“O bloqueio sufoca e mata silenciosamente” (+Vídeo)
Discurso do ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, no debate da Assembleia Geral das Nações Unidas, no âmbito do ponto 38, «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba»:
Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Representantes Permanentes, Distintos Delegados:
Contra Cuba, o governo dos Estados Unidos está a travar uma guerra multidimensional e não convencional, que já dura há quase sete décadas e se tornou mais dura e implacável nos últimos sete meses.
Agora, a isso juntou-se o cerco energético, equivalente a um bloqueio naval, que constitui um ato de guerra. Impede-se o acesso de Cuba a abastecimentos de combustível, tanto de natureza comercial como humanitária, através de ameaças diretas, acções coercivas unilaterais e até mesmo do assédio ou intimidação de navios-tanque por meios navais militares dos Estados Unidos.
Tem havido repetidas ameaças de agressão militar por parte dos mais altos escalões do governo norte-americano e fontes públicas descrevem opções e preparativos bélicos.
Ao bloqueio económico, comercial e financeiro juntam-se medidas sem precedentes e de caráter extremamente extraterritorial, como o recurso a sanções secundárias que seguem o plano macabro de provocar em Cuba uma crise humanitária e a desestabilização total do país, a fim de abrir caminho ou forçar a ordem presidencial para uma intervenção militar imperialista que provocaria um banho de sangue e perdas consideráveis de vidas cubanas e norte-americanas.
À pergunta sobre se a pressão económica contra Cuba continuaria a intensificar-se, o próprio presidente Donald Trump respondeu, e cito: «Não creio que se possa exercer muito mais pressão, a não ser invadir o país e destruí-lo.»
Nestes últimos meses, os danos humanitários infligidos à nossa população multiplicaram-se, com a deterioração da qualidade de vida, a redução das fontes de subsistência, a limitação das potencialidades de desenvolvimento pessoal, familiar e social, e a violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo um povo, num acto de castigo colectivo.
Todas estas questões, de grande importância e urgência, merecem não só a atenção, mas também uma tomada de posição muito clara por parte das Nações Unidas e do seu órgão mais universal e representativo, a Assembleia Geral, em virtude do seu mandato de preservar a paz e a segurança internacionais e de garantir o gozo dos direitos humanos.
As famílias cubanas, especialmente as crianças e os jovens, bem como as mães, sofrem com os prolongados e insuportáveis apagões ou cortes de electricidade. Muitas vezes, quando falta a electricidade, falta também a água potável. Conhecem a angústia de não ter um medicamento para um doente. São oprimidas pela escassez de alimentos ou pelos preços elevados dos bens de primeira necessidade.
A taxa de mortalidade infantil, que era de 4,0 por mil nascidos vivos, aumentou para 9,9. Isto significa a morte evitável, em outras condições e com acesso a equipamentos, dispositivos e tratamentos adequados, de 1 780 recém-nascidos.
O número de pessoas que morrem de cancro no país aumentou significativamente. No caso das crianças e dos jovens, a taxa de sobrevivência baixou de 85 % para 65 %. Esta tendência coincide com os momentos mais difíceis do cerco imposto pelos Estados Unidos.
O bloqueio sufoca e mata silenciosamente. Combater este crime impiedoso é também uma responsabilidade das Nações Unidas.
O governo dos Estados Unidos, e em especial o seu Departamento de Estado, espalham a mentira de que o bloqueio não se dirige contra o povo cubano, mas apenas contra o governo. Perguntem ao povo de Cuba se sofre ou não com o bloqueio. Perguntem até aos diplomatas, correspondentes e outros estrangeiros que vivem em Cuba.
Ouvimos, num abuso dos procedimentos, a intervenção descarada do delegado dos Estados Unidos. Este não se referiu a nenhum dos temas que eu mencionei.
Não é de admirar, pois representa o governo responsável pelos bombardeamentos nucleares contra Hiroshima e Nagasaki, responsável por dezenas de intervenções militares e pelo apoio às mais sangrentas ditaduras militares na América Latina e noutras regiões.
É o governo cúmplice do genocídio que está a ocorrer em Gaza, da repressão nas universidades contra os professores e estudantes que protestaram contra isso. É o governo da militarização das cidades com fins políticos, da repressão brutal contra os imigrantes, da caça policial a estes e da separação de crianças pequenas.
Não é de admirar, uma vez que o senhor delegado representa o governo responsável por dezenas de execuções extrajudiciais nos oceanos Pacífico, Atlântico e nas Caraíbas, sob o pretexto de actos contra crimes internacionais não comprovados.
São estas as autoridades responsáveis pela brutalidade policial contra os manifestantes neste país e pelo aumento significativo do número de mortes durante a detenção.
Representa o governo responsável pela existência de um padrão racial diferenciado que discrimina brutalmente as minorias, em particular as minorias afro-americanas e hispânicas, da população prisional mais numerosa do planeta, de um sistema penal e prisional baseado em padrões raciais diferenciados.
Representa também o governo que paga salários mais baixos às mulheres pelo mesmo trabalho.
