Interpretações políticas e geopolíticas da gestão da emergência sísmica
A presidente interina apresentou, na quinta-feira, 2 de julho, um balanço da resposta estatal e institucional que se seguiu aos sismos de 24 de junho. Para além dos números, o discurso revela manobras políticas e diplomáticas que devem ser interpretadas à luz do contexto actual.
Durante a sua conferência de imprensa perante os meios de comunicação nacionais e internacionais, que foi extensa e incluiu vários anúncios, foi possível reconstruir tanto o panorama humanitário como as coordenadas políticas e geopolíticas a partir das quais o Estado venezuelano está a interpretar e a gerir a catástrofe.
Os números da emergência
Rodríguez apresentou um balanço ainda não definitivo da tragédia, mas delineou o âmbito da ação estatal: 4 000 funcionários civis e militares mobilizados desde o primeiro dia, 46 acampamentos temporários instalados, 19 000 voluntários registados no El Poliedro e 862 réplicas monitorizadas desde o sismo principal.
Em Caracas, cinco edifícios ruíram e outros 30 encontram-se em «alerta vermelho», enquanto em La Guaira 80% das estruturas afectadas correspondem a empreendimentos turísticos privados.
A presidente informou, além disso, sobre a criação de um necrotério especializado em La Guaira, dotado de um protocolo de identificação biométrica — impressões digitais, fotografia e análise dentária forense — e sobre a proibição expressa de valas comuns.
A precisão nos dados forenses e a ênfase na identificação individual não são pormenores insignificantes. Num país onde cada tragédia tem sido historicamente acompanhada por campanhas de desinformação sobre o tratamento das vítimas, o Estado antecipa aqui o terreno de disputa narrativa.
A decisão de militarizar La Guaira face aos apelos espontâneos para se deslocarem à zona obedece à mesma lógica: evitar que a solidariedade desenfreada se transforme num cenário de caos que possa ser explorado pelos meios de comunicação social.
A articulação com o sector privado
Um dos pontos mais destacados do discurso foi a menção explícita à cooperação com sectores tradicionalmente distantes do governo. Rodríguez referiu-se ao contacto estabelecido na própria noite do sismo com a presidência da Fedecámaras, ao recebimento de ajuda da Repsol e de organizações religiosas, bem como à autorização, em 15 minutos, de um voo organizado por um líder da oposição.
«Não há espaço para manobras políticas», afirmou a chefe de Estado, que agradeceu até mesmo o apoio de países com os quais a Venezuela não mantém relações diplomáticas plenas.
Neste caso, a suspensão temporária das tensões políticas é uma necessidade operacional face a uma catástrofe desta magnitude, mas também uma oportunidade de reposicionamento. Ao dar visibilidade à cooperação com a oposição e o sector empresarial, o governo constrói uma narrativa de unidade nacional que neutraliza os relatos de fractura institucional que costumam acompanhar estes cenários.
É, ao mesmo tempo, uma mensagem dirigida ao exterior: a Venezuela está a ser governada e o Estado responde.
FMI, BID e Banco Mundial na equação
Talvez o anúncio mais significativo do ponto de vista geopolítico tenha sido a confirmação de um fundo inicial de 200 milhões de dólares para a reconstrução, proveniente de recursos que se espera recuperar do Fundo Monetário Internacional — provavelmente através dos Direitos Especiais de Saque —, na sequência de reuniões com o Departamento de Estado dos EUA. A isto acrescenta-se a abertura de uma conta no CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e ofertas de fundos a fundo perdido do BID e do Banco Mundial.
A conta na CAF destina-se a receber doações internacionais destinadas exclusivamente à habitação, sujeitas a auditorias internacionais. A nível nacional, foi criado um fundo em bolívares no Bandes para doações internas.
No total, segundo Rodríguez, 147 países e 31 organizações internacionais manifestaram a sua solidariedade para com a Venezuela.
O acesso a estas organizações — em particular ao FMI e às instituições do sistema interamericano — no âmbito do regime de sanções em vigor representa uma manobra notável de realpolitik. O governo está a utilizar de forma positiva o quadro do direito internacional humanitário e da assistência em caso de catástrofes para abrir vias de financiamento que, em condições normais, permaneceriam fechadas.
Trata-se de uma interpretação pragmática da conjuntura: a tragédia natural transforma-se num espaço de exceção que permite ao Estado contornar parcialmente o cerco financeiro. A referência explícita às conversações com o Departamento de Estado dos EUA confirma esta orientação.
A contenção social e a atenção à infância
A presidente detalhou a implementação de serviços de apoio psicológico nos 46 acampamentos que funcionam como abrigos, com ênfase na população infantil. É importante ter em conta que, nesses locais, são atendidas mais de 11 500 pessoas.
A Federação Venezuelana de Futebol instalou campos de futebol e o Sistema de Orquestras Simón Bolívar ministra aulas de música como forma de apoio emocional.
A integração da dimensão lúdica e artística na assistência pós-catástrofe está em conformidade com os protocolos internacionais de protecção da infância em situações de emergência, mas tem também uma interpretação política: os acampamentos temporários não são apenas espaços de alojamento, mas cenários de reconstrução do tecido social. A presença de instituições culturais e desportivas nestes espaços, sejam elas estatais ou privadas, reforça a ideia de uma estrutura institucional presente para além da assistência material.
Em resumo
A conferência de imprensa abordou temas que os relatórios diários do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, não costumam abordar, devido à própria lógica desses balanços.
Embora não tenham sido feitas referências aos prazos estimados para a reconstrução nem aos mecanismos de auditoria relativos à utilização dos fundos internacionais recebidos, com a criação de uma Comissão Presidencial para a habitabilidade das habitações, que utiliza um sistema de «semáforo» técnico para determinar a habitabilidade das estruturas,e a construção de novos edifícios residenciais, foi anunciado que equipas científicas irão identificar terrenos em zonas seguras, fora das áreas de risco.
Além disso, o governo anunciou a isenção das taxas notariais e de registo para facilitar os trâmites imobiliários, bem como a criação de linhas de crédito bancário para a aquisição e arrendamento de habitações.
Numa fase em que o processo forense está em curso e a reconstrução mal começou, estabelecer números definitivos ou prazos comprometeria o governo com responsabilidades difíceis de assumir, sobretudo no contexto de sanções ainda em vigor. O discurso oficial mantém-se no âmbito da acção presente e dos anúncios de gestão, reservando os balanços quantitativos para momentos posteriores, quando a informação puder ser verificada.
A intervenção da presidente em funções retrata um Estado que gere uma emergência complexa com várias frentes abertas simultaneamente: a operacional, a humanitária, a comunicacional e a geopolítica. A coordenação com setores tradicionalmente críticos, a abertura a organismos multilaterais ocidentais e a gestão rigorosa e minuciosa constituem uma resposta que procura proteger o país tanto face à tragédia natural como face às interpretações com interesses políticos que costumam acompanhá-la de forma destrutiva e criminalizante.
Resta saber como esta lógica de pragmatismo se manterá quando a situação de emergência der lugar à longa reconstrução, e se a janela de oportunidade aberta pela solidariedade internacional poderá traduzir-se em benefícios mais amplos para o país, para além do contexto do desastre. Tudo isto fica subordinado, como sabemos, ao regime de sanções unilaterais dos Estados Unidos.
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