Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão por liderar conspiração golpista no Brasil
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, pertença a organização criminosa, danos ao património público e danos a bens protegidos.
Numa decisão histórica, a justiça brasileira condenou nesta quinta-feira o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por liderar uma conspiração golpista após a sua derrota eleitoral em 2022, com o objectivo de impedir a posse do actual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esta decisão surge depois de quatro magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil terem votado a favor da condenação. Os juízes consideraram que Bolsonaro tentou uma ruptura democrática com a ajuda de membros do seu governo, órgãos de inteligência e membros das Forças Armadas.
Na leitura da sentença, o juiz Alexandre de Moraes, que liderou o processo judicial, sublinhou que Bolsonaro perseguia “a perpetuação no poder do seu grupo político, independentemente das regras democráticas e republicanas”.
#Urgente | El juez Cristiano Zanin también vota por condenar a Jair Bolsonaro y a sus siete aliados por el intento de golpe de Estado.
— André Vieira (@AndreteleSUR) September 11, 2025
De esta forma, la Primera Sala del Supremo Tribunal Federal de Brasil concluye la votación con un resultado de 4 a 1 a favor de la condena de… pic.twitter.com/uzfFoD4c6J
“Ele pretendia aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito através de violência, ameaças graves e ataques sistemáticos ao poder judiciário, buscando o retorno da ditadura ao Brasil”, acrescentou.
A votação ficou dividida da seguinte forma: a favor da condenação votaram os juízes Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia; contra, apenas o magistrado Luiz Fux.
Especificamente, Moraes propôs a pena de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e danos ao património histórico.
Além disso, Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro e denunciante, recebeu dois anos de prisão em regime semiaberto pela sua cooperação.
A sua defesa pediu absolvição, mas Moraes rejeitou o pedido e criticou as propostas de amnistia. “Rejeito o indulto judicial, porque não procede o indulto, nem a amnistia. São clemências constitucionais. Não procede o indulto presidencial, nem a amnistia do Congresso, nem o indulto judicial por crimes contra a democracia”, afirmou Moraes.
Un golpe de Estado no es inmediato, ni fortuito. Es un proceso. Bolsonaro y su círculo lo activaron en el 2021.
— Nacho Lemus (@LemusteleSUR) September 11, 2025
Explica @AndreteleSUR desde Brasília. pic.twitter.com/zxagGvCHlb
O general Walter Braga Netto, ex-chefe do Estado-Maior e ex-ministro da Defesa, foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão, de acordo com a proposta de Moraes. Fux sugeriu sete anos, mas ficou em minoria.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, recebeu 24 anos de prisão, com o voto de Moraes apoiado por Dino, Zanin e Lúcia. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier também foi condenado a 24 anos por apoiar a tentativa de golpe, segundo a acusação.
Augusto Heleno, ex-ministro da Segurança Institucional, recebeu 21 anos de prisão, com sua idade de 77 anos considerada na sentença.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos, após uma redução proposta por Dino, que argumentou que Nogueira tentou impedir as acções golpistas de Bolsonaro. Moraes havia sugerido 20 anos.
O STF destacou a gravidade dos crimes, que incluíram actos de violência e danos ao património histórico, depois de milhares de apoiantes de Bolsonaro invadirem os edifícios do Governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal durante o assalto de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
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