A reconciliação e o perdão como faculdades políticas
A reconciliação é a condição de possibilidade da própria política.
A Venezuela tem vivido conflitos e tensões desde o próprio processo de independência e, posteriormente, através de guerras civis, revoltas e disputas territoriais que revelaram precocemente a fragilidade dos acordos internos da classe política.
Durante grande parte do século XX, o auge da indústria petrolífera transformou radicalmente a economia e a política nacional.
A descoberta e a exploração massiva do petróleo transformaram o país em produtor e exportador do recurso, instaurando uma dependência estrutural que moldou tanto a sua inserção internacional como as suas dinâmicas internas.
As greves petrolíferas, os conflitos laborais e as disputas pelo controlo da renda foram expressões reiteradas dessa centralidade.
No entanto, embora o petróleo tenha sido um factor determinante na configuração das nossas tensões, o problema aqui analisado não é, em primeiro lugar, a economia da renda nem a disputa pelos seus benefícios.
É algo mais profundo: conseguir estabilizar as regras partilhadas de convivência política.
o não reconhecimento como dano
Nas primeiras décadas do século XXI, essa longa trajectória de tensões manifestou-se com particular intensidade.
O país passou por uma sequência de golpes e contra-golpes institucionais, além de uma greve patronal de âmbito nacional que paralisou a principal indústria económica do Estado, transferindo a disputa política do âmbito institucional para o terreno da pressão direta.
E, deve-se dizer, e a greve petrolífera de 2002-2003 constituiu uma tentativa de forçar uma mudança política através da paralisação da indústria energética, gerando graves consequências económicas e sociais que aprofundaram a polarização que se arrastava desde tempos imemoriais.
Não por acaso, este episódio foi o primeiro abalo desta era ao principal eixo económico do país, antes de um golpe de Estado; assim, nesse contexto, surgiram práticas de confronto que ultrapassaram os limites tradicionais da competição democrática.
Os protestos conhecidos posteriormente como «guarimbas», iniciados em fevereiro de 2004, introduziram formas de pressão baseadas em barricadas urbanas, incêndios em vias públicas e confrontos que deixaram mortos, feridos e centenas de detidos, transferindo o conflito político para áreas residenciais e fragmentando territorialmente a convivência cidadã.
Essas acções foram impulsionadas por sectores radicalizados que rejeitavam os meios institucionais em vigor, em particular o mecanismo do referendo revogatório presidencial, uma ferramenta democrática pouco frequente no direito comparado, que poucos países permitem ao nível da chefia do Estado, mas que para eles era insuficiente para resolver a disputa política.
A retórica que acompanhou esses episódios forçou um processo de não reconhecimento do adversário político, ou seja, o adversário deixou de ser um rival dentro do mesmo sistema para se tornar uma ameaça absoluta.
Mesmo, dentro da própria oposição, surgiram fissuras em relação à eficácia dessas estratégias, o que evidenciava que a escalada da confrontação não produzia objectivos políticos claros nem consensos duradouros.
Quando isso acontece, advertiria a filósofa Hannah Arendt, a política começa a desaparecer, porque a pluralidade deixa de ser reconhecida como condição da vida pública.
É precisamente em cenários como este que surge a urgência de repensar o sentido da reconciliação política.
Não se trata de reconstruir injustiças nem de hierarquizar culpas históricas, mas de reconhecer que uma parte do conflito venezuelano se deslocou, durante determinados momentos, para práticas situadas nos limites, ou fora, dos mecanismos democráticos.
Quando se instala como narrativa a negação da existência legítima de uma facção política, quando se difunde a ideia de que o adversário não deve competir, mas desaparecer do sistema, cruza-se uma linha delicada, pois abandona-se o terreno da dissidência regulada e entra-se na marginalidade democrática.
E, quando o conflito corrói o espaço comum, a questão deixa de ser quem vence e passa a ser como reconstruir as condições mínimas para que a acção política volte a ser possível entre adversários que, além das suas diferenças, são chamados a habitar o mesmo país.
Início e responsabilidade política
Sem cair no espectro hippie, convém voltar ao ponto de partida: compreender o que é a política. Neste campo, o pensamento de Hannah Arendt oferece uma orientação particularmente pertinente.
Em O que é a política?, formula uma ideia decisiva, devido ao facto de a política nascer do homem entendido no «entre-os-homens», numa realidade relacional. Assim, a política surge onde existe pluralidade e onde essa pluralidade consegue organizar-se dentro de um terreno comum.
Desta perspectiva, a política consiste em tornar habitável o conflito, já que o adversário não é um inimigo que deve desaparecer, mas uma presença necessária dentro do mesmo espaço compartilhado.
Nesse sentido, Arendt explica em A condição humana que as facções políticas actuam nesse espaço comum, mas não podem controlar totalmente as consequências do que desencadeiam. Uma palavra proferida num momento de tensão, uma decisão tomada sob pressão ou um confronto que se intensifica além do previsto, inevitavelmente entra para a história e deixa efeitos que não podem mais ser revertidos.
A acção política, por sua própria natureza, é irreversível e imprevisível.
Por isso, as comunidades políticas vivem sempre sob o peso das suas próprias decisões. Os conflitos não desaparecem quando termina o episódio que os originou. Eles sedimentam-se na memória colectiva, transformam-se em desconfiança e acabam por condicionar até mesmo a linguagem com que os atores se dirigem uns aos outros.
Com o tempo, essa acumulação pode estreitar o horizonte até transformar a política numa mera administração de injustiças herdadas.
