O ex-presidente Lenín Moreno é levado a julgamento por alegado suborno
A justiça equatoriana determinou que existem provas suficientes para que o ex-presidente seja julgado por suposto suborno no caso Sinohydro.
O ex-presidente do Equador, Lenín Moreno (2017-2021), foi levado a julgamento pelo suposto crime de suborno no chamado caso Sinohydro.
A investigação examina uma rede de subornos de aproximadamente 76 milhões de dólares ligada ao mega-projeto hidroléctrico Coca Codo Sinclair.
Esta decisão foi tomada pelo juiz adjunto do Tribunal Nacional de Justiça, Olavo Hernández, que reiniciou a audiência preparatória do julgamento nesta segunda-feira, 8 de dezembro.
Hernández concluiu que existem elementos suficientes para que Moreno enfrente o processo como autor direto do crime. A data de início do julgamento ainda não foi marcada.
Segundo o magistrado, a participação de Moreno — vice-presidente entre 2007 e 2013 — foi «essencial e decisiva» para a adjudicação do contrato à empresa estatal chinesa Sinohydro.
A investigação, iniciada pelo Ministério Público em março de 2023, envolve 24 pessoas, entre elas familiares e pessoas próximas do ex-mandatário.
O Ministério Público sustenta que Moreno participou num esquema organizado para receber benefícios económicos da Sinohydro, canalizados através da Recorsa e da Ina Investment Corporation.
De acordo com a acusação, Moreno e a sua esposa receberam 547 mil dólares, a sua filha 52 mil dólares e os seus irmãos e uma cunhada cerca de 415 mil dólares. O rasto do dinheiro foi seguido com o apoio das autoridades da China, dos Estados Unidos e da Suíça.
A obra Coca Codo Sinclair foi concluída no final de 2016, após a saída de Moreno da vice-presidência. Em 2017, o político venceu as eleições presidenciais e governou o Equador durante quatro anos.
Actualmente residente em Assunção, no Paraguai, Moreno deverá enfrentar o julgamento e cumprir novas medidas cautelares.
Hernández determinou que o ex-presidente se apresente duas vezes por mês na embaixada do Equador, em vez da obrigação mensal anterior.
Desde 2022, o ex-mandatário actua como comissário para a deficiência sob o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Moreno rejeitou as acusações, afirmando que o Ministério Público não demonstrou que ele ou sua família receberam “um único centavo”. O crime de suborno prevê penas de três a dez anos de prisão.
Em sua defesa, ele afirmou que a contratação e o financiamento do projecto ficaram a cargo do ex-vice-presidente Jorge Glas, actualmente preso por outros casos de suposta corrupção.
Após o anúncio do julgamento, o ex-presidente Rafael Correa reagiu nas redes sociais, classificando Moreno como “corrupto, traidor e principal destruidor da minha pátria”.
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