Sote), elevando o custo de 3 dólares por barril para mais de 30 dólares por barril para utilizadores estrangeiros. Esta medida afecta principalmente os pequenos e médios produtores do departamento colombiano de Putumayo, no sudeste do país, e representa uma escalada significativa na guerra comercial entre as duas nações andinas.

O ministro de Minas e Energia da Colômbia, Edwin Palma, classificou ambas as decisões como «novas agressões» em meio à crescente tensão comercial e diplomática. Na conta X do ministério, foi destacado: «Com o apoio do presidente Gustavo Petro, o ministro Edwin Palma denuncia esta agressão económica impulsionada por Daniel Noboa contra o povo colombiano, que rompe unilateralmente acordos binacionais que vinham a funcionar com normalidade e respeito mútuo.»

O funcionário acrescentou que «propusemos o diálogo, mas eles respondem com agressões, baseadas em desculpas. Estávamos prestes a iniciar conversações e eles cancelaram-nas para voltar a atacar. Confiamos que a diplomacia e o diálogo franco sirvam para regressar à normalidade, em benefício dos nossos povos».

«Esta decisão do Governo equatoriano é uma nova agressão ao povo. Agora, aumentam unilateral e arbitrariamente o preço do transporte de petróleo por um dos seus oleodutos, violando, mais uma vez, compromissos previamente assumidos, como o acordo de 13 de fevereiro de 2011. Isso afeta principalmente os pequenos produtores de petróleo», acrescentou.

A crise bilateral surge no contexto de acusações mútuas sobre falta de cooperação na luta contra o narcotráfico, o que levou à decisão do presidente equatoriano Daniel Noboa, anunciada a 21 de janeiro, de impor uma tarifa de 30 % aos produtos colombianos. Bogotá respondeu classificando a medida como injustificada e anunciou medidas recíprocas, entre elas a suspensão das exportações de energia elétrica para o Equador.

O Ministério de Minas e Energia da Colômbia justificou essa acção como «preventiva para proteger a soberania e o abastecimento nacional», em resposta a alertas técnicos sobre a pressão no sistema elétrico diante da possibilidade de um novo Fenômeno El Niño.

Em resposta à suspensão do fornecimento de energia eléctrica, a ministra do Ambiente e Energia do Equador, Inés Manzano, anunciou ajustes na tarifa de transporte do petróleo colombiano pelo Oleoducto de Crudos Pesados (OCP), invocando o princípio da reciprocidade. Palma questionou a postura do setor privado colombiano: «Enquanto o Conselho Gremial exige a emergência económica, cala-se diante desta agressão contra o nosso país que afecta empresas, trabalhadores e a nossa economia».

Apesar das tensões, o governo colombiano reiterou a sua disposição para o diálogo multilateral. Petro expressou nas redes sociais: «Quando o Equador quiser, nos reuniremos, mas o primeiro ponto que quero que seja examinado na agenda bilateral é a construção de uma política conjunta para o controlo dos portos marítimos».

O presidente sublinhou que os portos marítimos de ambos os países «não são nem para a exportação de cocaína, nem para o contrabando de insumos de fentanilo», denunciando a operação de bandos criminosos em territórios fronteiriços que utilizam rotas marítimas e terrestres para transportar drogas em ambas as direcções.

As acções recíprocas entre Quito e Bogotá geram preocupação quanto ao impacto nos princípios fundamentais da integração regional andina, incluindo a livre circulação e a cooperação bilateral. O conflito comercial entre o Equador e a Colômbia em 2026 reflete como disputas sobre segurança nas fronteiras podem resultar em medidas económicas que afectam directamente produtores e consumidores de ambos os lados da fronteira, colocando à prova décadas de acordos comerciais e energéticos na região.

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