A Presidente (E) Delcy Rodríguez promove a agenda dos direitos humanos na Venezuela
Rodríguez agradeceu ainda o trabalho das organizações nacionais, que reforçam as instituições e apoiam processos como a transformação do sistema judicial venezuelano.
A presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, reuniu-se esta segunda-feira com a Provedora de Justiça, Eglée González, no âmbito da agenda governamental destinada a reforçar os direitos da sociedade civil.
A reunião foi concebida como um espaço para analisar projectos sociais que visam gerar benefícios diretos para a população. Rodríguez salientou que estas iniciativas «se adaptam a este novo momento que a Venezuela está a viver».
Durante o encontro, ambas as funcionárias abordaram temas relacionados com os direitos humanos, sublinhando que estas políticas visam expressamente garantir o seu cumprimento. Numa publicação na rede Telegram, Rodríguez afirmou que esses direitos constituem «a bússola que orienta a acção do Estado venezuelano».
O Governo implementou recentemente medidas relacionadas com esta matéria e o Parlamento aprovou também uma lei de amnistia, que beneficiou mais de 8 500 pessoas.
Rodríguez agradeceu ainda o trabalho das organizações nacionais, que reforçam as instituições e apoiam processos como a transformação do sistema judicial venezuelano, impulsionada pelo Executivo.
A reunião insere-se na agenda de trabalho do Governo em conjunto com diversos organismos do Estado, destinada a rever as políticas públicas relacionadas com a assistência social e a garantia dos direitos dos cidadãos.
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