Brasil: reveladas falhas nas investigações periciais do massacre na Penha e Alemão
A análise dos mais de 130 mortos (entre eles 117 civis) põe em dúvida a versão oficial de "mortes em combate".
A poucos meses da “Operação Contenção” nos complexos de Penha e Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, Brasil, a Ministério Pública do estado revelou falhas nas investigações periciais que poderiam encobrir execuções sumárias e torturas cometidas pela polícia.
Dos 99 detidos durante a operação, 36 apresentaram relatórios forenses incompletos ou contraditórios. De acordo com o Ministério, os documentos médicos não coincidem com as lesões visíveis dos detidos nem com os seus relatos de agressão.
Marcos Paulo, coordenador de Direitos Humanos da instituição, destacou que até mesmo o juiz das audiências de custódia detectou a falta de informações técnicas complementares que, meses depois, continuam sem ser entregues.
Padrão de letalidade: confronto ou execução?
A análise dos mais de 130 mortos (117 civis) põe em dúvida a versão oficial de «mortes em combate». Especialistas da sociedade civil e da Defensoria Pública destacam que a maioria das mortes foi causada por tiros no rosto, cabeça e peito, um padrão que não corresponde a tiros disparados aleatoriamente ou sem precisão.
Na mesma linha, apenas dois relatórios de autópsia foram conclusivos sobre possíveis torturas, apesar de denúncias graves como o caso de Iago Ravel, supostamente decapitado. Por outro lado, de 2.500 polícias, apenas 60 usavam câmaras corporais, e mais da metade delas não funcionaram devido a supostas falhas técnicas ou falta de bateria.
Obstáculos à justiça
A narrativa estatal de “confronto” está a ser utilizada para bloquear indemnizações às famílias das vítimas. Daniela Fichino, da Justiça Global, denunciou que os órgãos de segurança impedem a criação de contra-relatórios independentes, impedindo que a sociedade civil compare as versões oficiais.
Por outro lado, critica-se o “bónus do Oeste”, um incentivo económico criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para recompensar os policiais que abatem “delinquentes”.
Diante da desconfiança nas investigações locais, O Ministério Público encaminhou as denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Atualmente, espera-se que o Supremo Tribunal Federal do Brasil considere a federalização das investigações para garantir imparcialidade e transparência diante do que organizações sociais classificam como uma das operações mais opacas e violentas da história recente da cidade.
A Operação Contenção, lançada no meio de uma ofensiva contra o avanço territorial do Comando Vermelho, foi uma mega operação policial realizada na terça-feira, 28 de outubro de 2025, que terminou no maior massacre do país.
Posteriormente, movimentos sociais e moradores das favelas da Penha e do Alemão protestaram contra a operação policial, carregando cartazes que acusavam o governador Cláudio Castro de assassino, membro do Partido Liberal (o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro), ou pediam a sua saída do cargo.
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