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Equador mantém eliminação do subsídio ao gasóleo apesar dos protestos populares

Os deputados da Revolução Cidadã manifestaram a sua oposição devido ao impacto económico do aumento dos preços do gasóleo nas famílias mais pobres. O partido no poder impediu a abertura de um debate na Assembleia.

O Governo do Equador mantém a decisão de eliminar o subsídio ao gasóleo, informou a ministra do Governo, Zaida Rovira, numa entrevista a um canal local.

Apesar das mobilizações dos transportadores e da rejeição pública pelo aumento dos preços de vida, o executivo não pretende revogar o decreto que aumenta o preço para 2,80 dólares americanos (USD) por galão.

O governo de Noboa justificou a medida alegando que busca coibir o contrabando de combustível e a mineração ilegal. “Não haverá revogação deste decreto”, afirmou Rovira, que deixou em aberto a possibilidade de “conversar sobre vários aspectos”.

No entanto, a ministra do Governo tentou criminalizar os manifestantes, argumentando que as mobilizações provêm “daqueles que perdem o negócio”. Ao mesmo tempo, precisou que as propostas dos sectores sociais não condicionarão as decisões estatais, embora o Governo mantenha abertas as mesas de diálogo com o setor dos transportes.

Por fim, Rovira descartou a eliminação do subsídio ao gás para uso doméstico, garantindo a sua continuidade.

O decreto, publicado na sexta-feira passada, gerou descontentamento nos sectores de transportes, que iniciaram bloqueios nas estradas desde domingo.

A Assembleia Nacional do Equador foi palco de novas disputas devido à rejeição de um pedido da bancada da Revolução Cidadã (RC) para incluir na ordem do dia um debate sobre o aumento do preço do galão de gasóleo, que foi negado pela bancada governista.

O pedido, apresentado pelo deputado Juan Pablo Molina, foi indeferido pela Secretaria do Legislativo, que argumentou o incumprimento da normativa por razões formais, como «não se dirigir à Secretaria-Geral para verificar a sua procedência».

A Revolução Cidadã abandonou a Assembleia

Em resposta, os legisladores da RC levantaram-se dos seus lugares, expressando a sua oposição à decisão, com o objetivo de expor, com dados do Banco Central, o impacto económico do aumento do gasóleo nas famílias mais pobres.

Do lado de fora, a legisladora Viviana Veloz denunciou à imprensa que a Assembleia, sob a presidência de Olsen, descumpre a lei e viola o procedimento parlamentar ao bloquear um debate amplo e sério sobre a eliminação do subsídio ao gasóleo.

A RC procura visibilizar perante a comunidade internacional o que considera uma violação do processo legislativo, num contexto de crescente mal-estar social devido às medidas económicas do Governo.

Na véspera, na paróquia rural de Julio Andrade, cantão de Tulcán, as forças policiais equatorianas reprimiram protestos contra a decisão do presidente Daniel Noboa.

Transportadores e motoristas bloquearam a rodovia E35, uma das principais artérias do país, denunciando que o aumento afeta suas operações e agrava a insegurança no trânsito. A Polícia Nacional reprimiu os manifestantes com bombas lacrimogêneas, que responderam com pedras e barricadas de terra e entulho, originalmente colocadas para interromper o tráfego.

O Executivo defende a medida, argumentando que a economia de 1,1 mil milhões de dólares anuais será destinada a políticas sociais e ao combate ao contrabando de combustíveis.

Organizações sindicais e o movimento indígena Pachakutik exigem a reversão da decisão, evocando protestos semelhantes de 2019 e 2022.

Os transportadores destacaram que o aumento encarece o transporte de mercadorias, elevando os preços dos produtos básicos e afetando a população em geral.

As mobilizações em Julio Andrade somam-se aos protestos em províncias como Carchi, Imbabura e Pichincha, onde sindicatos exigem a revogação do decreto e soluções para a insegurança.

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