Venezuela

Yván Gil: A OEA não tem competência para intervir nos assuntos internos da Venezuela

A Venezuela continuará a trilhar o seu caminho de autodeterminação, apesar das tentativas de ingerência, um direito inalienável do seu povo, salientou o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Yván Gil.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Yván Gil, afirmou nesta terça-feira que a Organização dos Estados Americanos (OEA) não tem qualquer competência para intervir ou emitir julgamentos sobre os assuntos internos da Venezuela. Esta posição baseia-se no facto de a nação bolivariana não fazer parte desse organismo regional, tendo formalizado a sua saída há vários anos.

Neste sentido, Gil considerou «profundamente inadequado» que um funcionário da OEA pretenda opinar sobre processos que são da exclusiva competência do povo venezuelano e da sua ordem constitucional. Salientou que tais intromissões representam uma clara violação do princípio da soberania e da autodeterminação dos Estados.

O ministro venezuelano manifestou a sua surpresa perante a intenção do actual Secretário-Geral da OEA de invocar o que designou como o «legado nefasto» do seu antecessor, Luis Almagro, que era conhecido pela sua aversão ao Governo Bolivariano, pelo apoio à extrema-direita venezuelana e por protagonizar inúmeros episódios de ingerência da organização nos assuntos internos da Venezuela.

Por fim, Gil reafirmou que a Venezuela continuará a seguir o seu caminho de autodeterminação, um direito inalienável do seu povo. Esta declaração sublinha a posição firme do governo venezuelano de rejeitar qualquer tentativa de ingerência externa e de consolidar o seu próprio caminho político e social. Recorde-se que, em 2017, o presidente Nicolás Maduro anunciou formalmente a saída da OEA, processo que culminou formalmente em 2019.

Estas declarações surgem depois de o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin, ter instado, esta terça-feira, as autoridades venezuelanas a garantirem a transparência na eleição do seu Procurador-Geral e Provedor de Justiça.

Ramdin declarou, numa mensagem publicada na rede social X, que «as autoridades venezuelanas devem garantir que os processos de nomeação do procurador-geral e do provedor de justiça cumpram os padrões mínimos de transparência, mérito e participação cidadã».

O secretário-geral da OEA considerou que a eleição de novas autoridades que ofereçam «garantias de independência» poderia representar um passo em direcção à «reconciliação nacional e à transição democrática», num contexto de pressões externas constantes sobre a nação bolivariana. Essa perspetiva tem sido historicamente rejeitada pela Venezuela como uma intromissão na sua soberania.

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