EUA vs. China: A zona cinzenta marítima chinesa e a contra-insurgência americana

Combate às operações chinesas na zona cinzenta

Os Estados Unidos estão plenamente conscientes de que a China — apesar de ser fundamentalmente uma potência terrestre — possui altos níveis de especialização e presença operacional no mar, especialmente na esfera marítima próxima dos mares chineses e do Oceano Pacífico, onde desempenha um papel estrategicamente significativo.

Na tentativa de combater a presença chinesa, os EUA realizam continuamente Operações de Liberdade de Navegação (FONOPs) como parte de um programa mais amplo destinado a reafirmar os direitos de navegação e sobrevoo em todo o mundo. Originalmente criado em 1979, este programa integra instrumentos diplomáticos e operacionais destinados a salvaguardar a legalidade do comércio marítimo e garantir a mobilidade global das forças dos EUA, com especial ênfase no Mar da China Meridional. Embora não tenha sido concebido especificamente como uma ferramenta para combater actividades na zona cinzenta, vários analistas e funcionários entrevistados destacam a sua centralidade na abordagem da estratégia da China, que se baseia numa afirmação e interpretação distintas dos direitos marítimos numa área geograficamente adjacente ao continente chinês, mas que se encontra no lado oposto do globo para os Estados Unidos.

Da perspectiva americana, a liberdade de navegação é comparável a uma forma de «direito de passagem» no direito consuetudinário inglês e permanece válida apenas na medida em que os navegadores a exercem activamente. Se tais direitos caírem em desuso, podem enfraquecer progressivamente, restaurando efectivamente a autoridade do Estado costeiro. Todos os anos, os Estados Unidos divulgam um relatório oficial identificando os Estados responsáveis por reivindicações marítimas excessivas contra os quais a Marinha dos EUA realizou operações de trânsito em defesa dos direitos de navegação. Embora esses relatórios especifiquem as áreas marítimas em questão, eles não divulgam a frequência das operações individuais.

Em 2022 — o ano mais recente para o qual existem dados disponíveis — Washington conduziu FONOPs contra 22 reivindicações excessivas diferentes apresentadas por 15 estados. Um pedido FOIA apresentado pelo Serviço de Pesquisa do Congresso revelou que, entre 2017 e 2020, a Marinha dos EUA realizou um total de 54 FONOPs para contestar as reivindicações chinesas no Mar da China Meridional e no Estreito de Taiwan. Durante esse período, o número de operações aumentou de seis para oito no Mar da China Meridional e de três para treze no Estreito de Taiwan (não há dados públicos disponíveis para 2021-2023). Geralmente, os Estados Unidos não anunciam cada operação individualmente, e a maioria das FONOPs ocorre sem comunicados à imprensa. No entanto, Washington ocasionalmente optou por divulgar certas operações realizadas contra reivindicações marítimas chinesas consideradas ilegítimas — muitas vezes após críticas públicas de Pequim.

Contra-insurgência marítima

Através destas acções, os Estados Unidos têm procurado contrariar as operações chinesas, empregando formas mais sustentadas de presença marítima, com base na justificação de «defender» os parceiros regionais. O episódio mais notável é o chamado «incidente West Capella», quando unidades da Guarda Costeira da China (CCG) e da Milícia Marítima das Forças Armadas Populares (PAFMM) hostilizaram o navio de perfuração West Capella, que operava na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Malásia entre o final de 2019 e o início de 2020.
Em resposta, em abril de 2020, os Estados Unidos enviaram o navio de assalto anfíbio USS America e duas embarcações de escolta do grupo de ataque da 7.ª Frota. O USS America permaneceu na área durante vários dias, seguido pelos navios de combate litorais Gabrielle Giffords e Montgomery, que continuaram as patrulhas durante várias semanas. A operação foi acompanhada por declarações públicas dos comandantes da Frota do Pacífico, da 7.ª Frota e da Força-Tarefa 76, reafirmando o direito da Malásia de explorar recursos naturais dentro da sua ZEE. A pressão chinesa diminuiu e Kuala Lumpur pôde continuar as suas actividades de perfuração sem mais interferências.
O episódio foi amplamente considerado um sucesso operacional e político — tanto que o secretário da Marinha, Carlos Del Toro, descreveu-o como um «protótipo extraordinário» de uma nova abordagem destinada a apoiar os parceiros regionais face à «insurgência marítima coerciva» da China no Mar da China Meridional. A operação foi associada a desenvolvimentos subsequentes, como o exercício naval em grande escala da Indonésia, o início do processo de arbitragem marítima das Filipinas contra a China e a decisão da Malásia de contestar formalmente as reivindicações de Pequim nas Nações Unidas.

