Um Congresso que será de todo o povo

Caros compatriotas:

No próximo dia 3 de outubro, celebraremos o 60.º aniversário do dia histórico em que se soube que o Partido Unido da Revolução Socialista adoptava o nome de Partido Comunista de Cuba; foi apresentado o seu primeiro Comité Central, liderado pelo Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz; e foi tornada pública a comovente Carta de Despedida do Che.

Herdeiro dos sólidos pilares do programa patriótico do Partido Revolucionário Cubano forjado por José Martí, das lutas pelos direitos da classe trabalhadora e da causa anti-imperialista do primeiro Partido Comunista de Cuba, fundado há quase um século por Carlos Baliño e Julio Antonio Mella, o nosso Partido nasceu das batalhas travadas pelo povo até alcançar a vitória de janeiro de 1959 e das organizações revolucionárias que, num gesto exemplar e inédito de maturidade política, se uniram no esforço para alcançar a independência definitiva e construir uma sociedade justa.

Com essas motivações históricas, o Comité Central do Partido Comunista de Cuba convoca a realização do seu 9.º Congresso em 2026, ano em que comemoraremos o centenário do nascimento do líder histórico da Revolução Cubana, o Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, cujo legado orienta o trabalho do Partido.

Será um cenário oportuno para continuar actualizando a estratégia de resistência e desenvolvimento, em meio a uma crise mundial multidimensional em que ressurge o pensamento fascista e de extrema direita, com ameaças constantes à paz; em uma das circunstâncias mais complexas e desafiadoras da história nacional, marcada também pela agressividade permanente do governo dos Estados Unidos, pelo recrudescimento do genocida bloqueio econômico, comercial e financeiro e pela inclusão de Cuba na lista espúria de países supostamente patrocinadores do terrorismo, cujas consequências se manifestam com muita força na economia.

No último Congresso, realizado no contexto do combate à pandemia e da luta para salvar vidas através da criação de vacinas que protegessem a população, com recursos e reservas próprias, propusemos um projeto de desenvolvimento, ao qual não renunciamos. Mesmo que não tenha sido possível concretizá-lo totalmente, o simples facto de resistir é uma vitória do povo cubano.

Por isso, o 9.º Congresso continuará a centrar a sua atenção na busca de soluções adequadas à situação económica que enfrentamos, a partir das ações traçadas no Programa do Governo para corrigir distorções e relançar a economia.

São prioridades ineludíveis: o aumento da produção nacional, com ênfase nos alimentos; as vias para aumentar a obtenção de divisas; a recuperação do Sistema Eletrotérmico Nacional; o fortalecimento da empresa estatal socialista; a consecução da estabilidade macroeconómica; a relação adequada entre o sector estatal e o não estatal; a redução da inflação; a participação do investimento estrangeiro; a eficiência e a economia

Continuaremos também a impulsionar a gestão da ciência e da inovação, a comunicação social e a transformação digital para o desenvolvimento da nossa sociedade, que apostou em continuar a aperfeiçoar a democracia socialista e participativa, no caminho para conquistar toda a justiça possível.

O Partido Comunista de Cuba, martiano, fidelista e marxista-leninista, como força política orientadora da sociedade, tem a responsabilidade de guiar o povo, mobilizá-lo para produzir, desenvolver-nos, criar e obter resultados que consigam, no mais breve prazo possível, melhorar as condições de vida da população, dar um apoio sólido aos avanços sociais conquistados pela Revolução e reduzir a brecha social que, inevitavelmente, a partir das pressões extremas do imperialismo, surgiram nos últimos anos.

O fortalecimento da unidade, o aperfeiçoamento do trabalho ideológico, a garantia política do Programa do Governo e a retificação dos desvios e tendências negativas presentes na sociedade cubana constituem prioridades no trabalho do Partido Comunista de Cuba, cujos resultados também avaliaremos no 9º Congresso.

Nada disso pode ser alcançado apenas com o esforço daqueles que militam nas fileiras do Partido. É imprescindível a participação de todos os cubanos, que além de contribuir com o seu trabalho, devem exercer um controlo popular diário e eficaz na defesa das conquistas da Revolução.

