Venezuela

Delcy Rodríguez a Scott Bessent: A Venezuela tem um governo e obedece apenas ao seu povo

A presidente interina da Venezuela respondeu às recentes declarações do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, reafirmando que a nação sul-americana não aceita tutela estrangeira.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, garantiu que o seu país não aceita ordens de nenhum fator externo. «A Venezuela tem um governo e este obedece apenas ao povo», , afirmou a mandatária na segunda-feira, 26 de janeiro, em resposta às recentes declarações do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que ela classificou como «ofensivas e pouco pertinentes».

«Sinto-me feliz por ter, neste momento difícil para a Venezuela, a honra de representar os venezuelanos e as venezuelanas», , acrescentou Rodríguez perante autoridades do sector energético, do Poder Legislativo e empresários nacionais e estrangeiros, no âmbito de uma consulta pública para a reforma parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos.

A presidente interina abordou as tensões diplomáticas, salientando que, embora Caracas não tema estabelecer relações de respeito com os Estados Unidos, estas devem basear-se estritamente na legalidade internacional e na dignidade histórica do país.

Assumi plenamente as ameaças pessoais que recebo desde o momento da minha tomada de posse”, afirmou Rodríguez, rejeitando qualquer tentativa de pressão externa sobre a política interna venezuelana.

Bessent sugeriu numa entrevista um modelo de tutela sobre a Venezuela ao afirmar: «Não estamos a governar o país, estamos a governar a política; deixámos os membros do Governo nos seus lugares e eles irão administrar o país».

O funcionário norte-americano reafirmou ainda que o seu país «administrará a venda de petróleo e outros recursos e, quando considerar que é o momento certo, serão realizadas eleições livres e justas no país sul-americano», afirmações que Rodríguez considera uma «nova escalada discursiva contra a nação».

Durante o encontro, que serviu como plataforma para avançar na arquitectura económica do país, Delcy Rodríguez afirmou que «precisamos adaptar a Lei de Hidrocarbonetos a esta nova realidade, e é uma lei que respeita a nossa soberania, os nossos princípios, é uma lei que permitirá que a Venezuela comece já o seu caminho para se tornar um grande produtor, num gigante produtor mundial.

Temos que deixar de ser o país com as maiores reservas de petróleo do planeta para nos tornarmos um gigante produtor, para que a Venezuela seja um gigante ao lado da Rússia, dos Estados Unidos, da Arábia Saudita (…), porque, desculpem-me por dizer isso, já chega de ter o título de maior reserva, sem que isso se traduza em desenvolvimento para a Venezuela.

Para tal, propõe-se a adaptação de quadros jurídicos bem-sucedidos já testados ao abrigo da Lei Antibloqueio, tais como os Contratos de Participação Produtiva (CPP): modelos que permitem o investimento privado sem renunciar à propriedade estatal do recurso, e Alianças Técnico-Financeiras (ATF): Esquemas que garantem o retorno do investimento e a comercialização directa.

Como prova da eficácia desses modelos, destacou-se o desempenho da empresa Chevron, que, operando sob a Lei Antibloqueio, atingiu a sua maior produção nos últimos 25 anos na Venezuela, demonstrando a eficácia desses esquemas de colaboração. Da mesma forma, foi citado o caso da empresa Nabep (o primeiro CPP assinado em abril de 2024), que conseguiu aumentar a sua produção de 23.000 para 110.000 barris diários em menos de dois anos.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e o deputado Orlando Camacho, enfatizaram que a reforma visa proporcionar segurança jurídica e atrair capital para a exploração decampos verdes  (novos campos), permitindo que o setor privado assuma os riscos de investimento num esquema de benefício mútuo.

A reforma da lei entrará em breve na sua segunda discussão parlamentar, marcando uma nova etapa na estratégia energética da Venezuela para 2026. Na última quinta-feira, 22 de janeiro, o Parlamento venezuelano aprovou o Projecto de Lei de Reforma Parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, em primeira discussão.

Orlando Camacho, presidente da Comissão Permanente de Energia e Petróleo, justificou a necessidade de renovar o quadro jurídico em vigor desde 2006. De acordo com Camacho, diante do atual cenário de competitividade global e transição energética aceleradas, é necessário que a Venezuela modernize a sua regulamentação.

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