Fiquei surpreendido com a violação das regras de procedimento desta Assembleia e com o facto de ter tido de ouvir aquele discurso antes de a Assembleia ter decidido realizar um debate.
Não sei se teremos mais uma intervenção dos Estados Unidos, que, curiosamente, foram o primeiro país a inscrever-se na lista de oradores, apesar de terem acabado de se opor à realização deste debate.
O cinismo da delegação norte-americana nesta sala é flagrante. Fez uma intervenção substancial, repleta de mentiras batidas, para tentar privar a Assembleia do seu direito de debater precisamente estas questões.
Quem abusou das regras de procedimento para fazer acusações de fundo — caluniosas, mas de fundo —, minutos antes ou mesmo durante as mesmas, defendia que este debate não se realizasse.
Estava a tentar violar o direito da Assembleia Geral de debater precisamente este tema. Estava a tentar exercer um acto de censura, o que será possível num acampamento de boinas verdes, mas não neste magnífico recinto.
Não sei se voltaremos a ouvir, nesta sessão, o argumento batido do governo norte-americano, segundo o qual o cerco aos combustíveis contra Cuba não existe, que o bloqueio é uma mera justificação do governo cubano para os seus problemas, e que os Estados Unidos apenas exercem o direito de se recusarem a comercializar com Cuba e de aplicar um simples embargo bilateral.
Trata-se de uma falácia que não resiste ao mais mínimo escrutínio, que contradiz a atitude do governo norte-americano em relação a Cuba e a todos os Estados que vocês representam. É uma mentira em que ninguém acredita, excepto o senhor delegado que interveio, que disponha de um mínimo de informação ou decência, algo que possivelmente lhe falte.
Os prejuízos causados pelo bloqueio — e vou apresentar novos números —, os prejuízos causados pelo bloqueio no período compreendido entre 1 de março de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, a preços correntes, ascendem a um valor recorde de 8 083 milhões de dólares, um aumento de 7 % em relação ao ano anterior. O impacto acumulado desde o seu início atinge 178 700 milhões de dólares a preços correntes.
É claro que estes números não podem incluir o impacto extremo do cerco e do bloqueio total do abastecimento de combustível a Cuba, que teve início precisamente no mês de fevereiro.
Estes impactos resultam, fundamentalmente, de acções coercivas extraterritoriais que violam as normas do direito internacional, do comércio internacional e da liberdade de navegação, além de infringirem as prerrogativas soberanas dos Estados independentes que os senhores representam no que diz respeito ao seu direito de estabelecer relações com Cuba, de acordo com os seus próprios interesses e leis.
A este cerco energético brutal juntam-se outras medidas que foram sendo impostas ao longo do ano com o mesmo objectivo, visando garantir que os governos soberanos cumpram as proibições ilegítimas que os Estados Unidos lhes impõem no que diz respeito ao comércio com Cuba.
O governo dos Estados Unidos obriga os Estados soberanos, os cidadãos e os empresários a romperem as suas relações com Cuba, não por interesse próprio, não por desvantagens comerciais, nem sequer por imposição dos seus próprios governos, mas sim por imposição de um regime estrangeiro, neste caso o dos Estados Unidos, que, supostamente, não tem jurisdição nem autoridade sobre as actividades dos cidadãos e empresários fora das suas fronteiras.
Cuba, enquanto Estado livre, independente e soberano, rejeita a pretensão de que outro país dite a forma de governo, o modelo económico e as relações externas que a nossa nação deve adoptar.
Provavelmente, se a delegação dos Estados Unidos decidir repetir a sua intervenção, ouviremos os argumentos falaciosos que o governo dos Estados Unidos costuma apresentar e que o senhor delegado já nos antecipou para justificar o crime de genocídio.
Alegaria como suposta prova os números relativos às exportações selectivas dos Estados Unidos para Cuba, altamente regulamentadas, que dependem de licenças ou autorizações do governo daquele país, em violação das regras universalmente aceites em matéria de comércio e liberdade de navegação, e que se limitam agora quase exclusivamente ao sector privado, cujas relações económicas com os seus homólogos norte-americanos também estão sujeitas a restrições.
Estas exportações não contribuem de forma alguma para resolver os principais problemas que causam carências e sofrimento ao nosso povo. Não contribuem, porque o governo dos Estados Unidos não o permite, para recuperar a capacidade de produção de eletricidade ou de abastecimento de água potável.
O governo dos Estados Unidos não permite exportações que contribuam para o fomento dos transportes públicos, nem para garantir os serviços hospitalares, para beneficiar a educação, nem mesmo para proteger o abastecimento alimentar dos setores mais vulneráveis da população.
O senhor delegado não referiu que o governo dos Estados Unidos fez uma oferta de ajuda humanitária, que foi imediatamente aceite há algumas semanas pelo governo de Cuba, mas cuja concretização foi adiada e cujo conteúdo foi restringido por motivos políticos.
Também não fez referência ao facto de a delegação dos Estados Unidos junto do Programa Alimentar Mundial ter ficado isolada numa votação, na sua tentativa de bloquear um programa de ajuda alimentar a Cuba no valor de 116 milhões de dólares.
A delegação norte-americana repete incessantemente, numa tentativa de justificação, que o governo cubano é supostamente incapaz.