Neste contexto, as batalhas ideológicas, educativas e culturais assumem uma relevância extraordinária. O processo do Congresso será uma oportunidade ideal para debater o papel do Partido no fortalecimento dos valores revolucionários, o conhecimento da história da pátria, a cultura e a identidade.

Também para discutir sobre a comunicação política, mediática e comunitária, ferramentas essenciais da gestão do Partido e do Governo, trincheira contra as campanhas de desinformação, manipulação e mentiras articuladas pelos meios de comunicação dominantes e os planos subversivos que procuram minar o socialismo.

Ratificamos, com convicção, que a defesa da pátria e a segurança nacional são princípios estratégicos e garantia da existência da nação.

A prevenção e o combate decidido e constante à indisciplina social, ao crime, à corrupção e às ilegalidades exigem da parte do Partido a máxima atenção. Sem o combate frontal a tais manifestações nocivas, não seria possível vencer a batalha económica, preservar a moral e os valores que caracterizam o povo cubano.

Para enfrentar com sucesso os enormes desafios da Cuba dos nossos dias, o Partido deve ser cada vez mais sólido, fortalecido desde a base até às instâncias superiores de direção, com uma militança exemplar e combativa, quadros mais preparados, com capacidade de análise, dispostos a enfrentar e resolver os problemas.

A ligação permanente com o povo, concretizada também nas visitas sistemáticas da direção do Partido aos territórios, constitui um método de trabalho válido a todos os níveis.

É imprescindível aumentar a participação activa de toda a juventude, com o protagonismo da União dos Jovens Comunistas, das organizações estudantis e dos movimentos juvenis, nos principais processos políticos e socioeconómicos da nação, bem como das organizações de massas e sociais.

Com a unidade como premissa essencial, dedicaremos os debates do Congresso a persistir e avançar na transformação socialista do país, com a certeza de que não renunciaremos à construção de uma sociedade mais justa e democrática, com mais direitos para todos.

Vale lembrar o apelo à unidade e ao intercâmbio sincero que nos fez o General do Exército Raúl Castro Ruz na inauguração da anterior reunião partidária:

A unidade da imensa maioria dos cubanos em torno do Partido e da obra e dos ideais da Revolução tem sido a nossa arma estratégica fundamental para enfrentar com sucesso todo o tipo de ameaças e agressões. Por isso, essa unidade deve ser zelosamente preservada.

… Se temos um único partido, devemos promover, no seu funcionamento e, em geral, na nossa sociedade, a mais ampla democracia e uma troca permanente, sincera e profunda de opiniões, nem sempre coincidentes, estreitar os laços com a massa trabalhadora e a população e garantir a crescente participação dos cidadãos nas decisões fundamentais.

O 9.º Congresso do Partido Comunista de Cuba, que realizaremos de 16 a 19 de abril de 2026, será de todo o povo; por isso, antes do evento, realizaremos um amplo processo de consulta dos documentos a serem apresentados, que incluirá os militantes do Partido, as estruturas de direção política e administrativa, as organizações de massas, sociais e estudantis.

Será uma homenagem digna à história de luta, à ética e ao espírito independentista que nos legaram Céspedes, Gómez, Maceo e Martí; ao pensamento anti-imperialista de Baliño, Mella, Villena e Guiteras; à generosa dedicação de Abel, Frank, Celia, Vilma, Camilo, Che e Almeida; à Geração do Centenário e, especialmente, a Fidel e Raúl, líderes da Revolução, do Partido e do povo.

A poucos dias de recordarmos a ação gloriosa daqueles jovens que, há 72 anos, tomaram a história de assalto nas muralhas dos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, muitos dos quais ofereceram as suas vidas para que o seu sangue generoso fertilizasse o caminho definitivo para a liberdade, reafirmamos a profunda convicção na vitória do nosso povo, que foi capaz de enfrentar com heroísmo, solidariedade e altruísmo os maiores desafios, os maiores obstáculos.

Pátria ou Morte, Venceremos!

Comité Central do Partido Comunista de Cuba.