Venezuela

Juiz norte-americano propõe que o julgamento contra o presidente Nicolás Maduro tenha início em junho de 2027

A defesa do presidente venezuelano tentará obter a anulação do processo no próximo dia 11 de março, no Tribunal de Nova Iorque.

Esta quarta-feira, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, concluiu-se a audiência em que se debateu o calendário do processo judicial do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que foi detido ilegalmente pela Casa Branca após esta ter violado a sua imunidade enquanto chefe de Estado durante a invasão do passado dia 3 de janeiro.

Juntamente com o presidente venezuelano, esteve presente na audiência a sua esposa, a primeira-dama e deputada Cilia Flores, que também foi sequestrada durante o ataque. Durante a audiência, o juiz responsável pelo processo, Alvin Hellerstein, propôs que o julgamento tenha início a 1 de junho de 2027, após duas fases de moções nas quais a defesa irá solicitar a imunidade dos arguidos.

A sessão, realizada no Tribunal Federal do Distrito Sul, centrou-se no calendário para a apresentação de provas e informações confidenciais que serão submetidas a avaliação jurisdicional. Este processo terá continuidade a 17 de novembro, quando será analisada a admissibilidade dessas provas.

A defesa apresentará uma moção para solicitar a arquivamento do processo. Caso não seja deferida, no dia 11 de março realizar-se-á uma nova audiência de apresentação de provas, na qual o material classificado deverá ser submetido a uma nova análise judicial.

Enquanto decorria a sessão, nas imediações do Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova Iorque dezenas de manifestantes protestavam contra a detenção ilegal de um presidente em exercício, sequestrado no seu próprio país, o que, juntamente com a violação da soberania, constitui graves violações do direito internacional.

Durante a primeira audiência, a 6 de janeiro, Maduro declarou-se «prisioneiro de guerra» e rejeitou categoricamente as acusações que lhe foram imputadas, reafirmando a sua condição de chefe de Estado legítimo da República Bolivariana. Juntamente com Cilia Flores, foi acusado de um alegado crime de tráfico de droga.

«Sou o presidente da Venezuela e considero-me um prisioneiro de guerra. Fui capturado na minha casa em Caracas», declarou o líder venezuelano perante o juiz Hellerstein. Nessa audiência ele e Cilia declararam-se inocentes das acusações que lhes foram imputadas. Além disso, a sua defesa alegou que o presidente venezuelano não tinha conhecimento prévio das acusações que lhe eram imputadas, o que constitui uma violação das garantias do devido processo legal.

A defesa jurídica é liderada pelo advogado Barry J. Pollack, com mais de 30 anos de experiência em processos criminais complexos e em muitos outros crimes, alguns dos quais de grande relevância política e mediática. Foi defensor do fundador do WikiLeaks, Julian Assange.

Cilia Flores é representada por Mark Donnelly, advogado especializado em crimes económicos, que trabalhou mais de uma década no Departamento de Justiça.

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