Qualquer um dos aqui presentes poderia perguntar-se, com razão: como é possível acusar o governo de um país — ao qual o seu governo impõe um bloqueio genocida e que tem suportado essa agressão económica há quase 70 anos, tendo desenvolvido, apesar de tudo, uma grande obra social e de desenvolvimento humano — dos problemas mencionados pelo ilustre delegado dos Estados Unidos?
Como se poderia culpar o governo cubano pelas consequências da privação total de combustíveis e outros bens essenciais imposta ao longo dos últimos sete meses? Como se poderia deixar de reconhecer que, apesar disso, em Cuba mantém-se a estabilidade, não existe uma crise humanitária de grandes proporções e não se desistiu nem se desistirá da defesa do nosso povo?
São para nós motivo de alívio e encorajamento a solidariedade colectiva, a participação e o empenho de todos — em particular das mulheres e dos jovens nas comunidades — na procura de soluções, bem como a ação intensa e incansável do Partido, do Estado, do Governo, dos órgãos locais do Poder Popular e dos delegados da população e das organizações da sociedade civil.
As transformações económicas e sociais soberanas, verdadeiramente soberanas, recentes e profundas, adotadas pela nossa Assembleia Nacional para adaptar o modelo socialista cubano às duras realidades atuais, incluindo a agressão brutal e crescente dos Estados Unidos, suscitam esperança no nosso povo.
Agradecemos o amplo apoio internacional e a cooperação de inúmeros governos, parlamentos, forças políticas, organizações, movimentos de solidariedade e associações de cubanos residentes no estrangeiro.
A hostilidade e as ameaças que Cuba enfrenta atualmente fazem parte de uma sequência preocupante de violações do direito internacional e são o prelúdio do que poderá acontecer amanhã a qualquer outro país.
Devemos questionar-nos, nesta Assembleia, se é essa a nova ordem mundial para a qual nos dirigimos. Devemos reflectir sobre se essa suposta ordem seria coerente com os princípios e a razão de ser desta organização, se esse é o caminho que irá salvaguardar a paz e a segurança internacionais, que promoverá a compreensão entre Estados igualmente soberanos e fomentará a cooperação, o comércio, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos.
É indispensável impedir que este comportamento de dominação, pilhagem, ocupação, espoliação e guerra cognitiva se integre numa ordem internacional ainda pior do que a das últimas décadas.
É imprescindível defender os valores fundadores das Nações Unidas, o direito internacional e a Carta das Nações Unidas, e fazer valer a promessa de preservar as gerações presentes e futuras do flagelo da guerra.
Estão em curso conversações diplomáticas bilaterais propostas pelo Governo dos Estados Unidos e aceites por Cuba, em conformidade com a sua tradição e os seus princípios de política externa, com o intuito sincero e construtivo de tentar encontrar uma solução para as divergências bilaterais.
Mas não se verificam progressos e é difícil que estes ocorram se a expectativa daqueles que conduzem o processo em Washington for tratar Cuba como um adversário derrotado ou conquistado, como uma possessão colonial ou um território sobre o qual os Estados Unidos têm jurisdição e autoridade.
Os dados confirmam que este comportamento agressivo não reflecte a opinião da maioria dos cidadãos norte-americanos. De acordo com um estudo concluído ontem, 98,3% das publicações e comentários nas redes sociais nos Estados Unidos não apoiam o cerco energético, não apoiam o bloqueio, nem apoiam uma agressão contra Cuba.
Essa política genocida e criminosa responde ao capricho anticubano e revanchista de um segmento minúsculo, mas poderoso e influente, que se concentra fundamentalmente no sul do estado da Flórida, mas que demonstra capacidade para manipular o sistema político dos Estados Unidos e orientar a conduta do actual governo.
Não sei se a delegação dos Estados Unidos voltará a repetir, nos próximos minutos, o argumento ridículo de que Cuba representa uma ameaça à segurança nacional da maior potência militar e nuclear do planeta, agressiva, predatória e empenhada em impor a paz pela força.
Não existe qualquer declaração do governo cubano, nem qualquer indício, por mais ténue que seja, de que Cuba tenha tido a intenção de ameaçar os Estados Unidos. Não é possível identificar qualquer actividade em Cuba que coloque em risco a segurança nacional, o bem-estar dos cidadãos ou a competitividade da economia desse poderoso vizinho.
Cuba não é uma ameaça. O bloqueio, sim. A nação ameaçada é Cuba.
Mas somos uma nação empenhada e defensora da paz, do direito internacional, do multilateralismo, da verdade e da justiça.
Um povo que há mais de 150 anos luta pela sua liberdade e independência e que escreveu páginas gloriosas ao resistir de pé a todos os ataques, defenderá a todo o custo a sua independência e soberania.
No ano do centenário do líder histórico da Revolução Cubana, o Comandante-Chefe Fidel Castro Ruz, fiéis ao seu legado, a decisão dos cubanos será sempre:
Pátria ou Morte. Venceremos.
Em vídeo, o discurso de Bruno Rodríguez Parrila perante a Assembleia Geral da ONU:
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