De la Espriella revoga a suspensão do porte de armas e abre caminho para um recrudescimento da violência
A esquerda afirmou ao presidente que o Estado deve garantir a protecção da vida e que revogar a proibição geral do porte de armas implica abrir a porta a uma sociedade mais violenta
A organização não governamental (ONG) Temblores, da Colômbia, denunciou esta terça-feira que o Governo de Abelardo de la Espriella revogou a suspensão da autorização para o porte de armas, colocando o país sul-americano à beira de um recrudescimento da violência. Através de um comunicado, a plataforma conhecida pelo seu trabalho na defesa dos direitos humanos afirmou que «aumentar a possibilidade de haver mais armas nas ruas põe em risco a vida e a integridade dos cidadãos» e alertou que um maior número de armas em circulação «pode transformar conflitos quotidianos —uma briga, uma discussão no trânsito, uma situação de violência doméstica ou uma noite de diversão— em incidentes mortais».
A ONG recordou que, até agora, «a Colômbia mantinha suspensas, de forma geral, as licenças para porte de armas» e que quem as possuía tinha de obter uma autorização especial para poder efetivamente portar uma arma de fogo.
Salientou que «essa suspensão estava prevista até 31 de dezembro de 2026» e que o decreto n.º 1368, publicado por De la Espriella, «altera essa regra. As licenças de porte que estejam em vigor voltarão a ser válidas e os seus titulares já não terão de solicitar a autorização especial adicional. Continua a ser necessário possuir uma licença válida. Mas a restrição geral que existia desaparece».
🧵 ALERTA | Más armas en las calles
— Temblores ONG 🐘 (@TembloresOng) September 8, 2026
El Gobierno de @ABDELAESPRIELLA acaba de levantar la suspensión general de los permisos para el porte de armas de fuego en todo el territorio nacional.
¿Qué significa y por qué nos preocupa? 🧵👇 pic.twitter.com/KIpgHKp3R6
A ONG manifestou a sua preocupação relactivamente ao facto de «na exposição de motivos do decreto não serem apresentadas evidências empíricas sobre os efeitos que esta decisão poderá ter sobre a violência armada na Colômbia». Questionou a ausência de «uma análise sobre homicídios, ferimentos, violência de género ou violência doméstica» e insistiu que o porte de armas «não é apenas uma discussão jurídica».
Na opinião da ONG, «ainda há uma questão fundamental a que o Governo deve responder: quantas pessoas ficam efectivamente autorizadas a portar armas com esta decisão? Iremos solicitar os dados e os estudos técnicos que serviram de base ao decreto e acompanharemos os seus impactos».
Mais cedo, quando a revogação foi tornada pública, De la Espriella alegou que, durante anos, «os cidadãos cumpridores da lei foram restringidos, enquanto os criminosos continuaram a armar-se ilegalmente até aos dentes», o que, segundo acrescentou, «tem de mudar». Referiu que revogar a regulamentação «não significa porte indiscriminado» e que serão mantidos controlos por parte das autoridades. Além disso, informou que, entre janeiro e 3 de setembro, as forças de segurança apreenderam 15 700 armas de fogo, das quais 14 179 estavam relacionadas com a prática de crimes.
Até ao momento, o porte de armas de fogo exigia uma autorização válida emitida pelo Comando Geral das Forças Militares e o cumprimento de determinados requisitos físicos, legais e psicológicos. Alguns desses requisitos são: possuir uma licença válida, ter uma avaliação psicofísica e não ter antecedentes criminais nem processos penais em curso.
De acordo com dados fornecidos pela Universidade Externado da Colômbia, no país ocorrem mais de 10 000 homicídios por ano com armas de fogo, o que representa aproximadamente entre 70 e 75 por cento do total registado. As armas de fogo também estão presentes numa percentagem significativa de crimes de grande impacto, como o roubo a pessoas.
Um meio de comunicação local noticiou que, de acordo com dados do Ministério da Defesa relativos ao final de 2025, entregues ao gabinete do deputado Juan Carlos Willis (Partido Conservador), existiam cerca de 700 000 armas com autorização de porte e 40 % delas encontravam-se em Bogotá.
Más armas no pueden ser la respuesta para una sociedad que necesita mayores garantías para vivir en paz.
— Aida Quilcué (@aida_quilcue) September 8, 2026
Derogar la prohibición general de portar armas implica abrir la puerta a una sociedad más violenta. En un país marcado por la guerra, facilitar el acceso a las armas puede…
Na sequência desta medida, a defensora dos direitos humanos, deputada e ex-candidata à vice-presidência do Pacto Histórico, Aida Quilcué, afirmou: «Mais armas não podem ser a solução para uma sociedade que precisa de maiores garantias para viver em paz. Revogar a proibição geral do porte de armas implica abrir a porta a uma sociedade mais violenta».
A líder indígena salientou que «num país marcado pela guerra, facilitar o acesso às armas pode aumentar os riscos para a população civil e colocar mais vidas em perigo. A segurança não pode depender de cada cidadão ter uma arma para se proteger. O Estado deve garantir a proteção da vida».
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