Arendt adverte que uma comunidade presa nessa lógica perde a sua capacidade de começar. Cada actor reage ao movimento do outro, cada decisão é explicada pelo episódio anterior e a história deixa de ser um espaço de criação para se tornar uma cadeia de respostas previsíveis. Aí, a política se degrada e é substituída por um jogo de soma zero, onde ninguém pode recuar sem se sentir derrotado.
No entanto, a própria condição humana contém uma saída para esse dilema.
A acção política, embora irreversível, possui uma faculdade capaz de interromper essa cadeia com a possibilidade de recomeçar.
Arendt associa essa ideia à natalidade, a capacidade humana de iniciar algo inesperado no mundo e abrir um rumo diferente para a história.
Mas esse novo começo não pode acontecer sem um elemento prévio: a responsabilidade política.
A classe política só pode libertar-se do peso paralisante do passado quando reconhece as consequências dos seus próprios actos. E essa responsabilidade não pertence exclusivamente às instituições ou ao governo, como muitas vezes se instala na psique colectiva. Faz parte de todo o ecossistema da vida política.
Quando um actor político promove acções que ultrapassam o quadro institucional, seja através de tentativas de ruptura da ordem constitucional, episódios de violência política ou estratégias de desestabilização que afectam a governabilidade, essas acções também entram para a história e produzem consequências que devem ser assumidas.
A política real exige essa ligação entre acção e responsabilidade.
Somente quando os actores políticos assumirem a responsabilidade pelas consequências de seus actos e aceitarem novamente as regras do espaço comum, será possível abrir a possibilidade de recomeçar.
Essa é, em essência, a transição entre a antipolítica e a política.
Abandonar a lógica do confronto permanente, livrar-se da acumulação conflituosa e restabelecer o terreno onde as diferenças podem existir sem se traduzirem em destruição mútua.
Esse é o desafio que a Venezuela enfrenta actualmente, particularmente num contexto marcado por episódios recentes que culminaram nos atentados de 3 de janeiro.
Porque, como sugere Arendt, a política só volta a existir quando os adversários aceitam que, apesar das suas diferenças, continuarão a partilhar o mesmo mundo. E que esse mundo comum só pode ser preservado quando todos, sem excepção, assumem a responsabilidade pelas consequências dos seus actos.
Reconciliação e perdão como faculdade política
É precisamente neste ponto que Arendt introduz o perdão como faculdade política.
O perdão surge como uma necessidade estrutural da vida pública, pois permite libertar a classe política das consequências irreversíveis das suas acções, desde que estas sejam reconhecidas e assumidas.
Em termos práticos, constitui o mecanismo capaz de destravar o jogo que, se persistir a confrontação eliminatória sem correcção, pode acabar derivando em formas abertas de violência, na própria degradação da política.
Desta forma, a filósofa também intui que o perdão deve ser acompanhado pela promessa, porque estabiliza o futuro. Porque prometer significa comprometer-se com regras partilhadas, oferecer garantias de conduta dentro de um quadro institucional comum.
Lá onde os actores políticos podem confiar que certas normas serão respeitadas, a pluralidade deixa de ser uma ameaça e se torna uma condição de convivência.
Somente quando o perdão e a promessa actuam juntos, a política recupera sua capacidade de recomeçar, sua natalidade.
Neste cenário, a reconciliação assume a sua verdadeira forma política, uma vez que se trata de um acto deliberado através do qual uma sociedade decide restabelecer o espaço onde as suas diferenças podem voltar a coexistir.
A própria etimologia da palavra sugere isso, já que reconciliar vem do latim re-conciliare que significa voltar ao concilium, à assembleia, ao lugar onde os homens deliberam sobre o que compartilham.
Reconciliar significa restabelecer a possibilidade de que aqueles que se enfrentaram possam voltar a encontrar-se dentro de um mesmo quadro político regido por regras partilhadas.
Na Venezuela, após o dia 3 de janeiro, essa tarefa adquire uma urgência evidente. A reconciliação é uma necessidade política para preservar o espaço comum.
Entendida dessa forma, a reconciliação torna-se um acto de responsabilidade histórica. Ela permite que uma sociedade comece a perguntar-se como continuar agindo em conjunto após o conflito.
Visto da perspectiva arendtiana, a reconciliação adquire assim um sentido estratégico para qualquer nação atravessada por tensões internas ou pressões externas. Trata-se de restabelecer o terreno onde a pluralidade possa expressar-se sem levar à negação do outro.
De facto, a Lei da Amnistia para a Convivência Democrática pode ser interpretada precisamente nesse sentido, como uma decisão orientada para restaurar o poder no seu sentido mais genuíno, ou seja, a capacidade de agir em conjunto.
A amnistia tem como objectivo impedir que o confronto se torne uma estrutura permanente do sistema político.
Por exemplo, ao introduzir as noções de rectificação e não reincidência, a lei estabelece um princípio indispensável para qualquer novo começo, que é o reconhecimento da responsabilidade política pelas acções passadas. Com base nisso, articulam-se as duas faculdades que Arendt identifica como fundamentais para a acção política: o perdão, que permite encerrar a cadeia de confrontos, e a promessa, que compromete o comportamento futuro dentro de regras comuns.
Agora bem, a trajectória da Venezuela confirma, em definitivo, a premissa inicial. Quando a confrontação política abandona o reconhecimento do adversário e se desloca para a lógica da eliminação, a política começa a desaparecer e o conflito torna-se estrutural.
O percurso histórico descrito e a reflexão arendtiana convergem num mesmo ponto, onde somente através do reconhecimento de responsabilidades, do perdão político e do compromisso com regras compartilhadas é possível restabelecer o espaço onde a pluralidade pode existir.
Por isso, a reconciliação adquire uma dimensão estratégica para preservar a nossa própria existência e, portanto, é a condição de possibilidade da própria política.
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