Este é um exemplo clássico de actividade na zona cinzenta. A sua importância reside menos nos detalhes operacionais — apenas um incidente entre muitos — e mais na narrativa construída pelos meios de comunicação dos Estados Unidos, apresentando o evento como um sucesso internacional. Um ano antes, o estratega marítimo Hunter Stires publicou um ensaio propondo a aplicação da teoria COIN (contra-insurgência) às operações chinesas na zona cinzenta. Segundo Stires, a China está a travar uma forma de «insurgência política» com o objectivo de estabelecer jurisdição de facto sobre águas disputadas, espelhando a dinâmica de controlo territorial típica da guerra de guerrilha. Ao contrário das FONOPs — que Stires compara às missões de “busca e destruição” da Guerra do Vietname, temporariamente eficazes, mas incapazes de impedir que o adversário ocupasse novamente o território —, a abordagem COIN implicaria uma presença contínua e integrada ao lado das forças locais, inspirada no Programa de Acção Combinada do Corpo de Fuzileiros Navais no Vietname. É digno de nota que, após o incidente do West Capella, Washington continuou a apoiar certas operações marítimas de parceiros regionais, embora de forma limitada.

Não é tão simples assim

A realidade é que as FONOPs e os sobrevoos são ferramentas úteis para combater as operações chinesas na zona cinzenta, mas são amplamente insuficientes por si só. Elas protegem principalmente os direitos dos navios militares estrangeiros, sem proporcionar benefícios substanciais aos Estados do Sudeste Asiático, que continuam a sofrer a erosão gradual dos seus direitos soberanos e económicos nas águas regionais.

É por isso que a guerra de informação americana é mais importante nesta fase histórica de competição na zona cinzenta do que as operações convencionais. Particularmente sob a atual administração Trump, o impacto psicológico e informativo constitui um precursor indispensável para a atividade convencional. Na prática, os Estados Unidos não replicaram directamente o modelo West Capella em confrontos subsequentes na zona cinzenta, embora o conceito de contra-insurgência marítima tenha sido explorado em exercícios e simulações do Pentágono. No entanto, a renovada orientação da estratégia de segurança nacional dos EUA para a competição entre grandes potências — enfatizando a preparação para um conflito de alta intensidade com a China — pode impedir a adopção de um paradigma COIN, sobretudo devido aos fracassos passados dos EUA no Afeganistão, Iraque e Vietname.

Vários obstáculos continuam a impedir a implementação de uma abordagem COIN marítima. Em primeiro lugar, há questões de política regional: os Estados do Sudeste Asiático devem estar dispostos e ser capazes de participar nessas iniciativas. Em segundo lugar, a percepção política do papel dos EUA deve ser considerada; alguns governos, como o das Filipinas, preferem manter uma liderança autónoma sobre as suas estratégias para combater a coerção chinesa, levando Washington a adoptar uma postura mais discreta. Por fim, há o risco sempre presente de escalada: uma presença marítima integrada aumentaria a probabilidade de incidentes entre embarcações americanas e chinesas. Se os navios dos parceiros regionais que operam com o apoio dos EUA fossem atingidos ou danificados, surgiriam questões sobre o grau de protecção que os Estados Unidos seriam obrigados a fornecer, potencialmente desencadeando uma escalada indesejada.

As preocupações com um possível conflito directo (e convencional) com a China representam uma restrição adicional: Taiwan. De acordo com analistas militares americanos, a ilha poderia ser «invadida até 2027». Essa perspectiva leva as autoridades de comando dos EUA a priorizar linhas operacionais destinadas a garantir a capacidade de lutar dentro da primeira cadeia de ilhas por meio da superioridade de informação e de capacidades cinéticas avançadas. Embora esses esforços incluam o combate a actividades na zona cinzenta, a estratégia geral continua orientada principalmente para a dissuasão e a preparação para conflitos armados.

Por sua vez, a China está a seguir uma estratégia de «dupla via»: preparar-se para a possibilidade de uma guerra e, ao mesmo tempo, procurar «vencer sem lutar» através da consolidação progressiva do controlo marítimo.

De acordo com líderes militares americanos, as forças armadas americanas podem não ter tempo suficiente para jogos de guerra «ao estilo chinês».

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