Novos terroristas e mais violência contra Cuba, enquanto os EUA observam sem agir
Actualizada a lista nacional de terroristas contra Cuba: quatro que morreram em total impunidade são eliminados e cinco pessoas e uma organização são incorporadas
Ontem, Cuba entregou ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas uma actualização da Lista Nacional de pessoas e entidades que estão a ser investigadas criminalmente e são procuradas pelas autoridades cubanas, devido ao seu envolvimento na promoção, planeamento, organização, financiamento, apoio ou prática de atos de terrorismo ocorridos no território nacional ou noutros países.
A informação foi divulgada numa conferência de imprensa por Josefina Vidal Ferreiro, vice-ministra das Relações Exteriores (Minrex); o coronel Víctor Álvarez Valle, da Direcção de Investigação Criminal do Ministério do Interior (Minint); Edward Roberts Campbell, procurador-chefe da Direcção de Combate à Corrupção e Ilegalidades da Procuradoria-Geral da República (FGR); e Alexis Batista Segrera, diretor de Relações Internacionais do Ministério da Justiça (Minjus).
A nova lista, publicada na Resolução n.º 13 (2025) e no Diário Oficial da República de Cuba, inclui 62 pessoas, nascidas em Cuba, mas não residentes, e 20 entidades terroristas, em virtude da Resolução 1373 (2001) do Conselho de Segurança da ONU, do Direito Internacional e da legislação interna, informou o coronel. Quatro pessoas falecidas foram retiradas da lista e cinco novos indivíduos e uma organização foram incorporados.
Ele acrescentou que as investigações envolvem pessoas radicadas, principalmente, nos EUA, situação que a ilha denunciou repetidamente às autoridades daquele país, sem receber resposta. Cuba alega que elas representam uma ameaça à segurança de ambos os países.
Álvarez Valle argumentou que, além disso, foi identificada uma nova variante: o ciberterrorismo, com o uso das redes sociais para incitar a violência e criar desestabilização.
Devido à gravidade dos factos, disse o procurador, independentemente dos mecanismos de cooperação existentes e do uso da cooperação jurídica internacional, o país também pode aplicar outras medidas que são implementadas em alguns dos processos, como o processo à revelia, de acordo com o estabelecido no Código Penal. Ou seja, há pessoas que patrocinaram actos terroristas contra Cuba e podem ser julgadas à revelia.
“É paradoxal e cínico que o Governo dos Estados Unidos designe Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, numa lista unilateral e sem qualquer mandato de organizações internacionais. Qualquer observador astuto e imparcial pode concluir qual é o governo que realmente incentiva, apoia e tolera o terrorismo, e qual é o país que o enfrenta e combate, enquanto tem sido vítima desse flagelo por mais de seis décadas”, afirmou a vice-ministra cubana.
Vidal Ferreiro sublinhou que, com a apresentação da lista às Nações Unidas, Cuba, como Estado parte das 19 convenções internacionais relativas à matéria, cumpre e honra estritamente as obrigações decorrentes das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas ao combate ao terrorismo.
Entretanto, ela assegurou que, apesar da inacção das autoridades dos EUA por evidentes considerações políticas, Cuba viabilizou a cooperação para enfrentar o flagelo, por meio do mecanismo de Diálogo e do Memorando de Entendimento entre os dois países em matéria de aplicação e cumprimento da lei.
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