Governo revoga Decreto 5503 sob pressão do movimento social e anuncia nova norma
Mario Argollo, secretário executivo da COB, que liderou a mobilização contra o decreto, disse aos membros do movimento que «a sua luta não foi em vão, ela deu frutos».
O Governo de Rodrigo Paz informou neste domingo que revoga o Decreto Supremo 5503, que causou protestos e bloqueios do movimento sindical durante o último mês na Bolívia, e anunciou a sua substituição imediata por uma nova norma acordada com o movimento popular organizado, embora mantendo «a parte económica do decreto», segundo o ministro do Governo, Marco Antonio Oviedo.
Oviedo precisou que o Governo decidiu anular os artigos mais controversos, mas preservando as questões económicas. «Mantemos a parte económica do decreto, o resto é anulado e será elaborado um novo decreto em conjunto com as organizações sociais», disse ele, acrescentando que, como parte do acordo com o movimento social, «as medidas de pressão e os bloqueios devem ser levantados imediatamente».
Central Obrera logra acuerdo con el gobierno de abrogacion del decreto 5503 que repuso el neoliberalismo en Bolivia e instruye suspensión de bloqueos. Se elaborará nuevos decretos para superar la crisis económica. Mario Argollo, Strio. Ejecutivo COB. @teleSURtv pic.twitter.com/fXIlzpQWe0
— Freddy Morales (@FreddyteleSUR) January 11, 2026
Em declarações à imprensa, Mario Argollo, secretário executivo da Central Obrera Boliviana (COB), que liderou as mobilizações contra o decreto, disse aos membros do movimento que «a sua luta não foi em vão, deu frutos» e que «quando estamos unidos, ninguém nos vai subjugar». Ele confirmou que, a partir da assinatura do acordo com o Executivo, as medidas de pressão que foram instaladas em todo o país estão a ser suspensas”.
«Aqui não perderam ministros, não ganharam os dirigentes, aqui ganhou a Bolívia», acrescentou, sublinhando que o acordo alcançado é uma vitória colectiva e não de sectores específicos, pela unidade do povo trabalhador e camponês, das classes médias e de outros atores sociais.
Embora os líderes da Central Obrera e da Federação Sindical dos Trabalhadores Rurais Túpac Katari de La Paz tenham decidido levantar os bloqueios, eles declararam estado de emergência. O secretário executivo da COB, Mario Argollo, deu um prazo de 24 horas para a redação do novo decreto.
«Será redigido um novo decreto com as organizações sociais, preservando a parte económica, a anulação do subsídio aos combustíveis, o aumento do salário mínimo nacional e os bónus», precisou o ministro do Governo.
O acordo para a revogação do DS 5503 foi alcançado no diálogo entre os principais líderes da COB e das federações camponesas com seis ministros, entre eles os da Presidência, Economia e Finanças Públicas e Governo, na sede da Federação Sindical dos Trabalhadores Camponeses Túpac Katari, na cidade de El Alto.
O ministro da Economia, José Gabriel Espinoza, declarou que serão elaborados decretos paralelos para evitar um «vazio legal». «É preciso anular o que eles não querem e transferir o que estão a aceitar para outro decreto», disse ele, e confirmou que serão mantidos os artigos relacionados com combustíveis, bónus e salários.
#Bolivia🇧🇴: la Central Obrera Boliviana activa bloqueos en La Paz contra el Decreto 5503
— teleSUR TV (@teleSURtv) January 8, 2026
📌La Central Obrera Boliviana ha ordenado el bloqueo de las principales avenidas de La Paz, con al menos 10 puntos afectados, exigiendo la abrogación inmediata del controvertido Decreto… pic.twitter.com/oUBs0U9NSa
Por sua vez, o ministro da Presidência, José Luis Lupo, destacou que o fim do subsídio é uma necessidade nacional. “Sem estabilidade, não há nada. A eliminação do subsídio deve ser acompanhada de compensações aos setores vulneráveis e da manutenção dos bónus”.
A COB liderou vários dias de bloqueios de estradas e protestos nas principais cidades bolivianas contra o controverso decreto, que aumentou os preços dos combustíveis, as tarifas de transporte e o custo da cesta básica de alimentos, pelo que ficou popularmente conhecido como «gasolinazo».
Fonte:
