A dívida milionária da Argentina, Brasil e Portugal com a Venezuela
O país sul-americano desembolsou centenas de milhões de dólares para a construção de navios petroleiros que nunca chegaram às suas costas.
As sanções impostas e ractificadas pelos EUA à Venezuela têm sido a turbulência na qual alguns países da região têm se aproveitado para evitar o pagamento das dívidas milionárias que têm com a nação sul-americana, afirma o académico e jornalista Werther Sandoval.
Em entrevista à RT, Sandoval argumentou que, no contexto das medidas coercivas unilaterais, países como Argentina, Brasil e Portugal encontraram um cenário “muito favorável” para se recusarem a cumprir os compromissos estabelecidos durante o governo do falecido presidente Hugo Chávez, que envolviam a construção e entrega de vários navios petroleiros à Venezuela.
Até 2024, de acordo com um artigo de Sandoval publicado no Últimas Noticias, a estatal Petróleos de Venezuela S.A. (Pdvsa) “tinha contratos para a construção de 18 navios, que se mantiveram em fase de execução nos estaleiros localizados na Argentina, Brasil, Irão e Portugal”.
De acordo com o que escreveu o professor universitário, que cita um relatório interno da petrolífera, o número é o seguinte: dois navios produtores, projectados para o transporte marítimo de petróleo bruto, com 47.000 toneladas de peso morto (TPM), na Argentina; dois produtores, com 47.000 TPM, no Brasil; oito Panamax, exclusivos para transitar pelas eclusas do Canal do Panamá, de 70.000 TPM, no Brasil; dois navios asfalteiros de 27.000 TPM, em Portugal, e quatro petroleiros aframax de 113.000 TPM, no Irão.
Desse contingente, afirma Sandoval, o Irão foi o único que entregou dois dos quatro acordados, apesar de também sofrer o efeito das sanções dos EUA. Quanto ao restante, não há informações “sobre as medidas ordenadas para concluir a construção dos navios ou reembolsar a PDVSA pelos gastos efetuados”.
O rio turbulento das sanções
O desconhecimento dos poderes públicos venezuelanos por parte de alguns países da região tem sido um dos argumentos esgrimidos pelos governos devedores para não saldar as suas contas com Caracas.
Na opinião de Sandoval, as sanções contra a Venezuela têm sido o pretexto usado pelos governos para não pagar, pelo que também não estariam interessados no seu eventual levantamento. Na verdade, ele considera que poderiam até pressionar Washington para que as mantivesse.
“Da forma como as coisas estão, se continuarem a caminhar no sentido do reconhecimento do Governo venezuelano, os países vão ficar numa situação difícil, porque vão ter de se sentar à mesa das negociações”, afirma o especialista em petróleo.
Nesse contexto, um dos recursos que o Estado venezuelano poderia utilizar seria recorrer às instâncias internacionais para solicitar a entrega das embarcações acordadas ou a devolução do dinheiro entregue.
20 anos não é nada
Em 2004, os presidentes Chávez e Néstor Kirchner, da Argentina, assinaram um acordo para a reparação e construção de navios-tanque para a PDVSA no Estaleiro Rio Santiago, na cidade de Ensenada, pertencente à província de Buenos Aires, conforme referia a imprensa da época. Mais de 20 anos se passaram e a Venezuela ainda não viu os navios em suas águas.
Na ocasião, o líder bolivariano afirmou que o estaleiro seria responsável pela fabricação e manutenção de oito navios, para os quais a PDVSA destinaria 37 biliões de dólares em sete anos.
De acordo com o mesmo meio de comunicação, após esse contrato inicial, houve um desembolso de 112 milhões de dólares para a fabricação dos petroleiros Eva Perón e Juana Azurduy. No entanto, até 2018, nenhum deles havia sido entregue.
Em outro artigo publicado em 2024, Sandoval afirma que até aquele ano a Argentina continuava a não cumprir a sua parte do contrato. Além disso, teriam sido desviados 23 milhões de dólares para construir Estádio Único Provincial durante a gestão do então governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, e actual ministro do Turismo do presidente argentino, Javier Milei, de acordo com uma denúncia do líder peronista Martín Ayerbe, durante uma entrevista à mídia Realpolitik Televisión.
Paralisação no Brasil
Em 2024, Sandoval alertou que no Brasil ainda estavam a ser construídos dois navios de 47.000 TPM, como parte de um contrato assinado em dezembro de 2006 durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem que fossem relatados “avanços físicos”. Essa situação levava-o a supor que o projeto estava “paralisado”.
O acordo inicial foi estabelecido em 113 milhões de dólares, embora posteriormente tenha sido aumentado para 173.
Quanto à embarcação, conhecida como “EI494”, até ao final de 2023 tinha uma “execução física de 60,89 % e financeira de 68,17 %”, enquanto a embarcação conhecida como «EI-495» tinha uma ” execução física de 19,14 % e uma execução financeira de 40,27 %”, refere Sandoval.
Um estaleiro que já não existe
Em 2010, numa visita de Chávez a Portugal, reuniu-se com o então primeiro-ministro português, José Sócrates, com o objectivo de assinar um contrato de financiamento para a construção de dois navios asfalteiros entre a PDVSA e o Banco Espírito Santo, recolhe o site Todo Chávez.
Estava previsto que estas embarcações fossem montadas nos estaleiros de Viana do Castelo, que encerraram as suas actividades em 2014.
A este respeito, o Correio da Venezuela afirma que até 2017 a construção dos navios “nunca avançou», apesar dos 128 milhões de euros que o país sul-americano tinha destinado para esse fim.
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